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Reunião Ordinária de 15 de Março de 2019

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25 Março 2019

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • Foi feita uma congratulação a todos os envolvidos na organização do Carnaval pela dinâmica existente, tendo sido referido que o corso previa ter cerca de 1600 participantes. O Sr. Presidente afirmou que esta a ser estudada uma nova data para o evento.
  • O Sr. Presidente também deu conta à Camara que estava a decorrer a BTL e que estavam em Lisboa vários agentes de turismo de locais a promover os seus serviços e produtos. A Câmara Municipal tinha previsto fazer a apresentação do Centro Interpretativo do Barroco e da Recriação Histórica do Recontro de Valdevez, bem como a promoção dos Rebuçados dos Arcos. Da programação também fazia parte a atuação do seu Rancho Folclórico da Casa dos Arcos em Lisboa.
  • Foi feita uma congratulação pela organização do Arcos TT, uma prova de grande impacto económico e desportivo para o concelho
  • O Sr. Presidente também informou das atividades organizadas no âmbito da comemoração do Dia Internacional da Mulher, as quais englobaram visitas às fábricas no âmbito do projeto Facilita, concertos, convívios, poesia e adiantou também que foram entregues marcadores de livros com os contactos das entidades que ajudam mulheres que vivem em contextos de violência. Também foi oferecida uma moeda arcuense, um recontro, para ser trocada por uma flor no Mercado Municipal.
  • No período Antes da Ordem do Dia foi aprovado um voto de pesar pelas vítimas de violência doméstica;
  •   Deu conta que na quarta-feira, dia 20, iria decorrer na Porta do Mezio o Abraço à Floresta, envolvendo todos os alunos do concelho até ao 9º ano.
  • Deu conta da organização do evento Alto Minho Digital Minds, nos dias 29,30 e 31 de março, organizado pelo CENFIPE, CMAV e CIM Alto Minho com outros parceiros, o qual ira decorrer na Casa das Artes e no Centro de Exposições. Este evento irá abordar as novas tecnologias, o gaming e ainda trará a Arcos de Valdevez a emissão do programa Governo Sombra, na sexta-feira, dia 29.
  • Informou que nos dias 25 e 16 estará em Paris a convite da Camara do Comercio e da Indústria de Val-d'Oise.
  • A Câmara tomou conhecimento que está a ser organizada a iniciativa Arcos Convers@: (des)igualdades em foco. Para envolver toda a comunidade arcuense, estão a ser organizados 4 encontros, nomeadamente na sede do ADECAS, em Aboim, na escola Básica de Távora, em Távora Sta. Maria, na Casa do Povo de Soajo e na Casa das Artes, Arcos de Valdevez S. Paio. Os encontros decorrem entre 22 de março e 5 de abril, sempre pelas 21h e terão formato "conversas de café", em espaços preparados para o efeito.
  • Idem que a primeira fase do projeto URBACT está concluída e que a entrega do relatório será feita em Espanha nos dias 28 e 29 de março.
    • A Câmara tomou conhecimento que o vereador Olegário Gonçalves iria representar a Camara Municipal no aniversário da Casa dos Arcos de Bordéus, no fim de semana de 16 e 17 de março.

 

            PROTOCOLOS

  • Foi aprovada a celebração de um protocolo com a CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, relativo ao Sistema de Águas do Alto Minho, com vista à formalização da candidatura Aviso POSEUR 12-2018-18, “Investimentos nos Sistemas em Baixa com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”.
  • Idem, com a Associação Centro Incubação Base Tecno.Minho/In.cubo, a feitura do protocolo anual no valor de 90.000,00 euros, para apoio às atividades da Instituição dirigidas para o apoio ao empreendedorismo, às empresas e à atividade empresarial, no seguimento do Plano de Atividades e Orçamento aprovado para o ano de 2019.
  • Idem com a Junta de Freguesia de Rio Frio, para apoio nas obras e limpeza de rede viária vicinal, sendo € 30.000,00 para a realização das obras e € 8.800,00 para a limpeza e conservação da rede vicinal

           

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais -  Obras Acessórias e Pavimentações diversas: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 77.000,00 euros e prazo contratual de 60 dias.

             

           

Aquisição de viatura nova, tipo pequeno furgão ligeiro de passageiros: foi autorizada a abertura de procedimento pelo valor base de 22.500,00 Euros

           

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PAREDES DO VALE A PARTIR DO SISTEMA MEZIO - INSTALAÇÃO DE CONDUTA ADUTORA NA EN202: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma HABIMONÇÃO – Construções, Lda., pelo valor de 61.999,99 €, e prazo de execução de sessenta dias.

 

Aquisição de contadores - Procedimento 2019: foi autorizada a abertura de procedimento para aquisição de 1.330 contadores volumétricos de água para cumprimento do plano de substituição de equipamentos de medição com mais de 12 anos. O Valor base para consulta prévia será de 20.210,00 euros, a que acresce IVA.

 

 

elaboração de conteúdos e composição gráfica para projetto "Rochas que contam Histórias": foi autorizada a abertura de procedimento de consulta prévia pelo valor base de 74.000,00, mais IVA.

 

Expansão da Rede de Saneamento a PROZELO (MADREDEUS/Cimo de Vila/Portelinha): foi aprovado o PROJETO para a execução da empreitada referida em epígrafe, com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo preço base de 40.100,00 euros.

 

           

 

APOIOS

 

  • Foi aprovado apoiar a Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho/In.cubo, no âmbito da cooperação estabelecida pelo Município, através do pagamento da amortização do compromisso bancário relativo ao financiamento da construção das instalações da Incubadora, vencendo uma prestação em 20 de Março no valor de 19.738.95, e outra em 20 de Setembro no valor de 19.763.05€.

           

 

VALIMAR COM URB

Foi aprovada a proposta da Comissão Liquidatária da VALIMAR COM URB enviada pela CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, através da qual se pretende fazer a distribuição dos saldos bancários referentes aos municípios para a CIM Alto Minho.

           

 

PEDIDOS DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES: foram aprovados vários pedidos de  pagamento em prestações mensais de dívida relativa a fornecimento de água.

 

PEDIDO DE REVISÃO DE PAGAMENTO DE ESPAÇO NA CENTRAL DE CAMIONAGEM: foram consideradas como não devidas as rendas relativas aos meses de janeiro e fevereiro.

 

OBRAS MUNICIPAIS

Beneficiação do pavimento da EN101 entre o Km 45+700 e o Km 50+450: foi autorizada a liberação de 30% da caução total, por ter decorrido 1 ano completo desde a receção provisória e aprovado o auto de vistoria.

 

AmpliAção e Requalificação do PE das Mogueiras - Arruamentos e Infraestruturas: foi autorizada liberação de mais 10 % da caução inicial e aprovado o auto de vistoria.

PISCINAS MUNICIPAIS – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM PERIFÉRICA: foi aprovada a conta final no montante de 41.177,44 euros

           

REABILITAÇÃO DO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS: foi aprovada a conta final no montante de 147.649,35 euros.

           

Ampliação da rede de saneamento Básico - Freguesias de Prozelo e Aguiã ao longo da EN 101: foi aprovada a conta final no montante de 155.929,65 euros.

           

Ampliação da rede de saneamento a Vila Fonche (Tourim/Outeiro/Igreja) e Paçô (Paço Velho): foi aprovada a conta final no montante de 208.685,72 euros

 

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