Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 15 de Fevereiro

Reunião Ordinária de 15 de Fevereiro
20 Fevereiro 2019
 
 
 
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
 
 
• No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que esta a ser preparado um programa dedicado às celebrações do Dia Internacional da Mulher e que está a ser apreciada a celebração de um protocolo com a CIG – Comissão para a Igualdade de Género;
• Informou que se encontrava a decorrer na Casa das Artes o encontro com a Rede Europeia - URBACT - “Volunteering City”, a qual integra 8 países, nomeadamente Portugal, o Chipre, a Polónia, a Irlanda, a Espanha, a Alemanha, a Croácia e a Itália. A Rede de Voluntariado tem como objetivo fortalecer o sentimento identitário e as preocupações com as questões sociais entre os Municípios participantes, intensificando as relações, em torno das práticas, conhecimentos e experiências de cada Município, a fim de os compartilhar, transmitir e capitalizar com a realização de ações e projetos conjuntos;
• Também informou que no fim de semana de 15 a 17 de fevereiro decorreria o Fim de Semana Gastronómico, integrado na inicitiva do Turismo do Porto e Norte de Portugal, da Carne Cachena Com arroz de feijão tarreste. De igual modo informou que neste âmbito foi criado um jornal para cada restaurante, o qual contempla a ementa de cada restaurante aderente, informações acerca da sua história e informação turística do concelho;
• O Sr. Presidente também informou que na segunda-feira, dia 18, iria ocorrer uma reunião com o centro de Emprego, empresas e entidades de formação do concelho para intensificar a articulação entre os formandos, a entidade formadora e a oferta de emprego;
• Também deu conta da realização da Assembleia Municipal, na sexta-feira, dia 22 de fevereiro, pelas 16h30, na Casa das Artes;
• Também informou que no próximo dia 24 decorrerá o Soajo Trail. Um evento de Trail Running. A entidade promotora é a Academia Desportiva de Arcos de Valdevez em parceria com a Junta de Freguesia da Vila do Soajo e Câmara Municipal de Arcos de Valdevez.
• Por último referiu-se à realização do Carnaval, estando definido para a sexta-feira, dia 1 de março, pelas 10h00, o desfile da escola; para domingo, dia 3, o baile de fantasiados, pelas 15h00, no Campo do Trasladário; segunda-feira, dia 4, o baile de máscaras, pelas 22h00, no Campo do Trasladário e no dia 5, pelas 15h30, o grande corso carnavalesco, que este ano também terá a vertente solidária, desta vez para ajudar o núcleo da Cruz Vermelha. Às 18h00 e às 22h00 decorre o baile de Carnaval.
 
 
BENEFICIAÇÃO DE SEDES DAS ASSOCIAÇÕES
• Foi aprovado apoiar em 11.000,00€ a Casa do Povo da Vila de Soajo, para comparticipar obras diversas de conservação e beneficiação do edifício da Casa do Povo de Soajo.
• Idem, a Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Grade, no montante de 4.500,00€ para apoiar a realização de obras na sua sede.
• Idem, o Rancho Típico e Folclórico de Vilela, no valor de 25.000,00 € para apoiar a realização de obras de beneficiação do edifício da antiga Escola Primária de Vilela.
• Idem, a Associação Cultural do Povo de Távora, no valor de 9.500,00 € para apoiar o pagamento de obras de restauro das instalações da sede da Associação.
• Idem, a Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto, no valor de 25.000,00 € para apoiar a realização de obras na sua sede.
• Idem, a Associação Cultural e Desportiva dos Amigos de Vilarinho das Quartas, no valor de 8.000,00 € para apoiar a construção de uma cozinha na sede da associação
 
APOIOS
• Foi aprovado apoiar em 1.500,00 euros a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, para ajudar a fazer face aos encargos com os treinos realizados da seleção de Viana do Castelo e do ADECAS, durante a época de 2017/2018
• Idem o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo, no valor de 3.000,00 euros, para comparticipar a realização do X Almoço do Dia Internacional da Mulher.
• Idem a Academia Desportiva de Arcos de Valdevez no valor de € 4.000,00 para apoiar a realização do Soajo Trail.
 
XX ARCOS TT
Foi aprovado isentar de licenças o Moto Clube de arcos de Valdevez no âmbito da organização do evento XX ARCOS TT, a decorrer no dia 10 de março de 2019.
 
 
XV EDIÇÃO DO MEDICINA NA PERIFERIA
A Câmara aprovou apoiar em 1.355,50 euros a Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (AEICBAS-UP) para que seja possível levar a efeito no concelho, nos dias 8, 9 e 10 de março de 2019, a XV edição do Medicina na Periferia. A atividade consiste na realização de rastreios à população geral, em várias regiões do país, visando sobretudo a deteção de fatores de risco cardiovascular (procedendo-se, então, à medição da tensão arterial, índice de massa corporal, perímetro abdominal e cálculo do score de risco de Diabetes Mellitus tipo II) e a educação para a saúde.
 
PEDIDO DE APOIO ECONOMICO: foi aprovado apoiar um agregado familiar com as despesas de arrendamento da sua habitação
 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DECK: foi autorizada a abertura de procedimento de contratação pública para a aquisição de serviço de reparação e manutenção de 90 m2 de deck IP e 300 m2 de deck pinho tratado, sendo o valor global de 29.250,00 €.
 
REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE AGUA AO SISTEMA MEZIO A PARTIR DE ERMELO: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à adjudicação da empreitada referida em epígrafe, pelo preço base de 963.050,00 euros.
 
RODRIGUES & GUERREIRO, S.A. – LUNA HOTELS & Resorts - a Câmara deliberou, por unanimidade, conceder parecer favorável relativamente ao enquadramento territorial e material da operação urbanística no edifício do Solar de Requeijo e logradouro, sito no lugar de Requeijo, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela na ARU da sede do concelho, no PARU e nos Instrumento de Gestão Territorial aplicáveis.
 
DESIGNAÇÃO DE ELEMENTOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - ART.º 70.º DO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO - COMPENSAÇÃO EM ESPÉCIE COM BENS DE VALOR EQUIVALENTE: - foi aprovado que a referida comissão de avaliação, os seja constituída pelos técnicos do Município, Marlena Amorim de Sousa - Técnica Superior de Engenheira Civil e do Ambiente e Jorge Humberto Rodrigues de Amorim - Técnico Superior de Engenharia Civil e do Ambiente.”
 
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE LOTE DA FEIRA QUINZENAL: foi aprovada a transferência do lugar do titular do lote F2 para seu filho.
 
OBRAS MUNICIPAIS
REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTÓRICO - 2ª FASE - RUA S. BENTO E ESPAÇOS ENVOLVENTES: foi aprovada a prorrogação do prazo a título GRACIOSO por 60 dias, isto é, até 17 de abril de 2019.
BENEFICIAÇÃO DE PARQUES E JARDINS - GREENWAYS - CIRCUITO BIO SAUDÁVE: A Câmara deliberou homologar o auto de vistoria, bem como não autorizar a liberação da caução e notificar o empreiteiro para proceder à correção dos defeitos identificados, no prazo de 30 dias.
BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DA EN 101 ENTRE O KM 45+700 E O KM 50+450: Foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 3 da obra supracitada, no valor de 6.470,79 euros (seis mil quatrocentos e setenta euros e setenta e nove cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
CÁLCULO DA REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS): - foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 10 da obra supracitada, no valor de 6.655,82 euros (seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco euros e oitenta e dois cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES - PARQUES TEMÁTICOS: - foi deliberado mandar executar as reparações ordenadas no auto de vistoria por conta do empreiteiro, acionando a garantia bancária prestada, nos termos do n.º 3 do art.º 396.º e art.º 296.º do CCP.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA A VILAR SUENTE, SOAJO: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 22.300,00 euros
REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - FAQUELO S. PAIO: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 14.432,48 euros.
MUSEU DA ÁGUA AO LIVRE DO RIO VEZ - RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA CONSERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO AMBIENTAL E ARQUITETÓNICO RIPÍCOLA: foi aprovado o valor PROVISÓRIO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 8 da obra supracitada no montante de 3.469,83 euros (três mil, quatro centos e sessenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE SOUTO E TABAÇÔ - COVELA, PORTELA E IGREJA: foi aprovado o valor PROVISÓRIO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 10 da obra supracitada no montante de 1.069,68 euros (mil e sessenta e nove euros e sessenta e oito cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - FREGUESIA DE PROZELO E AGUIÃ AO LONGO DA EN101: foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 5 da obra supracitada no valor de 3.014,52 euros (três mil e catorze euros e cinquenta e dois cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
REMODELAÇAO DO MERCADO MUNICIPAL: foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 9 da obra supracitada no montante de 7.333,79 euros (sete mil, trezentos e trinta e três euros e setenta e nove cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
 
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS DOMÍNIOS DA PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL, DA CULTURA E DA SÁUDE, PREVISTAS NA LEI Nº 50/2018, DE 16 DE AGOSTO – PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DE PRETENSÃO DE NÃO EXERCER AS COMPETÊNCIAS PELO MUNICÍPIO: foi aprovado aprovar a presente proposta de não pretender exercer, relativamente ao ano de 2019, as competências previstas no Decreto-Lei nº 20/2019, de 30 de janeiro, que concretiza, ao abrigo dos artigos 24º e 25º da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos;
Idem, aprovar a presente proposta de não pretender exercer, relativamente ao ano de 2019, as competências previstas no Decreto-Lei nº 22/2019, de 30 de janeiro, que concretiza, ao abrigo do artigo 15º da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura;
Idem, aprovar a presente proposta de não pretender exercer, relativamente ao ano de 2019, as competências previstas no Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza, ao abrigo do artigo 13º da mesma Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde.
Mais foi deliberado remeter a presente proposta à Assembleia Municipal, para efeitos de deliberação daquele órgão, nos termos do disposto no último artigo de cada um daqueles Decretos-Leis, para efeitos de comunicação à Direção Geral das Autarquias Locais, nos termos dos referidos diplomas.
Top