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Reunião Ordinária de 1 de Março

Camara municipal  3    site 1 1024 2500
07 Março 2019

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

 

  • No período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou a Câmara da programação do Carnaval;
  • Também deu conta que no dia 9 se irá realizar a 21ª edição do Arcos TT, passeio de motos todo o terreno, organizado pelo Motoclube de Arcos de Valdevez;
  • Também informou que foi preparada uma programação específica para assinalar as comemorações do Dia da Mulher, que engloba música, poesia, visitas a unidades fabris do concelho, concertos, atividades no Paço de Giela, no Centro Interpretativo do Barroco, entre outras;
  • De igual modo informou que foi concedida tolerância de ponto na 3ª feira de Carnaval;
  • Foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Custódio Amorim Barros, ex-presidente da Junta de Giela;
  • O Sr.Presidente também informou a Câmara que foi criada uma rota Mariana que também passa em Ermelo e culmina na Corunha;
  • Foi aprovada uma congratulação ao Agrupamento de Escola e comunidade educativa pela subida no ranking nacional das escolas, estando agora a escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez na 99ª posição.

 

PROTOCOLOS:

  • Foi aprovada a celebração de um protocolo com a Junta de Freguesia de Sabadim, para obras e limpeza de rede viária vicinal, no montante de € 36.125,00.

 

  • Idem, com a Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, para apoiar a execução de obras na freguesia e limpeza de rede viária vicinal, no valor de € 32.881,00.

 

 

  • Idem, com a Junta da União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, para apoiar a execução de obras na freguesia e limpeza de rede viária vicinal, no valor de € 34.291,00.

 

  • Idem, com a Junta de Freguesia de Gondoriz, para apoiar a execução de obras na freguesia e limpeza de rede viária vicinal, no valor de € 40.261,00

 

  • Idem, com a Junta de Freguesia de Aguiã para apoiar a execução de obras na freguesia e limpeza de rede viária vicinal, no montante de € 34.165,00.

 

           

APOIOS

 

  • Foi aprovado apoiar a Associação Recreativa e Cultural de Aguiã, 11.500,00 € no âmbito da sua candidatura ao programa de apoio, beneficiação e manutenção de infra-estruturas.
  • Foi aprovado apoiar a EPRALIMA – Escola Profissional do Alto Lima, C.I.P.R.L., no valor mensal de 11.650,03, referente à comparticipação para aquisição das infraestruturas da sua sede em Arcos de Valdevez.
  • Idem, a Distância Evidente Associação – ACDAVE – Academia Desportiva de Arcos de Valdevez, no valor de 4.000,00€, para apoiar para a realização do Soajo Trail – edição de 2019, realizado no dia 24 de fevereiro.
  • Idem, o Moto Clube de Arcos de Valdevez, no valor de 4.500,00 €, para apoiar a participação de 4 pilotos em provas nacionais e internacionais.
  • Foi aprovado apoiar o Clube Português de Automóveis Antigos, no valor de 2.000,00€ para ajudar a fazer face aos custos com a realização da 2ª edição do Norte Classic, que vai ter lugar nos dias 12, 13 e 14 de abril.
  • Foi aprovado apoiar o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, no valor de 17.000,00 €, para apoiar a realização de obras de conservação e remodelação da esplanada sita na Avenida Marginal.

PROJETOS DE EXECUÇÃO DE REABILITAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTANTES DO PLANO DE REABILITAÇÃO: - foram aprovados os projetos de execução de obras de reabilitação de redes de abastecimento de água em carteira, orçamentados em cerca de 668.050,00 €, nomeadamente:

            1. Reabilitação da Rede de Infraestruturas de Abastecimento de Água:

- Freguesia do Vale - Caminho do Porto, orçada em 33850,00€;

- UF de Távora Sta. Maria e S Vicente - Rua de Monte Aval (junto à escola Básica Padre Himalaia), orçada em 28.500,00€;

- UF de S. Jorge e Ermelo - Ligação do CM de Campos de Sá à EM530, orçada em 43.250.00€,

- UF de Padreiro (Salvador e Santa Cristina) - Rua das Candeiras, orçada em 19.150,00€;

- Freguesia de Paçô - Rua da Prova, orçada em 30.850,00€;

- Freguesia de Paçô - caminho da Rôta (Ligação entre o CM1318 e Caminho da Arremessa), orçada em 27.300,00€;

- UF de Arcos (Salvador), Vila Fonche e Parada -Ligação entre a Rua Prof. Joaquim Cunha Cerqueira e a EN303 e ao Lugar da Capela, orçada em 81.000,00€;

            - Uf de Arcos de Valdevez (S. Paio e Giela), Sobreiro - Entre a EN202e a ua da Lamela (Lot habitação Social), orçada em 39.900,00€;

- U.F. Guilhadeses e Santar - CM1317 (EN202 até ao Campo de Futebol) - troço A, orçada em 20.665,00€;

2. Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água na Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, orçada em 42.777,95€;

3. Ligação entre o IC28 e o Parque Empresarial de Mogueiras - TROÇO B e C (até Mogueiras) - Infraestruturas de abastecimento de água, orçada em 82.916,30€;

            4. Avenida de Ligação da Rotunda da Solidariedade à Rotunda da Variante em Prozelo - Infraestruturas de abastecimento de água, orçada em 218.881,41€;

 

Beneficiação do pavimento do CM 1308-3 em Paço Velho – Paçô: foi aprovado adjudicar a obra à empresa Habimonção - Construções, Lda., pelo valor de 45.655,15 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.

 

Pavimentação do caminho de acesso à habitação social – Guilhadeses: foi aprovado adjudicar a obra à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 21.615,00 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.

 

Reabilitação, Construção e beneficiação de vias municipais - Construção de muros de suporte (Rio de Moinhos, Tabaçô, Miranda e Paçô): foi aprovado adjudicar a empreitada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 115.929,65 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS: foi aprovada a abertura de procedimento para a Prestação de Serviços de Seguros, para um prazo de execução de global de 24 meses, com um período inicial de 12 e possibilidade de uma renovação, a iniciar, para a frota automóvel em 28 de março e nos demais ramos, em 01 de abril de 2019, com termo limite em 31 de março 2021, pelo preço base anual de 109.890,00 €,  isento de IVA e, para todo o período possível de vigência do contrato em 219.780,00 €.

LICENCIAMENTO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO: foi aprovado o projeto de arquitetura da operação urbanística de reconstrução e ampliação de uma moradia destinada a turismo em espaço rural, na modalidade de agroturismo apresentado pela Quinta Ecológica da Peneda – Sociedade Unipessoal, Lda., com sede no lugar de Outeiro, freguesia de Oliveira, neste concelho,

 

Comissão de Vistoria - Alojamento Local: foi aprovado designar, para integrarem a Comissão de Vistoria dos estabelecimentos de alojamento local, os seguintes colaboradores do Município:

            - Carlos Alberto Rocha Gomes Pereira Machado - Técnico Superior de Arquitetura

            - Marlena Amorim de Sousa - Técnica Superior de Engenheira Civil e do Ambiente

            - Cláudia Maria Neves Guimarães - Técnico Superior de Turismo.

 

OBRAS MUNICIPAIS

ampliação da rede de saneamento a Prozelo (Sucães/Lagoa) e Aguiã (Vila Nova/Bairro Novo): foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 199.088,86 euros.

REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ZONAS DE CIRCULAÇÃO PEDONAL E EM ZONAS DE ESTACIONAMENTO: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma PLANOMINHO - Unipessoal Lda., pelo valor de 31.979,10 €, e prazo de execução de trinta dias.

 

Aquisição de Serviços de elaboração do Plano de Emergência Externo (PEExt) da Sarreliber e dos Planos de Emergência para as Zonas Industriais: foi autorizada a abertura de procedimento para aquisição de serviços de elaboração do Plano de Emergência Externo (PEExt) e dos Planos de Emergência para as Zonas Industriais pelo preço base de 13 900,00 Euros (consulta a uma empresa)

 

Pedido de abertura de procedimento concUrsal para aquisição de Varredora urbana: foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 165.000 euros, sem iva.

 

Aquisição de pneus novos homologados e serviços conexos para a frota municipal: foi aprovada a abertura de procedimento a fim de garantir a operacionalidade das máquinas e viaturas da frota municipal para o ano de 2019, pelo preço base de 20.640,00 Euros.

CAMINHO DE S. TIAGO (ARCOS S. PAIO) A CASARES (VALE) – DO C.M. 1321 A SANTIGO: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

Alargamento e Beneficiação do Caminho da Capela e do Caminho da Canela de Baixo – Gavieira: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

Centro Escolar da EB1/Ji da Sede do Concelho - Acabamentos Diversos: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação total da caução.

RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO DA RUA DO ESPÍRITO SANTO/RUA CARLOS CUNHA (VALETA): foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

BLOCO XLVI - Caminho de Real (Ligação entre Souto e Santar): - foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação total da caução.

Ampliação e requalificação do PE das Mogueiras - Arruamentos e Infraestruturas - Reformulação da EN202: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação total da caução.

parque urbano do Paço de Giela - reabilitação de conjunto histórico edificado: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

loja interativa de turismo de Arcos de Valdevez: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

requalificação do campo de rugby - construção de bancadas: - foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

reabilitação de parametros exteriores do pavilhão desportivo da EB de Távora: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

centro de meios aéreos de AVV - trabalhos diversos no edifício operacional: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução

Reparação e Beneficiação de Espaços Desportivos e de Lazer - Complexo Desportivo de Guilhadeses: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

Centro de Meios Aéreos de Arcos de Valdevez - Trabalhos diversos no Edifício Operacional: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

infraestruturação para colocação de 2 ecopontos enterrados: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 9.900,00 euros

Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água - UF de Guilhadeses e Santar - troço B (envolvente ao Campo de Futebol): foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 30.178,68 euros.          

requalificação da rede de ecovias do Alto Minho - Ecovia de Cabreiro: foi aprovada uma prorrogação do prazo por 60 dias.    

Reabilitação de Espaços Urbanos - Centro Histórico - 1ª Fase - Rua Dr. António José pimenta Ribeiro: foi aprovada a CONTA FINAL DEFINITVA da empreitada.

 

           

 

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