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Reunião Ordinária de 4 de Janeiro

Reunião Ordinária de 4 de Janeiro
08 Janeiro 2019

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente desejou um Bom ano a todos os arcuenses e expressou o desejo e a vontade de concretizar os objetivos delineados pelo Município para 2019;
  • Informou que hoje, pelas 21h30, decorrerá no Centro Interpretativo do Barroco o Concerto de Reis pelo  Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez;
  • O Sr. Presidente informou a Câmara do convite recebido pela JARM - Juventude Associada de Rio de Moinhos, para a comemoração do seu 25ºaniversario, o qual decorrerá pelas 18h30, na sua sede.
  • Congratulou-se pelo envolvimento das várias entidades nos eventos realizados no âmbito da campanha Magia de Natal, organizada em parceria com a ACIAB, o qual resultou numa campanha dinâmica que animou a Vila em época natalícia;
  • De igual modo deu conta que na terça-feira, dia 8 de Janeiro, decorrerá em Paredes de Coura uma reunião da CIM Alto Minho para fazer o balanço do programa Alto Minho 2030, bem como tratar questões ligadas à descentralização;
  • Também lembrou que a próxima reunião de Câmara decorrerá a 18 de Janeiro;
  • Informou também que as eleições para a entidade do TPNP serão dia 18 e solicitou à Câmara que ratificasse a proposta de subscrição da candidatura encabeçada pelo Dr. Luís Pedro Martins;
  • Por último, a Câmara congratulou-se e agradeceu a todos os envolvidos na realização do Natal Run. A edição deste ano foi um verdadeiro sucesso, tendo contado com mais de 1000 participações e a angariação de muitos bens alimentares, os quais foram entregues à Cáritas de Arcos de Valdevez e, por sua vez, doados às famílias mais necessitadas.
  • Também informou que amanhã, sábado, decorrerá na Casa das Artes o Grande Concerto de Ano Novo, pela Banda da Sociedade Musical Arcuense;

 

 

PROTOCOLOS:

Foi aprovada a minuta de protocolo apresentada pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., para obras de adaptação e remodelação do Palácio da Justiça de Arcos de Valdevez, com vista à instalação de um Juízo de Competência Criminal.

 

GREENWAYS4YOU – VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA REDE DE PERCURSOS VERDES DO ALTO MINHO (FORNECIMENTO DE PLANO DE MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO DA REDE) – TERMOS DE REFERÊNCIA: foi aprovado abrir procedimento concursal  para o fornecimento de Plano de Marketing e Comercialização da Rede, pelo preço base de 4.990,00 euros”.

 

GREENWAYS4YOU – VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA REDE DE PERCURSOS VERDES DO ALTO MINHO (FORNECIMENTO DE SINALÉTICA INTERPRETATIVA, DIRECIONAL E DE SEGURANÇA) – TERMOS DE REFERÊNCIA: foi aprovado abrir procedimento concursal para o fornecimento de Sinalética Interpretativa, Direcional e de Segurança para Percursos Verdes de Arcos de Valdevez, pelo preço base de 16.000,00 euros

 

BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS EM VÁRIAS FREGUESIAS: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma SRB - Construções, Lda., pelo valor de 59.533,36 €, e prazo de execução de sessenta dias.

 

CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE À RUA B DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma PLANO MINHO – Unipessoal, Lda., pelo valor de 19.939,27 €, e prazo de execução de sessenta dias.

 

Mercado Circular - Planeamento, gestão, dinamização e divulgação do projeto "Mercado Circular": foi provado o projeto de decisão final da adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa CPA – Consultoria e projetos de ambiente, Lda., pelo valor de 13.570,00 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.

 

Mercado Circular - Fornecimento de materiais de apoio ao embalamento, acondicionamento e transporte de bens alimentares e de acondicionamento de resíduos sólidos: foi aprovado o projeto de decisão de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa ASO – Marketing Promocional, Lda., pelo valor de 8.140,00 euros, sem IVA.

 

 

 

APOIOS

Foi aprovado apoiar a Juventude Associada de Rio de Moinhos, em 2.500,00 € para ajudar a fazer face aos custos com o Jantar de Reis comemorativo do 25º aniversário desta associação, bem como apoiar a aquisição de 25 árvores de fruto que irão ser plantadas nas imediações da sede.

 

 

OBRAS MUNICIPAIS

REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO URBANO NA ENVOLVENTE DO JARDIM DOS CENTENÁRIOS: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Avelino da Cunha Pereira & Filhos, Unipessoal Lda., pelo valor de 65.789,05 €, e prazo de execução de sessenta dias.

Alargamento e beneficiação do CM 1306 (Santo Amaro à EM 523-4) – MONTE REDONDO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa NAROM, SL – Sucursal em Portugal.

LIGAÇÃO ENTRE O IC 28 E O PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - TROÇO A - ENTRADA SUDOESTE DA SEDE DO CONCELHO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda.

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - INCREMENTO DE MODOS SUAVES (EM 202): foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda.

 

 

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