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Reunião Ordinária de 15 de Fevereiro

Camara municipal  3    copia 1 1024 2500
20 Fevereiro 2019
 
 
 
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
 
 
• No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que esta a ser preparado um programa dedicado às celebrações do Dia Internacional da Mulher e que está a ser apreciada a celebração de um protocolo com a CIG – Comissão para a Igualdade de Género;
• Informou que se encontrava a decorrer na Casa das Artes o encontro com a Rede Europeia - URBACT - “Volunteering City”, a qual integra 8 países, nomeadamente Portugal, o Chipre, a Polónia, a Irlanda, a Espanha, a Alemanha, a Croácia e a Itália. A Rede de Voluntariado tem como objetivo fortalecer o sentimento identitário e as preocupações com as questões sociais entre os Municípios participantes, intensificando as relações, em torno das práticas, conhecimentos e experiências de cada Município, a fim de os compartilhar, transmitir e capitalizar com a realização de ações e projetos conjuntos;
• Também informou que no fim de semana de 15 a 17 de fevereiro decorreria o Fim de Semana Gastronómico, integrado na inicitiva do Turismo do Porto e Norte de Portugal, da Carne Cachena Com arroz de feijão tarreste. De igual modo informou que neste âmbito foi criado um jornal para cada restaurante, o qual contempla a ementa de cada restaurante aderente, informações acerca da sua história e informação turística do concelho;
• O Sr. Presidente também informou que na segunda-feira, dia 18, iria ocorrer uma reunião com o centro de Emprego, empresas e entidades de formação do concelho para intensificar a articulação entre os formandos, a entidade formadora e a oferta de emprego;
• Também deu conta da realização da Assembleia Municipal, na sexta-feira, dia 22 de fevereiro, pelas 16h30, na Casa das Artes;
• Também informou que no próximo dia 24 decorrerá o Soajo Trail. Um evento de Trail Running. A entidade promotora é a Academia Desportiva de Arcos de Valdevez em parceria com a Junta de Freguesia da Vila do Soajo e Câmara Municipal de Arcos de Valdevez.
• Por último referiu-se à realização do Carnaval, estando definido para a sexta-feira, dia 1 de março, pelas 10h00, o desfile da escola; para domingo, dia 3, o baile de fantasiados, pelas 15h00, no Campo do Trasladário; segunda-feira, dia 4, o baile de máscaras, pelas 22h00, no Campo do Trasladário e no dia 5, pelas 15h30, o grande corso carnavalesco, que este ano também terá a vertente solidária, desta vez para ajudar o núcleo da Cruz Vermelha. Às 18h00 e às 22h00 decorre o baile de Carnaval.
 
 
BENEFICIAÇÃO DE SEDES DAS ASSOCIAÇÕES
• Foi aprovado apoiar em 11.000,00€ a Casa do Povo da Vila de Soajo, para comparticipar obras diversas de conservação e beneficiação do edifício da Casa do Povo de Soajo.
• Idem, a Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Grade, no montante de 4.500,00€ para apoiar a realização de obras na sua sede.
• Idem, o Rancho Típico e Folclórico de Vilela, no valor de 25.000,00 € para apoiar a realização de obras de beneficiação do edifício da antiga Escola Primária de Vilela.
• Idem, a Associação Cultural do Povo de Távora, no valor de 9.500,00 € para apoiar o pagamento de obras de restauro das instalações da sede da Associação.
• Idem, a Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto, no valor de 25.000,00 € para apoiar a realização de obras na sua sede.
• Idem, a Associação Cultural e Desportiva dos Amigos de Vilarinho das Quartas, no valor de 8.000,00 € para apoiar a construção de uma cozinha na sede da associação
 
APOIOS
• Foi aprovado apoiar em 1.500,00 euros a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, para ajudar a fazer face aos encargos com os treinos realizados da seleção de Viana do Castelo e do ADECAS, durante a época de 2017/2018
• Idem o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo, no valor de 3.000,00 euros, para comparticipar a realização do X Almoço do Dia Internacional da Mulher.
• Idem a Academia Desportiva de Arcos de Valdevez no valor de € 4.000,00 para apoiar a realização do Soajo Trail.
 
XX ARCOS TT
Foi aprovado isentar de licenças o Moto Clube de arcos de Valdevez no âmbito da organização do evento XX ARCOS TT, a decorrer no dia 10 de março de 2019.
 
 
XV EDIÇÃO DO MEDICINA NA PERIFERIA
A Câmara aprovou apoiar em 1.355,50 euros a Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (AEICBAS-UP) para que seja possível levar a efeito no concelho, nos dias 8, 9 e 10 de março de 2019, a XV edição do Medicina na Periferia. A atividade consiste na realização de rastreios à população geral, em várias regiões do país, visando sobretudo a deteção de fatores de risco cardiovascular (procedendo-se, então, à medição da tensão arterial, índice de massa corporal, perímetro abdominal e cálculo do score de risco de Diabetes Mellitus tipo II) e a educação para a saúde.
 
PEDIDO DE APOIO ECONOMICO: foi aprovado apoiar um agregado familiar com as despesas de arrendamento da sua habitação
 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DECK: foi autorizada a abertura de procedimento de contratação pública para a aquisição de serviço de reparação e manutenção de 90 m2 de deck IP e 300 m2 de deck pinho tratado, sendo o valor global de 29.250,00 €.
 
REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE AGUA AO SISTEMA MEZIO A PARTIR DE ERMELO: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à adjudicação da empreitada referida em epígrafe, pelo preço base de 963.050,00 euros.
 
RODRIGUES & GUERREIRO, S.A. – LUNA HOTELS & Resorts - a Câmara deliberou, por unanimidade, conceder parecer favorável relativamente ao enquadramento territorial e material da operação urbanística no edifício do Solar de Requeijo e logradouro, sito no lugar de Requeijo, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela na ARU da sede do concelho, no PARU e nos Instrumento de Gestão Territorial aplicáveis.
 
DESIGNAÇÃO DE ELEMENTOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - ART.º 70.º DO REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO - COMPENSAÇÃO EM ESPÉCIE COM BENS DE VALOR EQUIVALENTE: - foi aprovado que a referida comissão de avaliação, os seja constituída pelos técnicos do Município, Marlena Amorim de Sousa - Técnica Superior de Engenheira Civil e do Ambiente e Jorge Humberto Rodrigues de Amorim - Técnico Superior de Engenharia Civil e do Ambiente.”
 
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE LOTE DA FEIRA QUINZENAL: foi aprovada a transferência do lugar do titular do lote F2 para seu filho.
 
OBRAS MUNICIPAIS
REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTÓRICO - 2ª FASE - RUA S. BENTO E ESPAÇOS ENVOLVENTES: foi aprovada a prorrogação do prazo a título GRACIOSO por 60 dias, isto é, até 17 de abril de 2019.
BENEFICIAÇÃO DE PARQUES E JARDINS - GREENWAYS - CIRCUITO BIO SAUDÁVE: A Câmara deliberou homologar o auto de vistoria, bem como não autorizar a liberação da caução e notificar o empreiteiro para proceder à correção dos defeitos identificados, no prazo de 30 dias.
BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DA EN 101 ENTRE O KM 45+700 E O KM 50+450: Foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 3 da obra supracitada, no valor de 6.470,79 euros (seis mil quatrocentos e setenta euros e setenta e nove cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
CÁLCULO DA REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS): - foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 10 da obra supracitada, no valor de 6.655,82 euros (seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco euros e oitenta e dois cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES - PARQUES TEMÁTICOS: - foi deliberado mandar executar as reparações ordenadas no auto de vistoria por conta do empreiteiro, acionando a garantia bancária prestada, nos termos do n.º 3 do art.º 396.º e art.º 296.º do CCP.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA A VILAR SUENTE, SOAJO: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 22.300,00 euros
REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - FAQUELO S. PAIO: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 14.432,48 euros.
MUSEU DA ÁGUA AO LIVRE DO RIO VEZ - RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA CONSERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO AMBIENTAL E ARQUITETÓNICO RIPÍCOLA: foi aprovado o valor PROVISÓRIO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 8 da obra supracitada no montante de 3.469,83 euros (três mil, quatro centos e sessenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE SOUTO E TABAÇÔ - COVELA, PORTELA E IGREJA: foi aprovado o valor PROVISÓRIO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 10 da obra supracitada no montante de 1.069,68 euros (mil e sessenta e nove euros e sessenta e oito cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - FREGUESIA DE PROZELO E AGUIÃ AO LONGO DA EN101: foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 5 da obra supracitada no valor de 3.014,52 euros (três mil e catorze euros e cinquenta e dois cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
REMODELAÇAO DO MERCADO MUNICIPAL: foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 9 da obra supracitada no montante de 7.333,79 euros (sete mil, trezentos e trinta e três euros e setenta e nove cêntimos), valor a ser pago ao empreiteiro.
 
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS DOMÍNIOS DA PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL, DA CULTURA E DA SÁUDE, PREVISTAS NA LEI Nº 50/2018, DE 16 DE AGOSTO – PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DE PRETENSÃO DE NÃO EXERCER AS COMPETÊNCIAS PELO MUNICÍPIO: foi aprovado aprovar a presente proposta de não pretender exercer, relativamente ao ano de 2019, as competências previstas no Decreto-Lei nº 20/2019, de 30 de janeiro, que concretiza, ao abrigo dos artigos 24º e 25º da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos;
Idem, aprovar a presente proposta de não pretender exercer, relativamente ao ano de 2019, as competências previstas no Decreto-Lei nº 22/2019, de 30 de janeiro, que concretiza, ao abrigo do artigo 15º da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura;
Idem, aprovar a presente proposta de não pretender exercer, relativamente ao ano de 2019, as competências previstas no Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza, ao abrigo do artigo 13º da mesma Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde.
Mais foi deliberado remeter a presente proposta à Assembleia Municipal, para efeitos de deliberação daquele órgão, nos termos do disposto no último artigo de cada um daqueles Decretos-Leis, para efeitos de comunicação à Direção Geral das Autarquias Locais, nos termos dos referidos diplomas.
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