Reunião Ordinária de 13 de outubro de 2022
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu nota da forma excelente com que correu o Encontro Sénior na Malafaia e agradeceu a todos os envolvidos na sua organização, em especial à Vereadora do Pelouro, Belmira Reis e aos Serviços da Ação Social e Educação da Câmara Municipal;
Deu nota igualmente que foi aprovado na reunião da Comissão Executiva da Cogestão, o Plano de Ação para a Cogestão do PNPG. De seguida este plano será apreciado pelo Conselho Estratégico do PNPG e depois será colocado em consulta pública. Após este momento decorrerão sessões de apresentação e recolha de contributos em todas as Portas de entrada para o PNPG;
Também informou que foi feita a apresentação do Festival Outonarcos. Um festival de Outono promovido pela autarquia que engloba iniciativas de teatro, música, cinema, entre outras;
Também informou que iria reunir com o Secretário de Estado Adjunto da Saúde na tarde de quinta-feira, 13 de outubro sobre os investimentos a realizar no Centro de Saúde de Arcos de Valdevez e no Alto Minho;
Informou também que no dia 19 de outubro virá a Arcos de Valdevez o Secretário de Estado da Agricultura participar na assinatura dos protocolos a celebrar pela Câmara Municipal neste âmbito, bem como por causa do Plano de Ação para a Cogestão;
Deu nota também que falou com o Ministro da Administração Interna e solicitou o reforço do efetivo da GNR;
Também informou que irá reunir com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional por causa do desenvolvimento do projeto da Branda Científica na Gavieira;
O Sr. Presidente informou igualmente que de 24 a 27 de outubro estará em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa em representação de Portugal;
Por fim, por proposta da Presidência, e atendendo à sua deslocação ao estrangeiro em representação municipal, coincidente com essa data, a Câmara resolveu, por unanimidade, alterar a data de realização da próxima reunião ordinária do executivo, do dia 27 para o dia 28, à mesma hora.
RECUPERAÇÃO DA DERROCADA DE SISTELO - ARCOS DE VALDEVEZ - 2.ª FASE: foi aprovado adjudicar o procedimento à firma RESTRADAS – REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS DO NORTE, LDA, pelo valor de 448.797,78 Euros, não incluindo o IVA.
RBCVM (BLOCO 18) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS: foi aprovado adjudicar o Lote 1 - à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda, pelo valor de 413.201,20 Euros, não incluindo o IVA; Lote 2 - à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda, pelo valor de 159.767,25 Euros, não incluindo o IVA;
APOIO
- A Câmara aprovou a atribuição de um apoio financeiro à Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, no valor de 26.272,08 Euros, mediante a formalização de protocolo de colaboração prevendo a transferência daquele montante em 36 prestações mensais sucessivas, para ajudar a fazer face aos custos com a aquisição de uma carrinha de 9 lugares que servirá para a realização de transporte escolar das crianças do 1º ciclo do ensino básico da freguesia, assim como, no transporte dos atletas e apoio na atividade da associação.
- A Câmara aprovou o pedido da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez de cedência do espaço do pavilhão municipal para a prática de educação física e ainda a frequência das piscinas municipais, com isenção das taxas regulamentadas, para que os utentes do Centro de Atividades para a Capacitação e Inclusão (CACI) da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez possam retomar as suas atividades desportivas
Reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais - Bloco 8 (Obras Acessórias, drenagens e pavimentação) - Cálculo de Revisão de Preços Definitivo: foi aprovado o Auto de Revisão de Preços Nº 1 (Definitiva), valor do cálculo de revisão de preços referente aos autos de medição do n.º 1 ao nº11 relativos à obra em epígrafe, de 20.821,09€, adjudicada à firma Sebastião de Rocha Barbosa, Lda..
Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obras de Alargamento e Pavimentação - Lote 1 - Cálculo de Revisão de Preços Definitiva: foi aprovado o auto de revisão de preços Nº1 (Definitiva), valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do n.º1 ao nº13 relativos à obra supracitada, de -3.148,59€, adjudicada à Firma Sebastião de Rocha Barbosa, Lda..
Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Bloco 10 - Renovação de Pavimentos Betuminosos - Cálculo de revisão de preços Definitiva: foi aprovado o auto de revisão de preços Nº1 (Definitiva), valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do n.º1 ao nº8 relativos à obra supracitada, de 48.639,15€, adjudicada à Firma Predilhetes Construções, Lda.
Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (BLOCO A) - Alargamento e pavimentação do Caminho de Vila Nova, Penagude e S. Martinho (Aguiã) - Conta Final : foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 137.814,82 Euros (com IVA: 146.083,71 Euros).
Alargamento e Pavimentação do Caminho de Vilela Seca (Cabreiro) e Beneficiação da EM 505-4 (Vilela) - Conta Final: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 259.044,04 Euros (com IVA: 263.618,32 Euros)
Pedido de Prorrogação de Prazo de execução - "PO-435/2022 - Gestão energética inteligente BL4 - Escola Básica”: foi aprovada a prorrogação do prazo a título LEGAL por 52 dias, isto é, até 30 de novembro de 2022.
Esplanadas do Vez - Espaço de promoção e comercialização de produtos regionais - 2º Pedido de prorrogação de prazo: foi aprovada nova prorrogação do prazo de execução até 31/10/2022.
VISTORIA PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PO 179/2016- PARQUE DA VILA- REQUALIFICAÇÃO DE PARQUE INFANTIL (OBRA Nº 35-2017): foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução
Alargamento e pavimentação do Caminho de Vila Nova, Penagude e S. Martinho (Aguiã): foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do n.º1 ao nº9 relativos à obra supracitada de 6.358,47€ (Seis mil, trezentos e cinquenta e oitos euros e quarenta e sete cêntimos).
Ampliação da rede de abastecimento de água a Paredes do Vale a partir dos sistema do Mezio" - Pedido de vistoria para restituição de valores retidos: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução
Expansão da rede de abastecimento de água ao Caminho de Pio - Gração" - Pedido de vistoria para efeitos de restituição de valores retidos. foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução
Ampliação da rede de abastecimento de água a Paredes do Vale a partir do sistema do Mezio" - Pedido de vistoria para efeitos de restituição de valores retidos. foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução
Pedido de libertação de retenção no valor de 2.192,50 euros, referente à empreitada de "Requalificação do Mezio". foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução
Pedido de libertação de retenção no valor de 1.256,90 euros, referente à empreitada de "Requalificação arbórea dos arruamentos da Rua Conselheiro Pedro de Brito, Plácido Abreu, Soares Pereira e Alferes Barros Cerqueira". foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.
Pedido de libertação da retenção no valor de 2.543,40 euros referente à empreitada de "Requalificação das freguesias de Arcos S. Paio e Giela, Rio de Moinhos, Alvora e Loureda, Zona Ribeirinha do Centro da Vila": foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução
Pedido de liberação de 30% da caução da empreitada de "PO 252/2018 - Requalificação arbórea do Campo do Trasladário". foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução
Pedido de liberação de 30% da caução da empreitada de "PO 252/2018 - Requalificação arbórea do Parque de Estacionamento da Avenida 5 de Outubro". foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução
