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Reunião Ordinária de 12 de outubro

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15 Outubro 2018



    PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

•    No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente lembrou a realização do 1º Congresso Internacional de Enfermagem de Saúde Familiar, a decorrer na Casa das Artes nos dias 12 e 13 de Outubro. Nas últimas 3 semanas varias iniciativas organizadas por várias entidades têm vindo a decorrer no concelho, sendo disso exemplo o congresso da UGT, a Sistelo Extreme Marathon, o Encontro Nacional de concertinas e cantadores ao desafio do INATEL e a comemoração do aniversário do Comando Territorial da GNR do Distrito de Viana do Castelo, o que denota que Arcos de Valdevez tem suscitado interesse por parte de várias entidades para levarem a cabo as suas atividades e possui capacidades para trabalhar em parceria.
•    Também informou que às 15h do dia 12 de outubro, seria apresentado pelo ICNF no Centro Municipal de Informação e Turismo o Programa Piloto para o Parque Nacional Peneda Gerês;
•    De igual modo deu conta que no dia 15 de outubro, a CIM do Alto Minho assinalará o seu 10º Aniversário com a organização do Seminário  "Alto Minho 2030: Balanço 2014-2020 & Novos Desafios”:
•    O Sr. Presidente também informou que se encontra a realizar visitas às freguesias de forma a verificar in loco as necessidades de cada localidade;
•    Também informou que a Associação de Padroso vai inaugurar a sua sede social no próximo dia 20 de outubro, pelas 20h00;
•    Também foi aprovado um voto de Reconhecimento ao Reverendo Padre António Morgado Santa Marinha, pelos 60 anos de serviço sacerdotal no concelho de Arcos de Valdevez.
Para além do exercício das suas funções eclesiásticas, o Padre António Morgado Santa Marinha desenvolveu, com empenho e dedicação, várias atividades de interesse coletivo e em prol dos arcuenses.
O presente Voto traduz o reconhecimento público pelo trabalho que tem desenvolvido na comunidade arcuense.
•    Por último, informou que na próxima Reunião de Câmara deverá ser apresentado o Plano de Atividades para o próximo ano, o qual rondará investimentos na ordem dos 28 milhões de euros.

EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CRIARTE- SCHOOL 4 ALL: foi autorizada a abertura de concurso por Consulta Prévia, tendo em vista a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CRIARTE- SCHOOL 4 ALL pelo preço base de 33.540,00 Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor.

TRANSPORTES ESCOLARES 2018/2019 - CIRCUITO DA ZONA DA GAVIEIRA E SOAJO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES:  tendo em consideração que com o inicio do ano letivo, surgiram três novas crianças com necessidade de transporte, uma de Rouças, que pretende frequentar a EB1 de Soajo e duas de Grade, que pretendem frequentar o JI de Giela;
Foi aprovado o aumento de 11€ ao valor do circuito da Zona da Gavieira e Soajo, adjudicado à empresa Táxis Rocha & Fernandes Lda pelos serviços complementares referidos, sendo que o valor total da adjudicação passará para 121€ diários.
        

CULTURA
CONCEÇÃO E FORNECIMENTO DE MEMORIAL AOS SOLDADOS ARCUENSES TOMBADOS NA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista a conceção e fornecimento de memorial aos soldados arcuenses tombados na Primeira Guerra Mundial, pelo preço base de 18.200,00 Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor.


DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
INTERVENÇÃO NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HIDRÍCOS APÓS INCÊNDIOS DO ANO DE 2017: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Ambiflora – Serviços de Silvicultura e Exploração Florestal, Lda., pelo valor de 98.000,00 euros, sem IVA.
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS DA REDE SECUNDÁRIA - FAIXAS EM TORNO DAS EDIFICAÇÕES: foi aprovada a abertura de procedimento por Ajuste Direto à VALDELIMA - Cooperativa Polivalente de Desenvolvimento Rural, CRL, Parque Empresarial de Paçô, 24, 4970-249 Arcos Valdevez, NIF 502951222, para a execução de, até ao montante de 25.000,00 euros (valor ao qual acresce IVA) de ações de gestão de Combustíveis na Faixas de Proteção em torno de edificações, atendendo à natureza e dimensão dos trabalhos, aos valores de mercado e aos valores definidos na CAOF 2013/2014.

BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DO CM1308-3 EM PAÇO VELHO – PAÇÔ: foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo preço base de 46.000,00 Euros.

INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ESTADIO DA COUTADA: foi aprovado um procedimento de empreitada com um valor Base de 5.500,00 euros, mais iva;    


APOIOS
“SISTELO EXTREME MARATHON”: foi autorizada a aquisições de serviços, à empresa Carlos Sá Nature Events, no valor de 8.000,00€.


REVALIDAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS AFETOS À DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL: foi aprovada a revalidação, por mais um ano, do mesmo contrato, dada a qualidade e eficácia do serviço até agora prestado, sendo que, e de igual modo, o prestador manifestou vontade nessa revalidação.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS  - PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO DA ANTIGA BIBLIOTECA (RUA PADRE MANUEL HIMALAYA) 2018/2019 – CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO: foi aprovado adjudicar a referida aquisição de serviços a firma JLSM - Serviços Unipessoal, Ldª, pelo preço de € 16.800,00, mais IVA, bem como autorizada a aquisição dos serviços à anterior adjudicatária do contrato, a firma BB Facility Services, para 18 dias de limpezas, entre os dias 8 e 31 de outubro, corrente, pelo valor estimado de € 870,00, mais IVA.
    
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS  - MERCADO MUNICIPAL, CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES E SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO E ALAMEDA 2018/2019 – CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO: Foi aprovado adjudicar a referida aquisição de serviços a firma Vitorino Rodrigues, pelo preço de € 18.919,80, mais IVA.    


OBRAS MUNICIPAIS
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA NASCENTE (MEZIO) - CABANA MAIOR: foi aprovado conceder uma prorrogação do prazo LEGAL até 27/12/2018, isto é, de 92 dias, a fim de o empreiteiro conseguir concluir a execução dos trabalhos.    
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO - RIO DE MOINHOS - ZONA A: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 29.981,25 €, e prazo de execução de trinta dias.
CENTRO DE MEIOS AÉREOS - EDIFÍCIO OPERACIONAL - REABILITAÇÃO DE BALNEÁRIOS E SALA DE SARJENTOS: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Gabinov – Contabilidade e Engenharia, Lda.
    

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA O ARRENDAMENTO DO ESPAÇO DE CAFETARIA NO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL: a Câmara tomou conhecimento do relatório da Comissão de análise das propostas, relativas ao concurso público para o arrendamento do espaço de cafetaria no edifício da Piscina Municipal.

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