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Reunião Ordinária de 26 de Outubro

Camara municipal  3    site 1 1024 2500
30 Outubro 2018
 
 
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
 
 
• No período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente relembrou a realização da caminhada para a Igualdade no dia 28 de outubro. Uma organização conjunta da Câmara Municipal, Núcleo da Cruz vermelha de Arcos de Valdevez e do  projeto “Dar Voz à Igualdade”;
• Também informou e convidou o executivo municipal para a inauguração da ampliação do cemitério de Aguiã, que teria lugar domingo, dia 28 de outubro, pelas 15h;
• Também deu conta que no domingo, dia 28, pelas 16h/17h teria lugar a formalização do protocolo de cedência de instalações da escola de Padreiro Salvador à junta de Freguesia;
• De igual modo deu conta que na quarta-feira, 31 de outubro, receberá nos Paços do Concelho o presidente da Câmara Municipal de Viry-Chatillon, uma cidade com 32 000 habitantes, nos arredores de Paris, e Christine Pocato, natural de Vilarinho do Souto e diretora geral adjunta dos serviços desta mesma Câmara. A comitiva irá visitar o concelho.
• O Sr. Presidente também informou que no próximo dia 11 de Novembro decorrerão as Comemoração dos 100 Anos do Armistício da 1ª Guerra Mundial, com o seguinte programa:
 
10h00: Missa em memória dos Soldados Arcuenses tombados na 1ª Guerra Mundial.
Local: Igreja de São Paio
 
11h00: Inauguração do Memorial aos Soldados Arcuenses tombados na 1ª Guerra Mundial.
Local: Junto à Rotunda entre a N202 e a Avenida António Caldas (São Paio)
 
11h30: Apresentação do livro “Os Arcuenses na 1ª Grande Guerra”, da autoria de Jorge Pires e Manuel Rodas.
Local: Sede da União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela.
 
17h00 e 22h00: Exibição do filme “O Soldado Milhões”.
Entrada gratuita.
• Por último informou que a Câmara Municipal foi convidada a participar no festival Toutes Latitudes de Cenon. Um encontro que reúne todos os municípios geminados com Cenon.
 
 
GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO MUNICIPAIS PARA 2019 – APRECIAÇÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS: - foram aprovados os projetos das Grandes Opções do Plano que integram o Plano Plurianual de Investimentos, o Plano de Atividades Relevantes e o Orçamento Municipais para o ano de 2019, verificando-se que este último apresenta quer em receita quer em despesa, um valor global de € 27.863.300.
 
 
PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE -  PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONSULTA PREVIA COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA IGUALDADE: foi autorizada a abertura de procedimento de consulta prévia com vista à aquisição de serviço para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal para a Igualdade, estimando-se que o respetivo preço contratual não irá exceder o valor de 6.930,00€ em 2019, 5.940,00€ em 2020 e 6.930,00€ em 2021;
 
 
APOIO
• Foi aprovado apoiar em 6.500 € o Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez, para ajudar a fazer face aos custos com o ensino articulado da música, que decorre de um protocolo existente entre aquela escola e o Agrupamento de Escolas de Arcos de Valdevez, tendo em consideração o melhor desenvolvimento especializado em música.
 
• Idem, a Associação Cultural Recreativa e Social Amigos da Terra de Padroso, em 2500€ para apoiar com as obras dos arranjos exteriores da sua sede.
 
 
 
REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ECOVIAS DO ALTO MINHO - ECOVIA DE CABREIRO E SISTELO: foi aprovado adjudicar a obra à empresa J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 139.970,03 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato. 
 
 
OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA - FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E DE COMUNICAÇÃO PARA O NÚCLEO INTERPRETATIVO HIMALAYA (SALAS 1 A 3): foi aprovado adjudicar o fornecimento à empresa MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA, pelo preço de 125.010,00, a que acresce o IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.
 
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PAREDES DO VALE A PARTIR DO SISTEMA MEZIO - INSTALAÇÃO DE CONDUTA ADUTORA NA EN 202: foi aprovado adjudicar a obra à empresa Habimonção Construções, Lda., pelo valor de 61.999,99 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.
 
CONSTRUÇÃO DE PASSADIÇOS DO POÇO NEGRO / SOAJO - PROGRAMA NORTE2020 -  AVISO DE CONCURSO - NORTE – 28 – 2018 – 04 - ESTRATÉGIA DE EFICIÊNCIA COLETIVA PROVERE – PROJETOS-ÂNCORA: foi aprovado o projeto, não valor de 140.750,00 euros.
EXPANSÃO DE REDE DE ECOVIAS DO ALTO MINHO – ECOVIA DE LOUREDA / CABREIRO - PROGRAMA NORTE2020 -  AVISO DE CONCURSO - NORTE – 28 – 2018 – 04 - ESTRATÉGIA DE EFICIÊNCIA COLETIVA PROVERE – PROJETOS-ÂNCORA: foi aprovado o projeto, não valor de 175.000,00 euros.
 
"EXECUÇÃO DE PASSAGENS HIDRÁULICAS NOS RIOS VEZ E LIMA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada referida.
 
PEDIDO DE TRANSPORTE ESCOLAR: foi aprovado comparticipar a 100% o passe escolar de uma aluna residente na freguesia de Prozelo. 
 
PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO: foi aprovado vender à empresa  SPIPT PORTUGAL, UNIPESOAL, LDA., com sede na Parque Empresarial de Padreiro uma parcela de terreno que ficou estabelecida e aprovada na alteração do alvará de loteamento, pelo valor de € 5,00/m2 como preço a pagar pela adquirente, ou seja, € 687,50.
 
ARRENDAMENTO DO ESPAÇO PARA CAFETARIA NA PISCINA MUNICIPAL : - foi aprovada a abertura de um novo procedimento concursal para arrendamento da cafetaria, alterando o valor base da licitação para € 150,00 e o reforço da divulgação pública da abertura do procedimento. 
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