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Reunião Ordinária de 28 de Setembro

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01 Outubro 2018



PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

•    No período antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente relembrou a Câmara da realização do 3º Congresso da UGT de Viana do Castelo, na Casa das Artes, no dia 29 de Setembro, estando marcada a sessão de abertura para as10h00.
•    De igual modo relembrou que no dia 28 de Setembro o Secretário-geral da UGT seria recebido nos Paços do Concelho;
•    Também recordou que no dia 1 de Outubro será assinalado o 10º Aniversário do Comando Territorial da GNR do Distrito de Viana do Castelo, decorrendo as celebrações a partir das 15h00, no Campo do Trasladário;
•    Recordou que o jantar de encerramento e entrega de prémios das Olimpíadas Sénior Distritais, decorridas em Arcos de Valdevez nos dias 26,27 e 28 de Setembro, se realizaria na sexta-feira, dia 28, pelas 20h30;
•    O Sr. Presidente também voltou a lembrar que no dia 29 Setembro terá lugar, no âmbito do Dia do Idoso, um encontro para os idosos do concelho que contemplará atividades físicas e de entretenimento;
•    O Sr. Presidente deu nota da inauguração da Casa Mortuária da freguesia de Jolda S.Paio, no dia 5 de Outubro, pelas 11h00;
•    A Câmara tomou conhecimento da realização do Encontro Nacional de concertinas e cantadores ao desafio, a decorrer no Anfiteatro do Trasladário, no domingo, dia 30 de Setembro, estando marcado o início deste evento para as 9h00;
•    A Câmara também teve conhecimento da realização da Sistelo Extreme Marathon®. Uma prova única que combina percursos em ecovia, em estradas de montanha e em trilho. Todo o percurso se desenrolará dentro do Município de Arcos de Valdevez, um dos 5 que integra a área do único Parque Nacional do país – o Parque Nacional Peneda-Gerês – classificado como Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO em 2009. A Sistelo Extreme Marathon® é organizada pela Carlos Sá Nature Events® com o apoio da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez.
•    Por fim, foi aprovado um voto de congratulação à equipa de sub 18 do CRAV por ter-se sagrado campeã nacional da época 2017/18,

PROTOCOLOS
Foi aprovado o protocolo de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez no valor de 60 mil euros.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO DE EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AOS LUGARES  DE GRAÇÂO E VILARINHO DO SOUTO - SUBSISTEMA DE S. JORGE: foi aprovado o projeto de execução da obra referenciada, com o qual se pretende proceder à ampliação da rede de abastecimento de água aos lugares de Gração e Vilarinho do Souto, a partir do Subsistema de S. Jorge.
 O projeto preconiza, em Gração, a instalação de condutas de distribuição numa extensão de cerca de 4.90 km e 107 ramais domiciliários, a partir de uma picagem na adução a instalar pelas Aguas do Norte. Já em Vilarinho do Souto, a instalação de condutas de distribuição numa extensão de cerca de 4.10 km e 79 ramais domiciliários, a partir do Reservatório a construir pelas Aguas do Norte.
 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE MIRANDA (ZONA ALTA): foi aprovada uma prorrogação do prazo até 10/12/2018, isto é, de 120 dias, afim do empreiteiro conseguir concluir a execução dos trabalhos.
PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PAREDES DO VALE A PARTIR DO SISTEMA MEZIO: foi aprovado o projeto de execução da obra referenciada, estimando-se que o custo toral seja de cerca de 188.000,00 €, sendo 62.000,00€ para a adução na EN202 e cerca de 126.000,00€ para a distribuição.
    Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de abastecimento de água a Paredes do Vale, através do sistema Mezio.
    Assim, o projeto prevê a adução, a partir da rede que se encontra em execução na EN202, numa extensão de cerca de 1,5 km.
     A partir do cruzamento para Paredes do Vale, a instalação de condutas de distribuição numa extensão de cerca de 2,6 km, 30 ramais domiciliários, redutoras de pressão e hidrantes.
 EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA A PAREDES DO VALE A PARTIR DO SISTEMA MEZIO - INSTALAÇÃO DE CONDUTA ADUTORA NA EN 202: foi aprovado abrir procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo preço base de 62.00,00 euros,


AMPLIAÇÃO DA REDE SANEAMENTO
PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A COUTO E ÁZERE: foi aprovado o projeto de execução da obra referenciada, estimando-se que o custo da obra na primeira fase seja de cerca de 983.187,00 €.
    Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de saneamento a nordeste do concelho, ás freguesias de Couto e Ázere, que ainda não se encontram servidas pela rede, drenando para o coletor em alta a executar pelas Aguas do Norte.
     Assim, o projeto preconiza a instalação de coletores gravíticos, numa extensão de cerca de 13.5 km, 12 estações elevatórias e 494 ramais domiciliários.
     De igual modo, foi aprovado que numa primeira fase sejam executados os troços principais da rede, numa extensão de cerca de 10.2km, 1 estação elevatória e 381 ramais, ficando os restantes troços (por elevação) para uma segunda fase.
PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A TABAÇÔ (OUTEIRO DO FOJO/COVA DO VALE), GUILHADESES (CADORCAS) E PROZELO (GONTILHE): foi aprovado o projeto de execução da obra referenciada, estimando-se para o efeito um custo total de cerca de 315.000,00 €.
     Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação do saneamento aos lugares referenciados para fecho de rede, ficando as freguesias de Tabaçô, Guilhadeses e Prozelo, servidas na quase totalidade do território.
     O projeto preconiza, em Tabaçô, a instalação de coletores numa extensão de cerca de 0.80 km e 20 ramais domiciliários; em Guilhadeses, a instalação de coletores numa extensão de cerca de 2.00 km, 35 ramais e uma estação elevatória, e, em Prozelo, a instalação de coletores numa extensão de cerca de 0.90 km, 35 ramais domiciliários e 1 estação elevatória.
PROJETO DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM E TRATAMENTO DAS AGUAS RESIDUAIS DO PARQUE EMPRESARIAL DE ÁLVORA E ZONA ENVOLVENTE (ÁLVORA E LOUREDA): foi aprovado o projeto de execução da obra referenciada, estimando-se que o custo da obra na primeira fase seja de cerca de 210.000,00 €.
         Assim, o projeto preconiza a instalação de coletores gravíticos, numa extensão de cerca de 2.8 km, a partir da Zona industrial até à chão, 37 ramais domiciliários e uma ETAR compacta.
PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ARCOS DE VALDEVEZ (S. PAIO) - TRAMO 2 E 3: foi aprovado o projeto de execução da obra referenciada, com o qual se pretende fazer a ampliação de dois troços da rede de saneamento em Morilhões, através de elevação, que ainda não se encontram servidos, drenando para a rede existente.
O projeto preconiza a instalação de coletores gravíticos, numa extensão de cerca de 0,85 km, 2 estações elevatórias e 18 ramais domiciliário, estimando-se o custo da obra em cerca de 137.113,25€.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GIELA (SECAS/ROCHINHA): foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 221.641,62 euros.     
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PARADA (SOALHEIRAS/CASAL): foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 147.418,27 euros.

    
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO URBANO NA ENVOLVENTE DO JARDIM DOS CENTENÁRIOS: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo preço base de 80.000,00 Euros.

PARQUE AUTOCARAVANISMO - LAMELA - UF ARCOS S. PAIO E GIELA: foi autorizada a emissão de requisição interna, no valor de 2.400,00 + IVA, em nome de Sónia Cristina Baltazar Marinho (Engª Civil) - NIF:208669310 com vista à feitura dos projetos de especialidades/execução.
     Do ponto de vista instrutório, o projeto será constituído pelos elementos escritos e desenhados que constam da legislação específica, nomeadamente, projeto de arruamento e exteriores, abastecimento de água, drenagem de águas residuais, drenagem de águas pluviais, ITED, Infraestruturas elétricas, caderno de encargos, calendarização, estimativa e orçamental e descrição/quantificação dos trabalhos a realizar.


AMPLIAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - TERRAPLANAGENS DE LOTES: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma J. S. Gomes, Lda., pelo valor de € 50.000,00, e prazo de execução de 30 dias.

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - INCREMENTO DE MODOS SUAVES (E.M. 202): foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de € 128.449,24, e prazo de execução de 60 dias.

REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM VALAS NA  E.M. 523 E NA E.M. 523-4: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Boaventura & Boaventura, Lda., pelo valor de € 79.886,60, e prazo de execução de 15 dias.


EDUCAÇÃO
REQUALIFICAÇÃO DA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - INFRAESTRUTURAS COMPLEMENTARES: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma BALTOR – Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de € 147.912,30, e prazo de execução de 30 dias.


OFICINAS CRIATIVIDADE HIMALAYA (REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO): foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma J. S. Gomes, Lda., pelo valor de € 50.000,00, e prazo de execução de 30 dias.
    

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O ANO 2018/2019: foi aprovado adjudicar a aquisição de equipamento à empresa J. ARFER – Ferramentas Unipessoal, Lda., pelo valor de 25.815,26 euros, sem IVA.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – TRANSFERÊNCIA DE LOTE NA FEIRA QUINZENAL: foi aprovada a transferência de nome do lote O-5 da Feira Quinzenal, para nome do irmão da atual detentora do mesmo.

OBRAS MUNICIPAIS
BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DA E. N. 101 ENTRE O  KM 45+700 E O KM 50+450: foi aprovada a homologação do auto de receção provisória da obra.
RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS: - foi aprovada a homologação do auto de receção provisória da obra.
RENOVAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS NOS JI DE PAÇÔ E VILAFONCHE: foi aprovada a homologação do auto de receção provisória da obra.
MINI-CAMPO POLIDESPORTIVO DA CAPELA - EXECUÇÃO DE BASE: foi aprovada a homologação do auto, bem como a liberação da caução.
CAMINHO DA VEIGA – LIGAÇÃO DE EIRÓS A COUCEIRO – PROZELO: foi aprovada a homologação do auto e liberação da caução.
REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 202-2, 518, 530 E 530-2: foi aprovada a liberação de mais 15 % da caução inicial, bem como a homologação do auto.
PORTA DO MEZIO - CENTRO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por terem decorrido 3 anos completos desde a receção provisória, bem como aprovada a homologação do auto.
BLOCO XLVI - CAMINHO DA GUIA - JOLDA S. PAIO: foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.    
RECONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE EM CENDUFE E PADREIRO (SALVADOR): foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.
    
REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS EM SANTA BÁRBARA: foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO SOAJO: foi homologada a conta final da empreitada no montante de 14.672,72 euros (com IVA: 15.553,08 euros).    
REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARQUES INFANTIS ESCOLARES (GIELA E TÁVORA): foi homologada a conta final da empreitada no montante de 11.267,83 euros (com IVA: 11.943,90 euros).
 INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES – SOBREIRO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PROZELO (SUCÃES/LAGOA) E AGUIÃ (VILA NOVA/BAIRRO NOVO): foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE SOUTO E TABAÇÔ - COVELA, PORTELA E IGREJA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.
REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - FAQUELO - S. PAIO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.
REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE AMEVADA - VILELA DE LAGES: foi aprovado homologar o auto de receção definitiva, bem como proceder à liberação da caução.

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