Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 05 de janeiro de 2023

Reunião Ordinária de 05 de janeiro de 2023
10 Janeiro 2023

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período Antes da Ordem do Dia o Presidente desejou um Bom Ano novo em termos pessoais e profissionais a todos os presentes e todos os colaboradores do Município, assim como à Câmara Municipal que vai ter muitos desafios pela frente. 2023 é ano de fecho de quadro comunitário, a Câmara Municipal tem muitas obras em execução e outras para avançar; e muitos desafios nas diversas áreas como a Educação, Ação Social, Ambiente, desenvolvimento económico, habitação, urbanismo ou Cultura;

O Presidente também informou que iria ser apresentado às Juntas de Freguesia e Associações, no Centro Municipal de Informação e Turismo, o Orçamento Participativo 2023;

Deu nota igualmente que o Bupi - Balcão Único do Prédio está em implementação e que já se encontra a percorrer as freguesias, para além de estar disponível em permanência nos Paços do Concelho;

Informou também que encerramos o ano de 2022 com uma execução orçamental superior a 27,8 M€, um nível de execução considerável, da ordem dos 90%; 

Deu nota também do reforço verificado ao nível do Ensino Profissional, do Ensino Universitário e do envolvimento das redes dos Centros Tecnológicos; 

Fez referência também às intempéries que se têm verificado no território nacional, em que Arcos de Valdevez não foge à regra, tendo sido reportadas centenas de situações ao longo das últimas semanas, as quais se refletem num prejuízo de cerca de 1M€; Neste âmbito foi feito um agradecimento ao funcionário da Autarquia Filmino Leal e à restante equipa de Proteção Civil e outros serviços da Câmara Municipal, pela disponibilidade e acompanhamento realizado a todas as ocorrências;

O Presidente também agradeceu a todos os envolvidos na organização e dinamização da Campanha Magia de Natal, a qual contou com um forte envolvimento da comunidade. Aproveitou também para deixar uma palavra de agradecimento aos funcionários responsáveis pelos jardins, que se associaram à iniciativa e contribuíram para o embelezamento das ruas da Vila;

Neste período também foi dado nota que no dia 16 de janeiro passarão de Melgaço para Arcos de Valdevez os símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), os quais ficarão expostos no santuário da Peneda em vigília. Informou igualmente que há um programa específico para o evento até dia 18 de janeiro, envolvendo a comunidade e as Paróquias e que o Sr. Bispo da Diocese estará cá para acompanhar esta iniciativa.

Por fim informou que a Autarquia arcuense foi novamente reconhecida como “Autarquia Familiarmente Responsável”, estando agendada a entrega dos diplomas para o fim do mês de janeiro.

 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE conceção, desenvolvimento, produção e instalação de conteúdos expositivos para o Centro Ciência Viva dos Arcos/ Oficinas de Criatividade Himalaya: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista a conceção, desenvolvimento, produção e instalação de conteúdos expositivos para o Centro Ciência Viva dos Arcos/ Oficinas de Criatividade Himalaya pelo preço base de 74.480,00 Euros e prazo contratual de 120 dias.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO: foi aprovada a minuta do protocolo de Colaboração a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, que tem por objeto a continuidade/alargamento da gestão e funcionamento de mais 2 salas a criar no edifício da Creche de Padreiro, bem como, a realização de diversas atividades de carácter cultural, desportivo e recreativo.

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: foram aprovados os mapas de medições detalhadas retificado de cada um dos lotes, nomeadamente mapa de Quantidades do Lote 1 retificado, passando o respetivo valor base a 358.041,96 euros e mapa de Quantidades do Lote 2 retificado, passando o respetivo valor base a 302.872,04 euros; e demais elementos e esclarecimentos prestados, para inclusão nas peças do procedimento.

Esplanadas do Vez - Espaço de promoção e comercialização de produtos regionais - Reabilitação de espaços interiores: a Câmara deliberou indeferir o presente pedido de revisão extraordinária, com os fundamentos constantes da informação dos Serviços; assim como proceder à audiência prévia da interessada, concedendo para o efeito o prazo de 10 dias úteis.

Pedido de restituição de 30% do montante da caução da empreitada de "PO 295/2019 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico - S.Paio - Tramo2 e 3": a Câmara deliberou homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução. 

PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE ESPAÇO NO MERCADO MUNICIPAL: a Câmara deliberou autorizar a realização de arrematação em hasta pública dos espaços disponíveis, nos termos do respetivo Regulamento

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE LUGAR DE VENDEDOR NA FEIRA QUINZENAL: foi deferido um pedido de desistência.

Programa de Apoio ao Comércio - PROCOM 2021: Na sequência da informação de um dos candidatos a dar nota do encerramento do seu estabelecimento comercial, a Câmara deliberou considerar o incumprimento definitivo do contrato por não manutenção em funcionamento do estabelecimento no âmbito do projeto do PROCOM 2021.

PLATAFORMA ARCUENSE: ESPAÇO VALDEVEZ – CONTEÚDOS, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, INTERPRETATIVOS E MUSEOGRAFIA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO: foi aprovado o pedido de prorrogação do prazo a título gracioso, até 30 de abril de 2023.

Top