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Reunião Ordinária de 14 de Fevereiro de 2011

Reunião Ordinária de 14 de Fevereiro de 2011
15 Fevereiro 2011

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  •  A presidência deu conta à Câmara da recente visita a Newark por ocasião do primeiro aniversário da Casa dos Arcos nesta localidade, adiantando que se encontram lá emigrados bastantes conterrâneos arcuenses, que ficaram muito satisfeitos com a visita da Câmara Municipal.
  • O Vereador do Pelouro colocou à consideração da Câmara a participação do município na maior Feira de Turismo nacional, BTL, em Lisboa, a realizar entre o dia 20 e 23 de Fevereiro e cujo destino destacado será o Porto e Norte de Portugal.

Nesta feira o município fará a promoção dos seus produtos através de um show cooking, a levar a cabo por um chefe de cozinha famoso.

PROTOCOLO DE CEDÊNCIA

Aprovado celebrar protocolo com a Junta de Freguesia de Aguiã, para cedência, em regime de comodato, e por tempo indeterminado, do prédio urbano onde funcionou a escola pré-primária de São Martinho, freguesia de Aguiã, para os serviços de apoio a actividades sócio-culturais.

RATIFICAÇÃO

  • Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 7 000,00 destinada à ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Minho, destinada a comparticipar os projectos desta Instituição.
  • Idem, respeitante à transferência da verba de € 20 000,00 destinada à EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima.

auto de recepção definitiva

  • Aprovado o auto de recepção definitiva da obra de REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À SEDE DO CONCELHO - RESERVATÓRIOS, adjudicada à firma Monteadriano - Engenharia e Construção, SA.
  • Igualmente da obra do BLOCO XXXV - CAMINHO RURAL DA BOUÇA DO COUTO - CENDUFE, adjudicada a Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA.     

Auto de Recepção Provisória

Aprovado o auto de recepção provisória da obra do BLOCO XXXVII - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ESPINHEIROS (TABARCA) - CABREIRO, adjudicada à firma Duque & Duque, Ldª.

EXPEDIENTE

  • Aprovada a minuta do termo de parceria - Actividades para 2011da Associação da Juventude de Vilafonche relativa ao apoio que esta Instituição dá a esta Associação, de índole financeira ou outra.

Este termo servirá para inserir na candidatura que a associação está a preparar, à imagem dos anos anteriores ao Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil.

  • Aprovada a informação do Presidente da Assembleia Municipal a dar conta que a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal terá lugar no dia 28 de Fevereiro (Segunda Feira), no Auditório da Casa das Artes, com início efectivo às 18 horas (hora da convocatória 17,30).
  • Aprovada a informação do Vereador do Pelouro a dar conta que a Associação Cultural e Recreativa de Guilhadeses levou a efeito obras de remodelação dos balneários do Campo de Futebol, de resolução de um problema de saneamento que existia, bem como a construção de uma sede social. As referidas obras ascenderam a 55 000,00. Estas obras tiveram o apoio do Estado Português através de uma comparticipação de 10 000,00 e o Município atribuirá uma verba para fazer face à primeira fase destas obras, no valor de € 15 000,00.
  • Aprovado ceder um apoio no valor de € 1 150,00 à APDV - Associação de Pesca Desportiva do Vez, para fazer face a despesas com a organização dos campeonatos nacionais de pesca à truta com isco artificial e natural, a levar a efeito nos dias 19,20,26 e 27 de Março, o qual orça o valor de € 2 500,00.
  • Aprovado participar na tradicional feira de produtos regionais portugueses em Nanterre, no próximo mês de Abril, dias 1, 2 e 3.
  • Deliberado emitir parecer favorável à declaração de utilidade pública apresentado pela ACIAB -Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, nos termos do Decreto-Lei nº 460/77, de 7 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto - Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

Fim-de-semana GASTRONÓMICO 2011

Aprovados os custos totais relativos à implementação dos conteúdos promocionais da edição de 2011 do Fim-de-semana Gastronómico, no valor total de € 15 070,58.

CONCELHO DE ESTADO 2011 - ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO TEMÁTICA E PRODUÇÃO DE FILME

  • Deliberado adjudicar a organização do "Concelho de Estado - Organização de Exposição Temática e Produção de Filme", à empresa Editorial Novembro - Edições Cão Menor, Ldª, pelo valor de € 52 500,00.
  • Idem, pelo valor de € 27 500,00 a organização respeitante ao "Concelho de Estado - Organização de Colóquio".

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À TABELA DE TAXAS MUNICIPAIS E RESPECTIVA FUNDAMENTAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA

A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta de alteração à Tabela de Taxas Municipais, bem como o respectivo relatório da fundamentação económica - financeira, a fim de serem submetidos à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do disposto nas alíneas a), e) e h) do nº 2 do art.º 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e saúde da Empreitada de Ligação da EN 101 à Avenida Antonio Caldas e Núcleo Histórico de S.Paio

A Câmara deliberou aprovar os preços do procedimento contratual, no valor de 74 900,00€; autorizar a abertura de procedimento de ajuste directo, nos termos do nº1 do artigo 20º do C.C.P, com convite a três firmas da especialidade, constantes da informação dos serviços, e, nos termos do nº1 do artigo 67º do C.C.P, designar um júri responsável pela coordenação do procedimento.

Ligação da E.N 101 à Av. António Caldas e Núcleo Histórico de S. Paio - Aprovação da Minuta Contratual

A Câmara Municipal deliberou aprovar a minuta do contrato, nos termos do artº98 do C.C.P

Produção de Grupos Escultóricos e Material de Apoio relativos ao Parque de Arte Ambiental do Mezio

A câmara deliberou aprovar a produção de grupos escultóricos e material de apoio relativos ao Parque de Arte Ambiental do Mezio, à empresa "Por Amor à Arte Galeria", pelo valor de 69.800,00€.

Requalificação urbana e reorganização funcional do Miolo do Quarteirão junto à Igreja da Misericórdia

Foi deliberado autorizar a abertura de um procedimento de concurso público para a adjudicação da empreitada; aprovar os preços do procedimento concursal e designar o júri do procedimento.

O preço base da empreitada é de 808 mil euros.

Município de Arcos de Valdevez
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