Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 27 de Março

Reunião Ordinária de 27 de Março
29 Março 2019

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu conta da sua visita a França, a Cergy Pontoise, onde esteve com o Presidente da Câmara desta localidade e com vários responsáveis de empresas e pequenas e médias empresas. Informou também que esteve com os representantes da Associação de Portugueses de Cergy Pontoise, a qual tem na direção um arcuense. Esteve também no Salon Effervescence, uma iniciativa empresarial que contou com a participação de várias empresas, instituições bancárias e prestadores de serviços, bem como na localidade de Antony, situada nos arredores de Paris. Em Antony esteve com o Presidente da Câmara Municipal daquela localidade para articular a celebração do acordo de cooperação entre os dois municípios.
  • Relembrou a realização do Alto Minho Digital Minds no próximo fim de semana, na Casa das Artes e no Centro de Exposições, bem como a gravação do programa da TVI Governo Sombra, na sexta-feira, dia 29 de março, no Centro de Exposições.
  • Também informou que na terça-feira, dia 2 de Abril, haverá reunião da CIM Alto Minho;
  • De igual modo informou que no âmbito do projeto Vozes das Pedras, no dia 4 de Abril será organizada no Agrupamento de Escolas de Valdevez, para os alunos do 5º e 7º ano, a apresentação e oferta do livro juvenil “Vozes das Pedras - A vida no Neolítico”, bem como do jogo de mesa “Vozes das Pedras – Área Arqueológica Mezio-Gião”. No dia 5 de Abril decorrerá na Casa das Artes a apresentação do livro monográfico “Uma escrita antes da escrita – A arte rupestre dos Montes do Gião” da autoria de António Martinho Baptista e, ainda, do CD de música ambiental, da autoria da Folk & Wild; e no sábado, dia 6 no Mezio será inaugurada a Exposição do Centro Interpretativo da Área Arqueológica Mezio-Gião e realizado o percurso pedestre às Gravuras Rupestres do Gião. Ainda neste dia, será possível ver a recuperação da Mamoa 2 do complexo Megalítico do Mezio, situada no interior nas instalações da Porta do Mezio.
  • O Sr. Presidente também informou que no dia 7 de Abril decorrerá, pelas 16h30, na Casa das Artes a cerimónia de encerramento do Festival Desencaminharte;
  • A Câmara tomou conhecimento que o desfile dos Bois da Pascoa será organizado no dia 7 de Abril pelas 15h00;
  • Também informou que se encontra a decorrer a iniciativa Arcos Conversa (encontros de discussão comunitária, realizados no âmbito das atividades de recolha de dados para o diagnóstico municipal para a igualdade e não discriminação, nos quais a participação das/os arcuenses é de extrema importância) e convidou a Câmara para as próximas sessões, as quais decorrerão dia 30 de março, na Casa do Povo de Soajo, e no dia 5 de Abril, no Bar da Casa das Artes.
  • De igual modo deu conhecimento que foi publicado no Diário da República o aviso do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados.
  • Por último foi dada a informação acerca das I Jornadas Internacionais, sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos, tendo em consideração, em paralelo, a vocação cinegética do Parque Nacional Peneda-Gerês que decorrerão nos dias 13 e 14 de Abril na Casa das Artes.

 

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO ÀS FREGUESIAS

 

  • Foi aprovado celebrar um protocolo com a Junta de Freguesia de Soajo, prevendo a atribuição de um apoio de € 30.000,00 para as obras do "Caminho das Caldeiras”, “Rua da Lameira”, Caminho largo da Varziela”, “Travessa das Periscas”; Limpeza dos caminhos nos aglomerados da freguesia; “Caminho do Teso em pedra” e “reparações em calçada e muros de suporte no lugar de Adrão, Paradela e Várzea”, a efetuar em 2019, bem como um apoio de € 12.540,00 para a limpeza e conservação de caminhos vicinais.
  • Idem, com a Junta de Freguesia do Vale, a celebração de protocolo de apoio prevendo a atribuição de um apoio de € 30.000,00 para as obras do "Caminho da Costa” e “Caminho do Penedo e Milheira”, a efetuar em 2019, bem como um apoio de € 5.603,00 para a limpeza e conservação de caminhos vicinais.
  • Idem, com a Junta de Freguesia da Gavieira, a celebração de protocolo de apoio prevendo a atribuição de um apoio de € 30.000,00 para as obras de "Pavimentação do Caminho do Sobral até à Padaria – Rouças”, “Pavimentação do Caminho da Costa – Rouças”, “Pavimentação do recinto junto ao Santuário de S. Bento do Cando”, “Pavimentação do Caminho do Côto – 2ª fase- Rouças”, “Pavimentação do caminho da Pentelhota – Peneda”, a efetuar em 2019, bem como a apoio de € 4.511,00 para a limpeza e conservação de caminhos vicinais.
  • Idem, com a Junta da União de Freguesias de Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá, prevendo a atribuição de um apoio de € 30.000,00 para as obras de "Beneficiação do Caminho do Viadouro, em Vilela, e do Caminho da Cruz, em Sá", bem como a apoio de € 4.726,00 para a limpeza e conservação de caminhos vicinais.

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO sociocultural - Retificação da proposta da segunda alteração ao Regulamento para atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior: foi aprovada a presente proposta de retificação, no sentido de contemplar as alterações preconizadas na segunda alteração do regulamento, bem como remeter a mesma à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação da mesma e posterior publicação no Diário da República.

 

APOIOS

  • Foi aprovado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tomé de Aguiã, em 15.000,00€ para fazer face aos custos das obras da segunda fase do arranjo urbanístico da envolvente ao Adro da Igreja Paroquial; Remodelação do Salão Paroquial e arranjo urbanístico do espaço envolvente, cujo orçamento ascende a 48.000,00 euros.
  • Idem, o Clube Náutico de Arcos de Valdevez, em 5.000,00 €, por forma a fazer face ao material que terão de adquirir com a chamada à seleção nacional de 9 atletas deste clube, 2 masculinos e 7 femininos.
  • Idem, apoiar a organização da iniciativa MINHO DIGITAL MINDS no valor de 10.000,00€.

             

OBRAS MUNICIPAIS

Requalificação de campo de jogos do Centro Recreativo e Cultural de Távora St.ª Maria: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, por concurso público, com o valor base: 213.803 Euros e o prazo de 60 dias.

 

Requalificação de campo de jogos do ADECAS: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, por concurso público, com o valor base: 332.591 Euros e o prazo de 90 dias.

             

Requalificação Urbana e Paisagística do Largo do Eiró em Soajo (1ª fase): foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, por consulta prévia, com o valor base: 60.000 Euros e o prazo de 60 dias.

 

Palácio da Justiça de Arcos de Valdevez - Reorganização Funcional - Sala de Audiências: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, por consulta prévia, com o valor base: 50.000 Euros e o prazo de 90 dias.

 

Expansão do Parque Empresarial  das   Mogueiras -  aquisição de terrenos: foi aprovado proceder à aquisição de duas parcelas de terreno, com as área de 3 510 m2 e 6657 m2, com um custo estimado, de 45.000,00 €.

 

Upgrade armazenamento digital: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Reload – Consultoria Informática, Lda., pelo valor de 36.637,55 euros, sem IVA.

 

Prestação de serviços de seguros - Lote I: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Seguradoras Unidas, S.A., pelo valor de 190.633,72 euros.

 

Prestação de serviços de seguros - Lote II: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa AIG EUROPE, S.A., pelo valor de 23.252,08 euros, sem IVA.

           

Prestação de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos para eventos - Serviço de turismo - 2019: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa BragaEventos – Produção e Organização de Eventos, Lda., pelo valor de 73.680,00 euros, sem IVA.

 

Prestação de serviços de aluguer de material publicitário de grande formato - Serviço de turismo – 2019: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Publivaldevez Unipessoal, Lda., pelo valor de 63.885,00 euros, sem IVA.

 

 

SOLICITAÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA: foi aprovada a expropriação por utilidade pública de uma faixa de terreno com a área de 80 m2, que faz parte do prédio rústico sito no lugar da Ponte, na União das Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente), necessária à concretização do projeto da 1ª fase do Espaço Integrado de Lazer da freguesia, e que prevê o alargamento e beneficiação do denominado caminho da Ponte.

 

 

Reforço do abastecimento de água ao sistema Mezio a partir de Ermelo: foi ratificada a lista de erros e omissões da empreitada.

 

Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - 2.ª Fase - Rua de São Bento e Espaços Envolventes – MODIFICAÇÕES OBJETIVAS: foi aprovada a proposta de modificações objetivas ao contrato, resultante de ajustamentos ao projeto da empreitada em epígrafe, propostas pelo coordenador do mesmo.

           

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA ÁREA ENVOLVENTE DA ZONA RIBEIRINHA DO VEZ: foi homologado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa AMBIFLORA – Serviços de Silv. e Exploração Florestal, Lda.,

 

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA ÁREA ENVOLVENTE DA ZONA RIBEIRINHA DO VEZ - 2.ª FASE: foi homologado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa AMBIFLORA – Serviços de Silv. e Exploração Florestal, Lda.

 

Ampliação da Rede de Saneamento Básico - União de Freguesias de Souto e Tabaçô - Covela, Portela e Igreja: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 138.312,95 euros

 

 

Top