REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2012

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente, Francisco de Araújo, informou a Câmara de que no jantar do Futebol Clube do Porto, realizado recentemente, lhe foi entregue a medalha do primeiro símbolo do FCP, desenhado em 1910.

RATIFICAÇÃO

Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente no sentido de autorizar a transferência da verba de € 10 000,00 para a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Minho, quantia destinada a comparticipar projectos desta Instituição

auto de consignação

• Foi aprovado o auto de consignação da obra CIEBTM - ARRANJOS EXTERIORES E ACESSOS - ALARGAMENTO DO RECINTO PARA A FEIRA QUINZENAL, adjudicada à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA, pelo valor de € 58 541,25.
• Foram aprovados vários autos de consignação relativos a obras realizadas ao abrigo do PROGRAMA DE CONFORTO HABITACIONAL no valor de € 2 421,00, € 9 970,80, € 4 667,72, € 8 902,00, adjudicadas à firma Pedro Almeida Construções Unipessoal, Ld.
• Idem, respeitante à obra de " Revitalização e Valorização de Espaços Urbanos - Acções de Mobilidade Urbana na Av. 5 de Outubro", adjudicada à empresa Gonçalves & Cachadinha, SA.

revisão definitiva de preços

Foi aprovada a revisão definitiva de preços, no valor de € 1 575,53, da obra AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL MOGUEIRAS - 1ª FASE - MOVIMENTO DE TERRAS E MUROS - REVISÃO DE PREÇOS

ERROS E OMISSÕES

Foi aprovado o erro e omissão relativo à empreitada da PISCINA EXTERIOR DO EDIFÍCIO DAS PISCINAS MUNICIPAIS no valor de € 1 101,35.

prorrogação do prazo

• Foi aprovada a prorrogação de prazo, a título gracioso, por mais 27 dias, da obra REQUALIFICAÇÃO URBANA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO MIOLO DO QUARTEIRÃO JUNTO À IGREJA DA MISERICÓRDIA
• Idem, relativa à obra do CENTRO DE MEIOS AÉREOS - INFRAESTRUTURA DE PROTECÇÃO CIVIL, adjudicada à firma Predilethes, Ldª, por mais 31 dias, ou seja até 4 de Junho.

EXPEDIENTE

• Foram aprovados os custos apresentados pelo Vereador do Pelouro para a realização da animação de verão - edição 2012, relativos ao aluguer de equipamentos, bancas, cadeiras, som, bem como das actividades físicas promovidas pelo STUDIO 601, a decorrer no Campo do Trasladário, no período compreendido entre 17 de Junho e 26 de Agosto, no total de 9 domingos.

O custo total ascende a € 7 300,00, com uma significativa redução de mais de 50% no custo da iniciativa.

• De igual modo o Vereador do Pelouro informou que se realiza nos dias 9 e 10 de Junho no Complexo Desportivo da Coutada, o Torneio Adrien Silva - 5ª Edição.

A Câmara aprovou conceder um apoio no valor de € 2 175,00, para fazer face a custos com a realização da iniciativa.

• Foi aprovado o preço apresentado pela Ghesa - Ingenieria Y Tecnologia, SA, Sucursal para a renovação do contrato de manutenção à Fonte do Relógio de Água, no valor de € 3 460,40.               

LICENCIAMENTOS

PROCESSO Nº 4/2011 - INSTALAÇÃO DE SALA DE CONVÍVIO

Foi aprovado o pedido de averbamento por parte da Associação Recreativa e Cultural de Aguiã do processo de obras nº 4/2011, respeitante à obra de "adaptação de um espaço a sala de convívio", apresentado pela Junta de Freguesia de Aguiã.

receção definitiva

• Foi aprovado o auto de receção da obra do BLOCO XXXIX - CAMINHO DE LIGAÇÃO DE BARREIRÓS Á COLÓNIA - MEI, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª.
• Idem, respeitante à obra "Bloco XLI - Caminho de Ligação entre os lugares de Eirós e da Veiga - Prozelo", adjudicado à empresa Betominho - Sociedade de Construções, SA.
• Idem, respeitante à obra de "Arranjo Urbanístico das Margens do Vez - Reconstrução de Muros em Granito", adjudicado à firma Monte-Adriano - Engª e Construções, Ldª.
• Idem, respeitante à obra de " Bloco XXXII - Pavimentação de Acesso a Andeviso Eiras", adjudicado à firma Gonçalves & Cachadinha, SA.
• Idem, respeitante à obra de "Sinalização e Trânsito - Marcação de Sinalização Horizontal (Zona Urbana)", adjudicada à Mota- Engil, SA.
• Idem, respeitante à obra de " Construção de PT no Arruamento da Lamela", adjudicado á firma Monte- Adriano - Engenharia & Construção, SA.
• Idem, respeitante à obra de " Ecovia e Área de Lazer", adjudicada à firma Campos & Silva, SA.
• Idem respeitante à obra de REDIFINIÇÃO DO TRAÇADO DO ARRUAMENTO JUNTO ÀS PISCINAS MUNICIPAIS - 2ª FASE, adjudicada à empresa MonteAdriano - Engenharia e Construção, SA.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAUDE DA EMPREITADA DE OBRA "REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA EB2,3/S

Foi deliberado adjudicar o serviço à empresa José Ferraz & Associados 2 - Gestão e Fiscalização, Ldª, pelo valor de € 54 950,00, mais IVA.

FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À PLATAFORMA VORTAL

Foi deliberado adjudicar o serviço à firma SKILLMIND - Consultoria de gestão e Formação, Ldª, pelo valor de € 18 900,00, mais IVA.

SERVIÇO DE EDUCAÇÃO - ESCALÕES DE COMPARTICIPAÇÃO DO PRÉ - ESCOLAR 2012/2013

Foi provado o mapa relativo aos escalões de comparticipação do pré - escolar respeitante ao ano letivo 2012/2013.

TRANSPORTES ESCOLARES

Foi deliberado aprovar tratar da abertura do procedimento para os transportes escolares para o ano 2012/2013.

SIADAP - Avaliação do Desempenho das Unidades Orgânicas

Foram aprovados os relatórios de desempenho das unidades orgânicas da Câmara Municipal, evidenciando os resultados alcançados e os desvios verificados, em cumprimento do disposto nos artigos 10º e 11º do Decreto-Regulamentar nº 18/2009, de 4 de Setembro.