Conselho Municipal de Educação reuniu na Escola Básica de Arcos de Valdevez
Decorreu no passado dia 3 de Junho, na Escola Básica de Arcos de Valdevez, a reunião do Concelho Municipal de Educação, que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, bem como de representantes de diversos organismos e entidades locais.
Dos diversos pontos da ordem de trabalhos, destacaram-se a apresentação e emissão de parecer favorável sobre o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2014/2015, a apresentação e aprovação dos escalões para o pré-escolar, entre outros assuntos de interesse.
Relativamente ao plano de transportes escolares, foi referido que o mesmo contará com um total de 57 circuitos, dos quais 21 são circuitos de carreira pública e 36 são circuitos especiais, prevendo-se o transporte de 1306 estudantes o que corresponde a mais de metade (54,4%) do total de alunos que frequentam o Agrupamento de Escolas de Valdevez. Ainda segundo este documento os custos com transportes escolares, para o próximo ano letivo, devem rondar os 720.000 euros.
No que concerne aos escalões do pré-escolar, e tendo em conta a conjuntura económica e, consequentemente, as dificuldades das famílias, este Conselho Municipal decidiu manter os mesmos valores dos anos anteriores, distribuídos pelos mesmos seis escalões. A título de exemplo, uma criança que se situe no escalão mais baixo (1) e necessite de todos os serviços (refeições e prolongamento de horário) irá pagar 7,92€, em contrapartida, uma criança situada no escalão mais elevado (6) e que necessite dos mesmos serviços pagará 63,14€.
Foram ainda abordadas questões relacionadas com a avaliação da satisfação dos utilizadores dos serviços municipais de educação, nomeadamente, transportes escolares, refeições escolares e a componente de apoio à família. De acordo com os dados apresentados, e no caso dos transportes escolares, o índice de satisfação ronda os 74%. Relativamente às refeições escolares a percentagem de clientes satisfeitos situa-se nos 84%. Já no que diz respeito à componente de apoio família do pré-escolar, o índice de satisfação atinge os 92%.
João Esteves referiu que a satisfação dos utilizadores destes serviços é uma preocupação para o Município e, muito embora esteja agradado com os valores apresentados, pretende com os diversos parceiros continuar a desenvolver esforços para que o nível de satisfação dos clientes venha a melhorar. Neste seguimento, recomendou aos serviços para que, em articulação com o Agrupamento e Associação de Pais e outros parceiros, antes do início do próximo ano letivo, efetuem todas as diligências necessárias junto dos prestadores destes serviços, nomeadamente de transportes e refeições, no sentido de garantir que sejam criadas todas as condições para o bom funcionamento dos mesmos e para a garantia da satisfação dos seus utilizadores.
De entre muitos outros assuntos abordados, falou-se também dos auxílios económicos que o Município concede aos alunos do 1º ciclo de ensino básico para aquisição de manuais e materiais escolares, os quais, de acordo com a legislação em vigor, são atribuídos em função do escalão que o serviço da Segurança Social determina para cada agregado. Assim, um aluno do escalão A, que frequente o 1º ou o 2º ano de escolaridade, recebe um apoio no valor de 39,60€, já um aluno que frequente o 3º ou o 4º ano de escolaridade, e posicionado no mesmo escalão, recebe 45,80€. Os alunos com escalão B, recebem 50% destes valores. Os alunos dos restantes níveis de ensino têm também garantido este apoio, através do Ministério da Educação. A este propósito, garantiram os representantes do Agrupamento de Escolas de Valdevez que, ao nível da obtenção pelos alunos de manuais e material escolar não se colocam problemas. No entanto, e no sentido de dar apoio às famílias na redução dos custos de aquisição do referido material didático e incentivar a reutilização dos livros escolares, o concelho municipal de educação, recomendou que os serviços de educação e cultura do Município, o Agrupamento Escolar e a Associação de Pais dinamizem o banco de troca de livros.