Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 19 de Dezembro

Reunião Ordinária de 19 de Dezembro
02 Janeiro 2020

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deixou votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo ao Executivo, a todos os colaboradores do Município, bem como a todos os arcuenses;

  • Também deu nota que o Município de Arcos de valdevez obteve o primeiro lugar no ranking global do Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais 2019 naquilo que toca ao critério de “Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização”;

  • De igual modo informou que as Águas do Alto Minho entrariam em pleno funcionamento no dia 2 de janeiro de 2020;

  • O Sr. Presidente também informou que foi dada tolerância de ponto aos funcionários nos dias 24 e 31 de dezembro;

  • Por último apresentou a última edição do Boletim Municipal;
  • Também demonstrou preocupação em relação à População de Frades da freguesia da Portela que devido ao mau tempo que se fez sentir teve de ser evacuada preventivamente devido ao risco de derrocadas;

EB 2,3/S de Arcos de Valdevez - Reabilitação das coberturas e fachadas do Bloco 4: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 152.500,00 Euros e prazo contratual de 120 dias.


Pavilhão Municipal de Arcos de Valdevez - Reabilitação das coberturas e fachadas: - foi aprovado dar início ao procedimento concursal

Pelo preço base de 90.000,00 Euros e prazo contratual de 120 dias.

Medidas de segurança rodoviária - Guardas de segurança: - foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 60.000,00 Euros e prazo contratual de 365 dias.

Sinalização vertical em vias municipais do concelho de Arcos de Valdevez: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo valor base 50.000,00 Euros e prazo de execução de 365 dias.

 

Marcação rodoviária em vias do Concelho de Arcos de Valdevez: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 70.000,00 Euros e prazo contratual de 365 dias.

 

Ampliação da rede de abastecimento de água a Paredes do Vale a partir do sistema Mezio: foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa Habimonção, Lda., pelo valor de 110.577,06 euros, sem IVA.

 

Aprovação de projeto de substituição de tecnologia de iluminação publica e de exterior para LED - Promoção da Sustentabilidade Energética na Administração Local - Arcos de Valdevez (aglomerados urbanos e acessos ao concelho): foi aprovado o projeto de substituição de tecnologia de iluminação pública e de exterior para LED - Promoção da Sustentabilidade Energética na Administração Local - Arcos de Valdevez (aglomerados urbanos e acessos ao concelho), cujo investimento será de 221.056,27 euros com iva incluído. O financiamento para a tipologia de iluminação pública e de exterior será de 95% e assume a natureza de subvenção reembolsável. O valor financiado será integralmente restituído sem lugar a pagamento de juros através da entrega anual de um montante não inferior a 70% das poupanças energéticas líquidas anuais, até à liquidação da totalidade da subvenção no prazo máximo a ser definido na avaliação da candidatura.

Fornecimento de serviços de jardinagem: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para aquisição de um conjunto de bens e serviços pelo valor base de 12.300,00 euros, mais IVA.

Aquisição e instalação de equipamentos - Sensibilização Ambiental de Sistelo e do Rio Vez: foi aprovada a caducidade da adjudicação à empresa MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA, da aquisição em referência, decidida por deliberação camarária de 25 de outubro de 2019, bem como por consequência, nos termos do nº 4 do mesmo artigo 86º, proceder à adjudicação ao concorrente ordenado em lugar subsequente, a empresa Edigma, S.A. pelo valor de 98.000,00 €.”

Aquisição de equipamentos para o projeto "Rochas que contam histórias: foi aprovada a caducidade da adjudicação à empresa Ubiwhere Lda, relativamente ao procedimento referido em epígrafe.

Por consequência, nos termos do nº 4 do mesmo artigo 86º, foi aprovado proceder à adjudicação ao concorrente ordenado em lugar subsequente, a empresa MEO – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, S.A. pelo valor de 179.000,00 €.

Incubo - Adaptação e Reestruturação de Edficio Oficinal - Unidades 4,5, e 6: foi aprovado o projeto de Adaptação e Restruturação de Edifício Oficinal - Unidades 4,5, e 6.

 

CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima – foi aprovada a transferência do valor da sua fatura nº 448/229, no valor de 13.922,19 euros, referente a comparticipação respeitante a execução de projetos da CIM no período de 01.01.2019 a 30.06.2019.

 

Foi aprovado apoiar em 5.500,00 euros a Mater Minho – Associação de Saberes, para ajudar a fazer face à aquisição de equipamento de cozinha para o projeto "Barriguinha Verde", a instalar no Mercado Municipal.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL, CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES E SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO E ALAMEDA - 2019/2020: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Byeva - Unipessoal, Lda., pelo valor de 18.540,00 euros, sem IVA,

 

Reparação de Muros em alvenaria de granito para suporte de valado de terrenos agrícolas confinantes com a Ecovia: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, a Luís Filipe Fernandes de Brito, pelo valor de 21.200,00 euros, sem IVA.

 

RECONHECIMENTO DE BENEFICIO FISCAL À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO POR JOVENS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi reconhecido o direito à isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente do agregado familiar a uma requerente.

Liga Portuguesa Contra o Cancro

A Câmara Municipal tomou conhecimento do relatório do peditório concelhio 2019 para a Liga Portuguesa Contra o Cancro que ascendeu a 13.701,58 euros.

CEDÊNCIA DAS LOJAS 4 E 5 DO MERCADO MUNICIPAL: foi aprovado ceder, a título gracioso, à associação sem fins lucrativos, Mater Minho – Associação de Saberes, as lojas 4 e 5 do Mercado Municipal para a instalação naquele espaço de um bar com produtos locais.

Remodelação do Mercado MunicipaL: foi aprovada a liberação de caução.

Ampliação da Rede de Saneamento Básico - Freguesias de Prozelo e Aguiã ao longo da EN101: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.

Expansão da Rede de Ecovias da CIM Alto Minho - Arcos de Valdevez: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada.

 

 

Top