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Reunião Ordinária de 2 de Agosto

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07 Agosto 2019

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

 

  • No Período Antes da Ordem do dia o Sr. Presidente convidou a Câmara a participar nas festividades em Honra de Nossa Senhora da Lapa que decorrem de 3 a 11 de Agosto com diversas atividades;
  • Também convidou e informou que no próximo dia 13 de agosto acontecerá o habitual Encontro com a Diáspora, dirigido a arcuenses que integram os órgãos sociais de associações sediadas nos países de acolhimento;
  • Também deu conta que reuniu com o Centro de Emprego para abordar questões relacionadas com o Programa Regressar, o qual dá incentivos aos emigrantes que queiram voltar às suas origens;
  • O Sr. Presidente também informou da realização em Arcos de Valdevez, no dia 24 de agosto, da Gala da semifinal das 7 Maravilhas Doces de Portugal, a qual leva também a concurso os Charutos dos Arcos;
  • Também informou que no dia 5 de agosto passaria por Arcos de Valdevez a Caravana Arrieira, uma peregrinação organizada pela Associação Luso-galaica da Via Mariana;
  • De igual modo informou da visita do Sr. Ministro-adjunto e da Economia a Sistelo, onde visitaram a obra da Casa do Castelo e a zona do Sr. dos Aflitos, junto à ecovia;
  • O Sr. Presidente também informou que se encontram terminados os trabalhos da obra de Requalificação da Rua de S. Bento;
  • Deu conhecimento à Câmara que o Diretor do Agrupamento, Carlos Costa cessou funções e felicitou-o pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos, bem como pela estreita e boa colaboração existente entre a Escola e a Câmara Municipal;
  • O Sr. Presidente também se referiu ao incêndio ocorrido no Parque Empresarial de Padreiro, que deflagrou numa fábrica de madeiras e chegou a colocar em perigo outras empresas na sua envolvência, bem como a Creche, lamentando o sucedido e prestando a sua maior solidariedade para com o empresário afetado e os trabalhadores da empresa que ficou totalmente destruída. Deixou um forte agradecimento ao Comando Distrital da ANPC e a todas as Corporações de Bombeiros envolvidas no combate às chamas pela pronta intervenção, bem como um agradecimento especial aos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez que, como primeira Corporação de Bombeiros no local, a sua atuação e coragem evitou uma tragédia de maiores proporções.
  • O vereador Hélder Barros deu conta à Câmara da intensa campanha de sensibilização que se encontra a ser levada a cabo nos meios de comunicação, redes socias e junto da população para alertar as pessoas da importância da separação dos resíduos, para a não colocação de resíduos fora dos contentores, para a não colocação dos restos de podas e ervas nos contentores, ou o abandono de monstros no espaço público (eletrodomésticos, ferro velho, sofás e outros móveis, etc), para a colocação do lixo em sacos bem fechados, entre outras práticas que vão de encontro às boas práticas de higiene e salubridade, no sentido de se manter o concelho limpo e convidativo.

 

Centro de Apoio Tecnológico à Industria do Alto Minho (CATIAM)

Foi ratificado o protocolo celebrado entre o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), o Município de Arcos de Valdevez (MAV) e a Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho (ACIBTM), cujo principal objetivo é o de criar o Centro de Apoio Tecnológico à Industria do Alto Minho (CATIAM), em Arcos de Valdevez.

 

Auxilios economicos 2018-2019: foi aprovada a proposta para atribuição de auxílios económicos (fichas de estudo), aos alunos, para o ano letivo de 2019-2020, no valor global de 29 064,63€

 

 

Valorização do estatuto dos Bombeiros que integrem Equipas de Intervenção Permanente

Foi aprovado o protocolo de colaboração para valorizar o estatuto dos Bombeiros que integrem EIP’s, constituídas nas Associações Humanitárias de Bombeiros e suportadas, em partes iguais pelos respetivos municípios e pela ANEPC.

Assim, a remuneração dos elementos que integrem as Equipas de Intervenção Permanente passa a corresponder ao nível 6 da tabela remuneratória única aplicável à administração pública, no montante de 738,05 euros, incidindo o aumento sobre os 12 messe do ano, subsídio de férias e subsídio de natal.

 

Aquisição de serviços para a elaboração da ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE ARCOS DE VALDEVEZ - ADJUDICAÇÃO: foi aprovada a adjudicação dos serviços à Empresa VECTOR ESTRATÉGICO – ESTUDOS E CONSULTORIA, S.A., pelo valor de 15.950,00 euros, mais IVA.

 

Requalificação do campo de jogos do Centro Recreativo e Cultural de Távora (Santa Maria) – foi aprovado adjudicar a obra à empresa Costa & Carreira Lda, pelo preço de 197.873,40 euros.

 

Requalificação do campo de jogos da ADECAS – Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim – foi aprovado adjudicar a obra ao concorrente Baltor, Engenharia e Construção, Lda, pelo preço de 332.560,97 euros.

 

Fornecimento de réplica metálica do Pirelióforo de St. Louis para Oficinas de Criatividade Himalaya: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o Fornecimento de réplica metálica do Pirelióforo de St. Louis para Oficinas de Criatividade Himalaya, pelo valor base de 48.000,00 Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e um prazo contratual de 90 dias.

 

MOBILIDADE URBANA - ENTRADA NORTE - AVENIDA DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA SOLIDARIEDADE À ROTUNDA DA VARIANTE – Ratificação de Despacho da Presidência: foi aprovado o acolhimento da lista de Erros & Omissões admitidos pela equipa projetista, nos termos do artigo 61.º do Código dos Contratos Públicos e sucessivas alterações; a aprovação do mapa de quantidades retificado e das peças desenhadas a incluir nas peças do procedimento e demais esclarecimentos; bem como a atualizaçao do valor do preço base do procedimento para 1.358.609,99 Euros.

           

Reabilitação de Espaços Urabanos - Requalificação da Rua Félix Alves Pereira: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo valor base de 148.000,00 Euros

           

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO - Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obras de alargamento e pavimentação: Lote 1 - Aboim, Eiras, Mei, Giela e Vale; Lote 2 - Cendufe, Gondoriz, Miranda e Padreiro; Lote 3 - EM 505 em Aboim das Choças e Alvor. Foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo valor base de 536 000,00 € (Lote 1: 172.274,00 €; Lote 2: 165.212,00 €; Lote 3: 198.514,00 €)

 

Aquisição de Serviços de organização e realização do projeto de comunicação e programa da RTP “7 Maravilhas Doces de Portugal®” no concelho de Arcos de Valdevez: - foi autorizada a abertura de concurso por Ajuste Direto, tendo em vista a Aquisição de Serviços de organização e realização do projeto de comunicação e programa da RTP “7 Maravilhas Doces de Portugal®” no concelho de Arcos de Valdevez pelo preço base de 74.800,00 Euros e um prazo contratual de 30 dias.

 

“Sete Maravilhas Doces de Portugal 2019” – foi aprovado o protocolo a celebrar entre a Turismo do Porto e Norte de Potugal, ER e o Município de Arcos de Valdevez, no âmbito da promoção turística da Região Norte de Portugal, que prevê uma compartição financeira da primeira ao Município, no valor de € 60.000,00, no âmbito da realização da semifinal do evento “Sete Maravilhas Doces de Portugal 2019”.

 

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PADROSO (ZONA ALTA) - ADJUDICAÇÃO: foi aprovado adjudicar a empreitada à Empresa Terra e Pedra – Terraplanagens, Lda, pelo valor de 55.244,74 euros mais IVA.

 

Oficina de Criatividade Himalaya – Instalação de Sistema de Climatização e Outros Trabalhos Acessórios: - foi aprovado dar início ao procedimento concursal, pelo valor base de 147.500,00 Euros

             

Fornecimento e Instalação de Mobiliário - Adaptação funcional de "nave" a laboratório: foi autorizado o procedimento com vista ao fornecimento e instalação de mobiliário, no âmbito da adaptação funcional de “nave” a laboratório de metalomecânica, na Incubo, no valor de 20,000,00 Euros (+IVA) e um prazo de fornecimento de 30 dias.

 

Fornecimento e Instalação de Mobiliário - Adaptação funcional de "nave" a laboratório: foi aprovado o fornecimento e instalação de mobiliário, no âmbito da adaptação funcional de “nave” a laboratório de metalo mecânica, na Incubo, no valor de 13,850,00 Euros (+IVA) e prazo para o seu fornecimento de 30 dias.

O fornecimento deste mobiliário técnico profissional é fundamental para equipar o espaço de adequadas condições para o desenvolvimento de atividades educativas/profissionais na área da metalomecânica e robótica.

 

APOIOS

  • Foi aprovado apoiar em 4.500,00€ a Associação Sorriso – Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva de Eiras para ajudar a custear as obras de beneficiação da sua sede.

 

  • Foi aprovado apoiar em 4.000 euros a Juventude Associada de Rio de Moinhos para apoiar as obras de reconstrução do edifício da sede da associação.

 

  • Foi aprovado apoiar em 10.000,00€ a Associação Recreativa e Cultural de São João de Rio Frio para ajudar a fazer face aos custos com as obras a realizar na sua associação.

 

  • Foi aprovado apoiar em 500,00€ a Fábrica da Igreja Paroquial de Sta. Maria de Paçô, para ajudar a fazer face aos custos com a realização do concurso pecuário de gado bovino a realizar a 15.08.

 

  • Foi aprovado apoiar em 500,00€ a Associação Recreativa e Cultural do Vale, para ajudar a fazer face aos custos com a realização do XVII Festival de Folclore que vai ter lugar no dia 17 de agosto.

 

  • Foi aprovado apoiar em € 500,00 o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo para fazer face aos custos com a realização do XVII Festival Folclórico no dia 15 de agosto.

 

  • Foi aprovado apoiar em 25.000,00€ a ADERE-PG – Associação de Desenvolvimentos das Regiões do Parque nacional Peneda-Gerês para fazer face aos custos com a organização da prova Peneda-Gerês Ultra Trail nos anos de 2017 (10.000,00 euros) e 2019 (15.000,00).

 

  • Foi aprovada a celebração de um protocolo com a Fábrica da Igreja Paroquial de Sta. Maria de Paçô, no valor de 30.000,00 euros para apoiar as obras de reconstrução e adaptação de um edifício paroquial para instalação de uma casa mortuária e de salas de catequese.

 

           

OBRAS MUNICIPAIS

MOBILIDADE URBANA - ENTRADA NORTE - AVENIDA DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA SOLIDARIEDADE À ROTUNDA DA VARIANTE – Ratificação de Despacho da Presidência e Prorrogação de Prazo de apresentação de propostas: foi ratificado o despacho da presidência no sentido de prorrogar em 18 dias, a contar da data da publicação do aviso em Diário da República, o prazo limite para apresentação das propostas.

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - Freguesia de Sabadim (CESTÃES/PASSOS/SOUTO/OUTEIRO/TROGAL) foi aprovado o auto de vistoria, bem como autorizada a liberação de caução da empreitada referida em assunto.

AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - U. F. ÁLVORA E LOUREDA (FONTES) E FREGUESIA DE ABOIM DAS CHOÇAS (LAVANDEIRA/ABOIM) - foi aprovado o auto de vistoria, bem como autorizada a liberação de caução da empreitada referida em assunto.

 

Expropriação de parcela para requalificação do Caminho de Ponte 1ª fase do espaço integradode lazer da freguesia -  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TÁVORA (SANTA MARIA E SÃO VICENTE: foi aprovado promover-se a celebração da escritura de aquisição por via do direito privado da referida parcela, nos termos do disposto no artigo 11º do Código das Expropriações, mediante prévia deliberação camarária de autorização nesse sentido.

 

LOTEAMENTO – PARQUE EMPRESARIAL DE  ÁLVORA  - RECTIFICAÇÃO DE ÁREAS: foi autorizada a devida retificação do registo predial da operação de loteamento.

 

2.ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ ( 3.ª REVISÃO) :foi ratificado o despacho da Presidência, no sentido de determinar a abertura do período de discussão pública, nos termos do disposto do art.º 89.º do RJIGT.

 

AUTORIZAÇÃO DE HIPOTECA DO LOTE B9 MOGUEIRAS, PARA EFEIROS DE FINANCIAMENTO JUNTO À CGD: foi deliberado autorizar a constituição da hipoteca.

 

ALTERAÇÃO DA FEIRA QUINZENAL

Devido à realização festividades concelhias de Ponte da Barca, entre 19 e 24 de agosto, foi autorizado o pedido da Câmara Municipal de alteração da feira quinzenal do dia 21 de agosto em ponte da Barca para o dia 28, passando a realizar-se em Arcos de Valdevez no dia 21.  

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