Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião ordinária de 24 de maio

Reunião ordinária de 24 de maio
27 Maio 2019

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu nota à Câmara e convidou a vereação a estar presente no Festivinhão, a decorrer de 31 de maio a 2 de junho, e a participar na iniciativa Arcos à Mesa – Bacalhau à Lavrador que também decorre nesses dias;
  • Também deu nota que no próximo dia 1 Junho, pelas 10h00, decorrerá a abertura do Museu da Água ao Ar Livre, no edifício de receção (antigo Fluvivez), bem como a consignação da obra do Plano de gestão dos riscos do Lima, da empresa Águas do Norte;
  • Também informou que no dia 15 de junho terá lugar uma ação ambiental que mobilizará as Juntas de Freguesia e a população. Foi solicitado a cada Junta que escolhesse um local público a limpar pela comunidade, de forma a chamar à atenção para as questões ambientais e a proteção do ambiente;
  • Também informou que nos dias 7 e 8 estará em Cenon e nos dias 9 e 10 de junho em Toulouse, junto da Comunidade arcuense que está envolvida na organização de eventos de produtos locais e empresas portuguesas, entre as quais muitas são arcuenses.
  • Por último informou que se encontra a ser ultimada a proposta para atribuição de Bolsas de Estudo para o corrente ano letivo.

 

REDE DE DISTRIBUIÇÃO A ERMELO: foi aprovado adjudicar a empreitada à empresa Habimonção Construções, Lda., pelo valor de 188.271,74 euros, sem IVA.

 

Reabilitação de Espaço Comercial no Campo do Trasladário - Promoção do Vinho Verde: foi aprovado adjudicar a obra à empresa Oliveiros – Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor de 39.948,99 euros, sem IVA.

         

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE “AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA A CARRALCOVA - ADUÇÃO A PARTIR DO R4 (VILA BOA)”: foi aprovada a abertura de procedimento concursal, pelo preço base de 14.000,00 euros, para aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução de ampliação da rede de abastecimento de água a Carralcova através de adução a partir do reservatório de Vila Boa, nomeadamente:

Adução a partir de Vila Boa: Construção de Estação Elevatória no R4 (Vila Boa) e conduta de adução numa extensão de cerca de 7.00 km;

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENIFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE (RIO DE MOÍNHOS, TABAÇÔ, MIRANDA E PAÇÔ): foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 115.929,65 €, e prazo de execução de sessenta dias.

 

Projeto Ecovia de Jolda (São Paio) e Jolda (Madalena): -
foi aprovado o projeto e orçamento da Ecovia de Jolda (São Paio) e Jolda (Madalena), no valor de 50 mil euros.

             

projeto "Rochas que contam Histórias": foi aprovada a abertura de procedimento concursal, pelo valor base de 184.000,0 euros, sem IVA, para a aquisição da Conceção, execução e colocação de painéis de início de percursos pedestres para conteudos definidos - 5 unidades; Conceção, execução e colocação de painéis interpretativos para colocação exterior - 9 unidades; Conceção, execução e colocação de painéis tamanho Ao para colocação interior - 4 unidades; Conceção, execução e colocação de estruturas para colocação de códigos QR - 20 unidades; Conceção, execução e colocação de placas sinalizadoras em 5 trilhos - 35 unidades; Posto interativo tátil - 1 unidade; Painel com iluminação led para colocação interior - 1 unidade; Unidade Interativa 3D + Conteúdos digitais para visitação virtual - 1 unidade; Desenvolvimento e conceção de aplicação móvel APP.

           

 

Prestação de Serviços de Apoio Logístico a Eventos da Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2019: foi autorizada a abertura de Concurso por Consulta Prévia respeitante à Prestação de Serviços de Apoio Logístico a Eventos da Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2019, pelo preço base de 37.200.00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

           

CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ E A EMPRESA SALVADOR ALVES PEREIRA & FILHOS, Ldª, DE ARCOS DE VALDEVEZ:  dada a intenção da empresa de cessar o serviço, e de forma a manter as carreiras de transporte público, foi aprovada a celebração de um contrato de serviço público de transporte, no montante de cerca de 30 mil euros, visando garantir a continuação das carreiras de transporte público coletivo de passageiros abaixo descritas:

a) - Cendufe/Miranda – Arcos de Valdevez;

b) - Eiras por Aguiã - Arcos de Valdevez;

c) - Sistelo – Portela do Alvito – Arcos de Valdevez;

d) - Soajo – Arcos de Valdevez;

e) - Travassos – Senharei – Arcos de Valdevez.

2. As carreiras públicas mencionadas nas alíneas a) e b) serão asseguradas 5 dias por semana, de segunda a sexta; e as restantes 3 dias por semana, à segunda, quarta e sexta-feira.

        

PROTOCOLO DE APOIO

  • Foi aprovado apoiar o Centro Paroquial e Social de S. Jorge, em 90 mil euros, para ajudar a fazer face aos custos com as obras de ampliação das instalações do Centro Paroquial;
  • Foi aprovado Protocolo a celebrar entre o Município de Arcos de Valdevez e a Associação de Vinhos de Arcos de Valdevez no âmbito da parceria com o Município, para realização do ¿Festivinhão¿ - Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez - Edição 2019, a decorrer nos dias 31 de Maio,01 e 02 de Junho, no valor de 63.000€.
  • Idem a Associação Recreativa e Cultural de Paçô, no valor de 2000€, para apoiar a realização do V Torneio de Veteranos da ARC Paçô a levar a efeito no dia 1 de junho de 2019;
  • Idem, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, de Viana do castelo, em 5 800,00€ para ajudar a fazer face aos custos com o transporte para o ano lectivo 2019/2020 dos clientes oriundos do concelho de Arcos de Valdevez, com início no dia 2 de Setembro de 2019.
  • Idem a SOLARIS – Associação DASS, com sede em Darque, no montante de 500,00 euros, para apoiar a participação da representante portuguesa no concurso Miss Asia Pacific Internacional 2019;
  • Idem, a R3Volution Associação RRP, com sede em Cachada – Guilhadeses, no valor de 6000€ para ajudar a fazer face aos custos com a organização de um torneio de futebol juvenil "Revolution Cup III - Arcos de Valdevez", designadamente: no dia 10 de junho - escalão de Sub7 (32 equipas), no Estádio Municipal da Coutada (relvado natural); Dia 15 de junho - escalão de Sub11 (16 equipas), no Estádio Municipal da Coutada (relvado natural) e no Estádio Municipal (relvado sintético); Dia 15 de junho - escalão de Sub9 (16 equipas), no Estádio Municipal da Coutada (relvado natural) e no Estádio Municipal (relvado sintético).
  • Foi aprovado efetuar uma adenda à Claúsula 4ª do Protocolo de Cedência dos Terrenos e das Instalações do Campo de Jogos de Monte Aval ao Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria, onde conste que “a cedência é feita pelo prazo de 10 anos, a contar da conclusão do relvado sintético que já se encontra em concurso, renovável sucessivamente por períodos iguais, se não houver de qualquer das partes intenção de não o renovar, a qual deverá ser manifestada à contraparte com antecedência mínima de 60 dias”.

 

 

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ZONA TERRITORIAL: foi aprovado que a concessionária da licença de táxi nº Z2/4/2004, contemple a integração na Unidade Territorial nº 1, tendo em conta que se verificou a integração de freguesias, ocorrida em data posterior à aprovação do Regulamento de Táxis.

 

Lista de Fornecedores de Bens e Serviços do Município de Arcos de Valdevez para 2019: foi aprovada a proposta de Lista de Fornecedores de Bens e Serviços do Município de Arcos de Valdevez para 2019.

 

OBRAS MUNICIPAIS

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DAS FREGUESIAS DE ARCOS DE VALDEVEZ (SALVADOR), ARCOS DE VALDEVEZ (S.PAIO) E GIELA, RIO DE MOINHOS, ALVORA E LOUREDA E ZONA RIBEIRINHA NO CENTRO DA VILA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Árvovalor – Unipessoal, Lda.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA 5 DE OUTUBRO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Digave, Lda.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DO MEZIO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Árvovalor – Unipessoal, Lda.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DO CAMPO DO TRASLADÁRIO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Digave, Lda.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DOS ARRUAMENTOS: RUA CONSELHEIRO PEDRO DE BRITO, PLÁCIDO ABREU, SOARES PEREIRA E ALFERES B. CERQUEIRA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Árvovalor – Unipessoal, Lda.

Requalificação da EB2,3/S de Arcos de Valdevez: foi aprovada a substituição dos depósitos para garantia da empreitada no valor de 155.053,45 euros por seguro caução n.º 4.213.105 de igual valor.

 

BENEFICIAÇÃO DAS ETAR's do Centro Escolar Dr. Manuel Brandão (Sabadim) e da Escola Básica de Távora": foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada referida em assunto.

EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ECOVIA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada referida em assunto.

 

Top