REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2012

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou a Câmara de uma reunião havida entre a Câmara Municipal e a Associação Lançatalento, na qual foi apresentado o projeto de formação de uma equipa para jogar nos seniores, e colocou à consideração a formalização de um protocolo, prevendo a transferência de 20 mil euros anuais para apoiar a atividade.

A equipa usará as cores do extinto Atlético de Valdevez e um emblema muito idêntico ao do antigo Clube;

• Ainda no período Antes da Ordem do Dia, informou que concedeu no passado dia 17 de maio uma reunião à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, na qual se abordou o facto de ser muito perigoso entrar-se em período de Verão sem um carro de desencarceramento, devido ao aumento do número de acidentes.

Como as viaturas cedidas pelos Bombeiros de Bordéus ainda não chegaram, a associação providenciou a aquisição de uma carrinha para o efeito, tendo o Sr Presidente colocado à consideração da Câmara um apoio de 15 mil euros para fazer face às despesas com o veículo.

REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE MEIOS AÉREOS DE ARCOS DE VALDEVEZ

Foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para aquisição de mobiliário necessário para o Centro de Meios Aéreos, cuja estimativa é no valor de 59.720,00 euros (S/IVA).

PROCESSO N.º 7/2012 - DESTAQUE

Foi deliberado aprovar a operação de destaque do prédio rústico, inscrito na matriz sob o n.º 84º da freguesia de Vila Fonche Presente, pedida pela Santa Casa da Misericórdia.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS

Foi deliberado isentar, nos termos do disposto no art.º 7.º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais, a Santa Casa de Misericórdia das taxas devidas no âmbito do pedido de operação de destaque.

PROJETO DE REGULAMENTO DO USO DO FOGO

Foi deliberado aprovar o projeto do Regulamento do Uso do Fogo, após ter decorrido o prazo de trinta dias para apreciação pública, conforme deliberação de 26 de Março de 2012, e durante o qual não foi apresentada qualquer sugestão ou pedido de esclarecimento, e submete-lo à Assembleia Municipal para a aprovação.

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO

Foi deliberado aprovar o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, após ter decorrido o prazo de trinta dias para apreciação pública, conforme deliberação de 12 de Março de 2012, e durante o qual não foi apresentada qualquer sugestão ou pedido de esclarecimento e submete-lo à Assembleia Municipal, para aprovação.

• Foi deliberado conceder um subsídio de € 20.000,00 à Associação Desportiva Lançatalento - Atlético Clube Valdevez, para apoio à sua atividade de formação de jovens atletas.
• Foi deliberado autorizar ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, com sede na freguesia de Arcos de Valdevez (S. Paio), a utilização da esplanada sita na Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, nesta vila, entre 1 de Junho e 30 de Setembro, do corrente ano.