REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2011

16 Março 2011

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

O presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, deu conta à Câmara que na próxima quinta-feira irá ter lugar uma reunião com o presidente da fábrica Sarreliber para discutirem questões relacionadas com o alargamento da fábrica;
Que na terça-feira terá lugar uma reunião na Incubo para se fazer o ponto de situação desta entidade;
Na sexta-feira realizar-se-á a Assembleia-Geral da Resulima;
O presidente da Câmara Municipal informou ainda da reunião com todos os municípios do Parque Nacional Peneda Gerês por causa do Plano de Ordenamento do Parque.

Nesta reunião, os autarcas de Arcos de Valdevez, Melgaço, Ponte da Barca, Terras de Bouro e Montalegre, decidiram por unanimidade manifestar a sua total discordância relativamente ao documento publicado no D.R., em 04/02/2011; salientar que o referido documento contém normas e conceitos que não foram objecto de discussão pública; para além das necessárias alterações, exigir que o Plano de Ordenamento seja complementado com um plano de acção que comporte um conjunto de iniciativas tendentes à valorização do território e à melhoria da qualidade de vida das populações; e solicitar com carácter de urgência, uma audiência à Sr.ª Ministra do Ambiente.

O Vereador do Pelouro, Pedro Texeira, informou da realização da Feira Mostra e Fim-de-semana Gastronómico nos próximos dias 18,19 e 20 de Março e convidou a Câmara a estar presente da sessão de abertura da Feira que terá lugar pelas 18h00 no Centro de formação e Exposições;

Programa da Feira Mostra e FSG

Sexta-feira: 18 de Março

18:00h - Abertura Oficial da Feira / Mostra
22:00h - Animação: " Rusgas" - Recinto da Feira / Mostra
24:00h - Encerramento do Recinto da Feira/Mostra

Sábado: 19 de Março

10.00h - Animação: Grupo de Bombos - pelas ruas da Vila de Arcos de Valdevez
11:00h - Abertura do Recinto da Feira/Mostra
12:00h - Fim-de-semana Gastronómico - Restaurantes aderentes

- Tocata pelos restaurantes aderentes - Rancho Folclórico de S. Paio; Rancho Folclórico Santa Marinha de Prozelo; Rancho Folclórico de S. Pedro do Vale

14.30h - Animação: Grupo de Bombos "Grupo de Bombos os Malinos" - pelas ruas da Vila de Arcos de Valdevez
15.30h - Animação: "Festival Folclórico", com a presença de: "Rancho Folclórico de S. Paio; Rancho Folclórico Santa Marinha de Prozelo; Rancho Folclórico de S. Pedro do Vale" - Recinto da Feira / Mostra
20:00h - Fim-de-semana Gastronómico - Restaurantes aderentes
22:00h - Animação: "Grupo Música Tradicional: O Canário" - Recinto da Feira / Mostra
24:00h - Encerramento do Recinto da Feira/Mostra

Domingo: 20 de Março

10.00h - Animação: Grupo de Bombos - pelas ruas da Vila de Arcos de Valdevez seguida de actuação no recinto da Feira / Mostra
11:00h - Abertura do Recinto da Feira/Mostra
12:00h - Fim-de-semana Gastronómico - Restaurantes aderentes

- Tocata pelos restaurantes aderentes na Vila de Arcos de Valdevez - Rancho Folclórico de S. Paio; Rancho Folclórico Santa Marinha de Prozelo; Rancho Folclórico de S. Pedro Vale

14.00h - Animação: Grupo de Bombos - pelas ruas da Vila de Arcos de Valdevez
14.30h - Mostra de actividades tradicionais: "Desfile de Carros de Bois" - Campo do Transladário
17:00h - Animação: "Quim Barreiros" - Recinto da Feira / Mostra
19:00h - Encerramento da Feira/Mostra

O Vereador informou também da realização das Jornadas "Nos labirintos da Sexualidade: Educar sem Banalizar" que decorrerão no Auditório da Epralima, no dia 18 de Março, a partir das 21:00 em Ponte da Barca, e no dia 19, a partir das 9:00 no auditório da Casa das Artes de Arcos de Valdevez.

Esta iniciativa é realizada pelo CENFIPE - Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação das Escolas do Alto Lima e Paredes de Coura, em parceria com a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e a Câmara Municipal de Ponte da Barca.

ORDEM DO DIA

DIVISÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS - REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RECONVERSÃO INTERIOR DE QUARTEIRÃO - VALVERDE E PEDROSAS

Foi apresentado e aprovado o projecto de execução e o processo de procedimento para a execução da obra ''REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RECONVERSÃO INTERIOR DE QUARTEIRÃO - VALVERDE E PEDROSAS'', com o intuito de dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação.

O valor base desta empreitada é de €149.000,00.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA - FOTOCOPIADORA

Foi deliberado adjudicar o equipamento e a respectiva assistência técnica, durante 36 meses, à firma Konica Minolta Business Solutions Portugal, Unipessoal, Lda. pelo valor de € 13.482,06 S/IVA.

APOIO AO ESTUDO DESIGNADO POR "PACTO DOS AUTARCAS"

Foi deliberado adjudicar o estudo à empresa Área Alto Minho, pelo valor total de € 18.000,00 S/IVA.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO: - 4.º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS ARCOS DE VALDEVEZ

Foi aprovada a proposta de revogação do acto administrativo que aprovou o 4.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras, a que se refere a deliberação camarária de 9 de Setembro de 2009, considerando, por um lado, que foram alteradas as circunstâncias que deram origem à referida operação, nomeadamente o facto de não ter ocorrido, desde então, a oportunidade de acolher no local novas unidades industriais para o novo espaço, e que, por outro lado, há, de imediato o interesse em proceder à alteração do 1.º Loteamento do referido Parque, com o aumento da área de intervenção, por forma a viabilizar a expansão de uma empresa instalada, há já alguns anos, e a consequente criação, a curto e médio prazo, de um número significativo de postos de trabalho, que importa garantir que ocorra no concelho de Arcos de Valdevez, atendendo à actual conjuntura económica do País.

1.º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - ARCOS DE VALDEVEZ

Foi aprovada a proposta de alteração do 1.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras e respectivas obras de urbanização.

PEDIDO DE TRANSPORTE PARA FILHO DEFICIENTE:

Foi aprovado ceder transporte a um habitante da freguesia de Aguiã, portador de deficiência mental, para poder vir a integrar o CAO da APPACDM de Monção.

Os custos do serviço serão de 40 cêntimos por km, o que, de acordo com o número de viagens a realizar, dará cerca de 56 euros por dia (0,40 x 35Km x 4 viagens).

NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Foi aprovada a proposta apresentada pela Presidência com um conjunto de normas gerais de procedimento com o objectivo de normalizar toda a metodologia tida como indispensável à tramitação administrativa na contratação pública a adoptar por todos os serviços da autarquia, nos termos do disposto na alínea a) do nº 7 do artigo 64º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

REVISÃO DE PREÇOS

CENTRO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS - ARRANJOS EXTERIORES

Aprovado o calculo provisório do valor da revisão de preços respeitante aos autos de medição nºs 1 a 8 da obra do Centro de Incubação de Empresas - Arranjos Exteriores, no valor de € 13 822,21.

AUTO DE CONSIGNAÇÃO

LIGAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 101 À AVENIDA ANTÓNIO CALDAS E REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE NÚCLEO HISTÓRICO DE SÃO PAIO

Foi deliberado aprovar o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA, pelo valor de € 1338 875,80.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - REVISÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO

Foi deliberado proceder-se à aquisição de serviços, por ajuste directo, à empresa Silva Gomes & Duarte - Projectos e Planeamento do Território, Ldª pelo valor de € 15 000,00.

PROCEDIMENTO CONCURSAL POR AJUSTE DIRECTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAUDE DA EMPREITADA - ARQUIVO MUNICIPAL

Foi deliberado abrir um procedimento concursal por ajuste directo para aquisição de serviços de fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da Empreitada - Arquivo Municipal, cujo valor base é de €50.000,00.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - EMPREITADA REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE

Foi aprovado o projecto de execução e o processo de procedimento para a execução da obra '' REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE'', com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação.

O valor base da empreitada é de €120.000,00.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Foi deliberado prorrogar, a título gracioso, o prazo de execução da EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE APOIO AO CAMPO DE FUTEBOOL DE TÁVORA (SANTA MARIA), adjudicada à firma Campos e Silva, SA por mais 60 dias.

EXPEDIENTE

Foi deliberado conceder um apoio no valor de 750€ ao Agrupamento de Escolas de Valdevez, para o transporte de alunos desde o pré-escolar ao 11º ano de escolaridade, para realização de várias actividades no dia 17 de Março de 2011, nas Portas do Mezio, no âmbito do Programa Eco-Escolas.
A Câmara Municipal analisou a cópia do despacho do Concedente enviado pela Águas do Noroeste, S.A., sobre a proposta daquela empresa para o ano de 2011. Através desse despacho o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território fixa as tarifas a aplicar pela empresa, desde 1 de Janeiro de 2011, nos seguintes valores:

- Actividade de Abastecimento de Água: 0,4929 €/m³;

- Actividade de Saneamento de Águas Residuais: 0,5011 €/m³.

Tomou ainda conhecimento que irão ser emitidas as facturas relativas à diferença entre a tarifa aplicada aos consumos do mês de Janeiro de 2011 e a tarifa aprovada pelo Concedente, o que corresponde a um adicional de:

- Actividade de Abastecimento de Água: 0,0097 €/m³;

- Actividade de Saneamento de Águas Residuais: 0,0098 €/m³.

Foi deliberado isentar a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, CRL, do pagamento das taxas de publicidade nas suas viaturas comerciais.
Foi aprovado o relatório anual de actividades de 2010 realizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Arcos de Valdevez
Foi aprovado ceder licença para circulação de um comboio turístico pelas ruas desta vila e com paragem no Campo do Trasladário à empresa Publivez.

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS/TABAÇÔ/SOUTO

Foi deliberado autorizar a aquisição de uma parcela de terreno sita em Mogueiras, freguesia de Souto, deste concelho, com a área de 431m2, pelo preço acordado de € 2 155,00.

PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA E ORTOFOCARTOGRAFIA Á ESCALA 1:5000- RPU

Foi deliberado abrir procedimento para a aquisição de serviços com vista à produção de cartografia e ortofocartografia à escala 1:5000 para a área de intervenção do procedimento em curso, para posterior homologação pelo IGP.

Considerando a área de intervenção em causa, estima-se em € 27 000,00, acrescido de IVA à taxa em vigor, o custo dos serviços.

Ampliação e Requalificação do Parque Empresarial de Mogueiras

Foi deliberado abrir procedimento para a empreitada de ampliação e requalificação do Parque Empresarial de Mogueiras - execução de movimentos de terra e muros de suporte, por um valor base de €90.000,00.

Município de Arcos de Valdevez