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Reunião ordinária de 24 de maio

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27 Maio 2019

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu nota à Câmara e convidou a vereação a estar presente no Festivinhão, a decorrer de 31 de maio a 2 de junho, e a participar na iniciativa Arcos à Mesa – Bacalhau à Lavrador que também decorre nesses dias;
  • Também deu nota que no próximo dia 1 Junho, pelas 10h00, decorrerá a abertura do Museu da Água ao Ar Livre, no edifício de receção (antigo Fluvivez), bem como a consignação da obra do Plano de gestão dos riscos do Lima, da empresa Águas do Norte;
  • Também informou que no dia 15 de junho terá lugar uma ação ambiental que mobilizará as Juntas de Freguesia e a população. Foi solicitado a cada Junta que escolhesse um local público a limpar pela comunidade, de forma a chamar à atenção para as questões ambientais e a proteção do ambiente;
  • Também informou que nos dias 7 e 8 estará em Cenon e nos dias 9 e 10 de junho em Toulouse, junto da Comunidade arcuense que está envolvida na organização de eventos de produtos locais e empresas portuguesas, entre as quais muitas são arcuenses.
  • Por último informou que se encontra a ser ultimada a proposta para atribuição de Bolsas de Estudo para o corrente ano letivo.

 

REDE DE DISTRIBUIÇÃO A ERMELO: foi aprovado adjudicar a empreitada à empresa Habimonção Construções, Lda., pelo valor de 188.271,74 euros, sem IVA.

 

Reabilitação de Espaço Comercial no Campo do Trasladário - Promoção do Vinho Verde: foi aprovado adjudicar a obra à empresa Oliveiros – Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor de 39.948,99 euros, sem IVA.

         

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE “AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA A CARRALCOVA - ADUÇÃO A PARTIR DO R4 (VILA BOA)”: foi aprovada a abertura de procedimento concursal, pelo preço base de 14.000,00 euros, para aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução de ampliação da rede de abastecimento de água a Carralcova através de adução a partir do reservatório de Vila Boa, nomeadamente:

Adução a partir de Vila Boa: Construção de Estação Elevatória no R4 (Vila Boa) e conduta de adução numa extensão de cerca de 7.00 km;

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENIFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE (RIO DE MOÍNHOS, TABAÇÔ, MIRANDA E PAÇÔ): foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 115.929,65 €, e prazo de execução de sessenta dias.

 

Projeto Ecovia de Jolda (São Paio) e Jolda (Madalena): -
foi aprovado o projeto e orçamento da Ecovia de Jolda (São Paio) e Jolda (Madalena), no valor de 50 mil euros.

             

projeto "Rochas que contam Histórias": foi aprovada a abertura de procedimento concursal, pelo valor base de 184.000,0 euros, sem IVA, para a aquisição da Conceção, execução e colocação de painéis de início de percursos pedestres para conteudos definidos - 5 unidades; Conceção, execução e colocação de painéis interpretativos para colocação exterior - 9 unidades; Conceção, execução e colocação de painéis tamanho Ao para colocação interior - 4 unidades; Conceção, execução e colocação de estruturas para colocação de códigos QR - 20 unidades; Conceção, execução e colocação de placas sinalizadoras em 5 trilhos - 35 unidades; Posto interativo tátil - 1 unidade; Painel com iluminação led para colocação interior - 1 unidade; Unidade Interativa 3D + Conteúdos digitais para visitação virtual - 1 unidade; Desenvolvimento e conceção de aplicação móvel APP.

           

 

Prestação de Serviços de Apoio Logístico a Eventos da Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2019: foi autorizada a abertura de Concurso por Consulta Prévia respeitante à Prestação de Serviços de Apoio Logístico a Eventos da Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2019, pelo preço base de 37.200.00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

           

CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ E A EMPRESA SALVADOR ALVES PEREIRA & FILHOS, Ldª, DE ARCOS DE VALDEVEZ:  dada a intenção da empresa de cessar o serviço, e de forma a manter as carreiras de transporte público, foi aprovada a celebração de um contrato de serviço público de transporte, no montante de cerca de 30 mil euros, visando garantir a continuação das carreiras de transporte público coletivo de passageiros abaixo descritas:

a) - Cendufe/Miranda – Arcos de Valdevez;

b) - Eiras por Aguiã - Arcos de Valdevez;

c) - Sistelo – Portela do Alvito – Arcos de Valdevez;

d) - Soajo – Arcos de Valdevez;

e) - Travassos – Senharei – Arcos de Valdevez.

2. As carreiras públicas mencionadas nas alíneas a) e b) serão asseguradas 5 dias por semana, de segunda a sexta; e as restantes 3 dias por semana, à segunda, quarta e sexta-feira.

        

PROTOCOLO DE APOIO

  • Foi aprovado apoiar o Centro Paroquial e Social de S. Jorge, em 90 mil euros, para ajudar a fazer face aos custos com as obras de ampliação das instalações do Centro Paroquial;
  • Foi aprovado Protocolo a celebrar entre o Município de Arcos de Valdevez e a Associação de Vinhos de Arcos de Valdevez no âmbito da parceria com o Município, para realização do ¿Festivinhão¿ - Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez - Edição 2019, a decorrer nos dias 31 de Maio,01 e 02 de Junho, no valor de 63.000€.
  • Idem a Associação Recreativa e Cultural de Paçô, no valor de 2000€, para apoiar a realização do V Torneio de Veteranos da ARC Paçô a levar a efeito no dia 1 de junho de 2019;
  • Idem, a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, de Viana do castelo, em 5 800,00€ para ajudar a fazer face aos custos com o transporte para o ano lectivo 2019/2020 dos clientes oriundos do concelho de Arcos de Valdevez, com início no dia 2 de Setembro de 2019.
  • Idem a SOLARIS – Associação DASS, com sede em Darque, no montante de 500,00 euros, para apoiar a participação da representante portuguesa no concurso Miss Asia Pacific Internacional 2019;
  • Idem, a R3Volution Associação RRP, com sede em Cachada – Guilhadeses, no valor de 6000€ para ajudar a fazer face aos custos com a organização de um torneio de futebol juvenil "Revolution Cup III - Arcos de Valdevez", designadamente: no dia 10 de junho - escalão de Sub7 (32 equipas), no Estádio Municipal da Coutada (relvado natural); Dia 15 de junho - escalão de Sub11 (16 equipas), no Estádio Municipal da Coutada (relvado natural) e no Estádio Municipal (relvado sintético); Dia 15 de junho - escalão de Sub9 (16 equipas), no Estádio Municipal da Coutada (relvado natural) e no Estádio Municipal (relvado sintético).
  • Foi aprovado efetuar uma adenda à Claúsula 4ª do Protocolo de Cedência dos Terrenos e das Instalações do Campo de Jogos de Monte Aval ao Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria, onde conste que “a cedência é feita pelo prazo de 10 anos, a contar da conclusão do relvado sintético que já se encontra em concurso, renovável sucessivamente por períodos iguais, se não houver de qualquer das partes intenção de não o renovar, a qual deverá ser manifestada à contraparte com antecedência mínima de 60 dias”.

 

 

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ZONA TERRITORIAL: foi aprovado que a concessionária da licença de táxi nº Z2/4/2004, contemple a integração na Unidade Territorial nº 1, tendo em conta que se verificou a integração de freguesias, ocorrida em data posterior à aprovação do Regulamento de Táxis.

 

Lista de Fornecedores de Bens e Serviços do Município de Arcos de Valdevez para 2019: foi aprovada a proposta de Lista de Fornecedores de Bens e Serviços do Município de Arcos de Valdevez para 2019.

 

OBRAS MUNICIPAIS

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DAS FREGUESIAS DE ARCOS DE VALDEVEZ (SALVADOR), ARCOS DE VALDEVEZ (S.PAIO) E GIELA, RIO DE MOINHOS, ALVORA E LOUREDA E ZONA RIBEIRINHA NO CENTRO DA VILA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Árvovalor – Unipessoal, Lda.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA 5 DE OUTUBRO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Digave, Lda.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DO MEZIO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Árvovalor – Unipessoal, Lda.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DO CAMPO DO TRASLADÁRIO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Digave, Lda.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DOS ARRUAMENTOS: RUA CONSELHEIRO PEDRO DE BRITO, PLÁCIDO ABREU, SOARES PEREIRA E ALFERES B. CERQUEIRA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Árvovalor – Unipessoal, Lda.

Requalificação da EB2,3/S de Arcos de Valdevez: foi aprovada a substituição dos depósitos para garantia da empreitada no valor de 155.053,45 euros por seguro caução n.º 4.213.105 de igual valor.

 

BENEFICIAÇÃO DAS ETAR's do Centro Escolar Dr. Manuel Brandão (Sabadim) e da Escola Básica de Távora": foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada referida em assunto.

EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ECOVIA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada referida em assunto.

 

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