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Reunião Ordinária de 14 de Setembro

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17 Setembro 2018
 
 
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
 
• No período antes da Ordem do Dia, foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento do jornalista Alberto Silva Peneda, um jovem que adotou Arcos de Valdevez como sua terra natal e que contribuiu fortemente para a promoção do concelho dentro e além-fronteiras, junto da comunidade emigrante. 
Arcuense de coração, sempre primou pelo empenho em fazer incessantemente uma grande e isenta cobertura jornalística de todos os temas de interesse para Arcos de Valdevez, através da Rádio Valdevez e do Jornal Notícias Arcoenses.
• Foi igualmente aprovado um voto de pesar pelo falecimento de Fernando Lima da Silva, o qual foi vereador da Comissão Administrativa da Câmara Municipal, entre Novembro de 1974 e Dezembro 1976, e vereador da Câmara Municipal entre 1982 e 1985;
• O Sr. Presidente informou que no dia 29 de Setembro decorrerá na Casa das Artes o 3º Congresso da UGT de Viana do Castelo, estando marcada a sessão de abertura para as10h00.
• Também deu conta que no dia 28 de Setembro o Secretário-geral da UGT será recebido nos Paços do Concelho; 
• Informou igualmente que no dia 1 de Outubro será assinalado o 10º Aniversario do Comando Territorial da GNR do Distrito de Viana do Castelo, decorrendo as celebrações a partir das 15h00, no Campo do Trasladário;
• Também informou que as transferências de competências por parte do Governo para as Autarquias não estão em condições de serem apreciadas;
• A Câmara tomou conhecimento que a próxima sessão da Assembleia Municipal terá lugar no dia 21 de Setembro, na Casa das Artes, pelas 17h00;
• O Sr. Presidente também adiantou que as obras da EB 2/3 S estão concluídas e que está tudo pronto para receber os alunos;
• A Vereadora Emília Cerdeira informou a Câmara da sua visita ao Município de Athienou, no Chipre, no âmbito do projeto Europeu URBACT - “Volunteering City”, o qual visa a criação de uma rede de transferências de boas práticas para o voluntariado. Adiantou também que este intercâmbio e cooperação têm como objetivo fortalecer o sentimento identitário e as preocupações com as questões sociais entre os Municípios participantes, intensificando as relações, em torno das práticas, conhecimentos e experiências de cada Município, a fim de os compartilhar, transmitir e capitalizar com a realização de ações e projetos conjuntos;
• A Câmara também teve conhecimento de que as Olimpíadas Sénior Distritais, ocorrerão em Arcos de Valdevez nos dias 26,27 e 28 de Setembro;
• De igual forma tomou nota de que no dia 29 Setembro terá lugar, no âmbito do Dia do Idoso, um encontro para os idosos do concelho que contemplará atividades físicas e de entretenimento;
• O Sr. Presidente também informou que na próxima terça-feira, no local da Mistura das Águas, será assinado com os municípios de Entrimo e Melgaço o tratado de fronteiras;
• Por último deu nota da reunião a realizar no próximo dia 25 de Setembro, em Lobios, com todos os Municípios que compõem o Parque Transfronteiriço Gerês-Xurés, para tratarem de assuntos relativos ao território.
 
 
PROTOCOLOS - PROTOCOLOS DE APOIO ATIVIDADE 2018: foi aprovada uma proposta de atribuição de apoios a 8 Associações Desportivas e Culturas do concelho, no valor global de 28 000,00€.
 
 
APOIOS
• Foi aprovado apoiar a Associação Recreativa e Cultural de Paçô, no valor de 525,00 euros, para suportar as despesas inerentes às transferências dos 14 atletas inscritos na sua equipa de juvenis da época 2017/2018 
 
• Idem, a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, no valor de 300,00 euros, para suportar as despesas inerentes às transferências dos 8 atletas inscritos na sua equipa de Iniciados da época 2017/2018. 
 
• Idem, o Atlético dos Arcos, no valor de 675,00 para suportar as despesas inerentes às transferências dos 19 atletas inscritos na sua equipa de juniores da época 2017/2018. 
 
• Idem a AMI – Assistência Médica Internacional, no montante de 500€ para ajudar a continuação da sua missão no Mundo.
 
OLYMPICS 4ALL - ARCOS DE VALDEVEZ 2018 - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONSULTA PREVIA COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE JANTAR DE ENCERRAMENTO: foi autorizada a abertura de procedimento de consulta prévia, com vista à aquisição de serviço para realização de jantar de encerramento do Olypics4All - Arcos de Valdevez 2018, sendo o preço base por participante no valor de 18,00€ 
 
 
CONCURSO PÚBLICO OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA- CENTRO DE ECOCIDADANIA HIMALAYA -CONTEÚDOS, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E INTERPRETATIVOS:- foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista um Fornecimento de conteúdos, equipamentos tecnológicos e interpretativos para o Centro de Ecocidadania Himalaya, pelo preço base de 176.000,00 Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor.
 
BENEFICIAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS EM VÁRIAS FREGUESIAS: foi aprovado o relatório final de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa SRB - Construções, Lda., pelo valor de 59.533,36 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.
 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA AS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - ANO LETIVO 2018/2019: - foi aprovado o relatório final de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa Cineduca, Lda., pelo valor de 42.381,90 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.
 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSO HUMANO PARA EQUIPAS MULTIDISCIPLINARES - SHOOL 4 ALL: foi aprovado o relatório final de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa Cineduca, Lda., pelo valor de 37.172,00 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.
 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CRIARTE - SCHOOL 4 ALL: foi aprovado o relatório final de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa Fabulosos Aplausos – Associação de Música e Dança, pelo valor de 33.530,00 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.
 
 
FESTAS DE NOSSA SENHORA DA LAPA - EDIÇÃO 2018 - CORTEJO ETNOGRÁFICO - JUNTAS DE FREGUESIA: foi autorizado o pagamento do custo total do evento no montante de 4.500.00 euros (quatro mil e quinhentos euros), sendo que o Município suporta o custo de máximo 2 carros por freguesia, atribuindo o valor de 250.00 euros por carro.
 
 
LICENCIAMENTOS: 
PROCESSO Nº 3/2018 – URB-DECLARAÇÃO INTERESSE MUNICIPAL: foi aprovada a emissão de declaração de interesse municipal para o Empreendimento de Turismo no Espaço Rural, modalidade de Agro Turismo, cujos proprietários pretendem instalar no lugar de Carreira – Távora (S. Maria).
PROCESSO Nº 1/2017 – L60-LICENC. UNID. INDUSTRIAL: foi deliberado aprovar o projeto de arquitetura relativo à edificação de uma unidade industrial no lote B13-A, no Parque Empresarial de Mogueiras, união de freguesias de Souto e Tabaçô, apresentado pela COINDU COUTURE Unipessoal, Lda., com sede no Parque Industrial de padreiro, neste concelho.
L60-LICENC. OBRAS DE EDIFICAÇÃO – RECUPERAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDIFÍCIO: foi aprovado o projeto de arquitectura relativo à obra de Recuperação e alteração de edifício – Rua da Praça, nesta vila apresentado pela empresa Oliveirachance – Comércio de materiais de Construção, Ldª.
 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO DA ANTIGA BIBLIOTECA (RUA PADRE MANUEL HIMALAYA) - 2018/2019: foi aprovado o relatório final de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa KYRIAKA – Global Services, Lda., pelo valor de 14.586,00 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.
 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL, CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES E SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO E ALAMEDA - 2018/2019: foi aprovado o relatório final de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa KIRIAKA – Global Services, Lda., pelo valor de 18.876,00 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.
 
PEDIDOS DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES: foram aprovados pedidos de pagamentos de água, bem como de concessão da sepultura a prestações.
 
ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE EMPRESA LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL: a câmara tomou conhecimento da alteração do nome da empresa sediada na loja 6 do Mercado Municipal, para “SóSabores, Lda.”.
 
PROPOSTA DA 1ª REVISÃO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Nº 218/2016:  foi aprovada a proposta da 1ª revisão ao Acordo Coletivo de Empregador Público  (ACEEP) nº 218/2016, celebrado entre o Municipio de Arcos de Valdevez, o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins,  e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte – STFPSN, que consta do seguinte:
Termos da 1.ª revisão do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 218/2016
As partes acordaram no seguinte:
Aditar duas novas Cláusulas, sob as epígrafes  “Direito a férias” ,  “Dispensas e  faltas justificadas”  e “Feriados facultativos e Tolerâncias de ponto”, Cláusula 14.ª-A.
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