REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2012
Protocolos
Foi celebrado protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Guilhadeses no valor de 23.000,00€ para ajudar a fazer face às despesas com a "Abertura e Pavimentação do Caminho de Ligação à Freguesia de Tabaçô - 2ª Fase", cujo valor de adjudicação é EUR. 28.758,94, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Acordo de Parceria
Foi deliberado aprovar o acordo de parceria a celebrar entre este município e o de Cenon, Bordéus, com o propósito de se estreitarem relações entre as comunidades.
A proposta deverá ser assinada no próximo dia 5 de Maio, por ocasião da Feira de produtos portugueses em Cenon
auto de receção definitiva
- Foi aprovado o auto de receção definitiva da obra HABITAÇÃO SOCIAL DE AGUIÃ - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE ACESSO, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª.
- Idem, respeitante à obra de "Parque Empresarial de Tabaçô - Pavimentação dos Arruamentos A e B", adjudicado à firma Betominho - Sociedade de Construções, SA.
EXPEDIENTE
Foi deliberado aprovar conceder um apoio no valor de € 7 917,50 ao Clube Náutico de Arcos de Valdevez para fazer face a despesas com a sua atividade, para a aquisição de novos equipamentos, visto que este clube não obtém qualquer ajuda há mais de uma década e se torna importante para a continuidade do excelente trabalho do clube.
- A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arcos de Valdevez, apresentou o relatório anual de atividades de 2011 da respetiva Comissão nos termos do disposto no artº 32º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro.
- Foi deliberado conceder um apoio no valor de 250€ à UNICEF para continuar a apoiar projetos para melhorar o abastecimento de água, saneamento básico e também na educação para a higiene que se reflete na saúde e bem-estar das crianças.
PROGRAMA DE CONFORTO HABITACIONAL - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO EM DUAS HABITAÇÕES SOCIAIS
- Foi deliberado adjudicar as obras à firma Pedro Almeida Construções, Ldª, pelo valor de € 2 421,00, mais IVA e € 8 902,00 mais IVA.
VILA GERAÇÕES - EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS Foi deliberado autorizar, no âmbito da cooperação entre instituições, que a técnica de Engª Eletrotécnica do município assuma a responsabilidade pela exploração de instalações elétricas, do Posto de Transformação de 630KVA, grupo gerador de 80KVA e Instalação Eléctrica da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez (Vila Gerações), sita na Rua Dr. Germano Amorim.