Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 27 de Março

Camara municipal  2    copia 1 1024 2500
29 Março 2019

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu conta da sua visita a França, a Cergy Pontoise, onde esteve com o Presidente da Câmara desta localidade e com vários responsáveis de empresas e pequenas e médias empresas. Informou também que esteve com os representantes da Associação de Portugueses de Cergy Pontoise, a qual tem na direção um arcuense. Esteve também no Salon Effervescence, uma iniciativa empresarial que contou com a participação de várias empresas, instituições bancárias e prestadores de serviços, bem como na localidade de Antony, situada nos arredores de Paris. Em Antony esteve com o Presidente da Câmara Municipal daquela localidade para articular a celebração do acordo de cooperação entre os dois municípios.
  • Relembrou a realização do Alto Minho Digital Minds no próximo fim de semana, na Casa das Artes e no Centro de Exposições, bem como a gravação do programa da TVI Governo Sombra, na sexta-feira, dia 29 de março, no Centro de Exposições.
  • Também informou que na terça-feira, dia 2 de Abril, haverá reunião da CIM Alto Minho;
  • De igual modo informou que no âmbito do projeto Vozes das Pedras, no dia 4 de Abril será organizada no Agrupamento de Escolas de Valdevez, para os alunos do 5º e 7º ano, a apresentação e oferta do livro juvenil “Vozes das Pedras - A vida no Neolítico”, bem como do jogo de mesa “Vozes das Pedras – Área Arqueológica Mezio-Gião”. No dia 5 de Abril decorrerá na Casa das Artes a apresentação do livro monográfico “Uma escrita antes da escrita – A arte rupestre dos Montes do Gião” da autoria de António Martinho Baptista e, ainda, do CD de música ambiental, da autoria da Folk & Wild; e no sábado, dia 6 no Mezio será inaugurada a Exposição do Centro Interpretativo da Área Arqueológica Mezio-Gião e realizado o percurso pedestre às Gravuras Rupestres do Gião. Ainda neste dia, será possível ver a recuperação da Mamoa 2 do complexo Megalítico do Mezio, situada no interior nas instalações da Porta do Mezio.
  • O Sr. Presidente também informou que no dia 7 de Abril decorrerá, pelas 16h30, na Casa das Artes a cerimónia de encerramento do Festival Desencaminharte;
  • A Câmara tomou conhecimento que o desfile dos Bois da Pascoa será organizado no dia 7 de Abril pelas 15h00;
  • Também informou que se encontra a decorrer a iniciativa Arcos Conversa (encontros de discussão comunitária, realizados no âmbito das atividades de recolha de dados para o diagnóstico municipal para a igualdade e não discriminação, nos quais a participação das/os arcuenses é de extrema importância) e convidou a Câmara para as próximas sessões, as quais decorrerão dia 30 de março, na Casa do Povo de Soajo, e no dia 5 de Abril, no Bar da Casa das Artes.
  • De igual modo deu conhecimento que foi publicado no Diário da República o aviso do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados.
  • Por último foi dada a informação acerca das I Jornadas Internacionais, sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos, tendo em consideração, em paralelo, a vocação cinegética do Parque Nacional Peneda-Gerês que decorrerão nos dias 13 e 14 de Abril na Casa das Artes.

 

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO ÀS FREGUESIAS

 

  • Foi aprovado celebrar um protocolo com a Junta de Freguesia de Soajo, prevendo a atribuição de um apoio de € 30.000,00 para as obras do "Caminho das Caldeiras”, “Rua da Lameira”, Caminho largo da Varziela”, “Travessa das Periscas”; Limpeza dos caminhos nos aglomerados da freguesia; “Caminho do Teso em pedra” e “reparações em calçada e muros de suporte no lugar de Adrão, Paradela e Várzea”, a efetuar em 2019, bem como um apoio de € 12.540,00 para a limpeza e conservação de caminhos vicinais.
  • Idem, com a Junta de Freguesia do Vale, a celebração de protocolo de apoio prevendo a atribuição de um apoio de € 30.000,00 para as obras do "Caminho da Costa” e “Caminho do Penedo e Milheira”, a efetuar em 2019, bem como um apoio de € 5.603,00 para a limpeza e conservação de caminhos vicinais.
  • Idem, com a Junta de Freguesia da Gavieira, a celebração de protocolo de apoio prevendo a atribuição de um apoio de € 30.000,00 para as obras de "Pavimentação do Caminho do Sobral até à Padaria – Rouças”, “Pavimentação do Caminho da Costa – Rouças”, “Pavimentação do recinto junto ao Santuário de S. Bento do Cando”, “Pavimentação do Caminho do Côto – 2ª fase- Rouças”, “Pavimentação do caminho da Pentelhota – Peneda”, a efetuar em 2019, bem como a apoio de € 4.511,00 para a limpeza e conservação de caminhos vicinais.
  • Idem, com a Junta da União de Freguesias de Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá, prevendo a atribuição de um apoio de € 30.000,00 para as obras de "Beneficiação do Caminho do Viadouro, em Vilela, e do Caminho da Cruz, em Sá", bem como a apoio de € 4.726,00 para a limpeza e conservação de caminhos vicinais.

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO sociocultural - Retificação da proposta da segunda alteração ao Regulamento para atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior: foi aprovada a presente proposta de retificação, no sentido de contemplar as alterações preconizadas na segunda alteração do regulamento, bem como remeter a mesma à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação da mesma e posterior publicação no Diário da República.

 

APOIOS

  • Foi aprovado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tomé de Aguiã, em 15.000,00€ para fazer face aos custos das obras da segunda fase do arranjo urbanístico da envolvente ao Adro da Igreja Paroquial; Remodelação do Salão Paroquial e arranjo urbanístico do espaço envolvente, cujo orçamento ascende a 48.000,00 euros.
  • Idem, o Clube Náutico de Arcos de Valdevez, em 5.000,00 €, por forma a fazer face ao material que terão de adquirir com a chamada à seleção nacional de 9 atletas deste clube, 2 masculinos e 7 femininos.
  • Idem, apoiar a organização da iniciativa MINHO DIGITAL MINDS no valor de 10.000,00€.

             

OBRAS MUNICIPAIS

Requalificação de campo de jogos do Centro Recreativo e Cultural de Távora St.ª Maria: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, por concurso público, com o valor base: 213.803 Euros e o prazo de 60 dias.

 

Requalificação de campo de jogos do ADECAS: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, por concurso público, com o valor base: 332.591 Euros e o prazo de 90 dias.

             

Requalificação Urbana e Paisagística do Largo do Eiró em Soajo (1ª fase): foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, por consulta prévia, com o valor base: 60.000 Euros e o prazo de 60 dias.

 

Palácio da Justiça de Arcos de Valdevez - Reorganização Funcional - Sala de Audiências: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, por consulta prévia, com o valor base: 50.000 Euros e o prazo de 90 dias.

 

Expansão do Parque Empresarial  das   Mogueiras -  aquisição de terrenos: foi aprovado proceder à aquisição de duas parcelas de terreno, com as área de 3 510 m2 e 6657 m2, com um custo estimado, de 45.000,00 €.

 

Upgrade armazenamento digital: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Reload – Consultoria Informática, Lda., pelo valor de 36.637,55 euros, sem IVA.

 

Prestação de serviços de seguros - Lote I: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Seguradoras Unidas, S.A., pelo valor de 190.633,72 euros.

 

Prestação de serviços de seguros - Lote II: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa AIG EUROPE, S.A., pelo valor de 23.252,08 euros, sem IVA.

           

Prestação de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos para eventos - Serviço de turismo - 2019: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa BragaEventos – Produção e Organização de Eventos, Lda., pelo valor de 73.680,00 euros, sem IVA.

 

Prestação de serviços de aluguer de material publicitário de grande formato - Serviço de turismo – 2019: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Publivaldevez Unipessoal, Lda., pelo valor de 63.885,00 euros, sem IVA.

 

 

SOLICITAÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA: foi aprovada a expropriação por utilidade pública de uma faixa de terreno com a área de 80 m2, que faz parte do prédio rústico sito no lugar da Ponte, na União das Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente), necessária à concretização do projeto da 1ª fase do Espaço Integrado de Lazer da freguesia, e que prevê o alargamento e beneficiação do denominado caminho da Ponte.

 

 

Reforço do abastecimento de água ao sistema Mezio a partir de Ermelo: foi ratificada a lista de erros e omissões da empreitada.

 

Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - 2.ª Fase - Rua de São Bento e Espaços Envolventes – MODIFICAÇÕES OBJETIVAS: foi aprovada a proposta de modificações objetivas ao contrato, resultante de ajustamentos ao projeto da empreitada em epígrafe, propostas pelo coordenador do mesmo.

           

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA ÁREA ENVOLVENTE DA ZONA RIBEIRINHA DO VEZ: foi homologado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa AMBIFLORA – Serviços de Silv. e Exploração Florestal, Lda.,

 

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA ÁREA ENVOLVENTE DA ZONA RIBEIRINHA DO VEZ - 2.ª FASE: foi homologado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa AMBIFLORA – Serviços de Silv. e Exploração Florestal, Lda.

 

Ampliação da Rede de Saneamento Básico - União de Freguesias de Souto e Tabaçô - Covela, Portela e Igreja: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 138.312,95 euros

 

 

Top