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Reunião Ordinária de 3 de Agosto

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08 Agosto 2018




    PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

•    No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente fez uma resenha das iniciativas que o Município tem desenvolvido em prol da igualdade de género, sendo disso exemplo o projeto Vez de Igualdade e deu as boas-vindas à vereadora Beatriz Silva, a qual se encontra a substituir o vereador. Um momento histórico e um passo importante na promoção da Igualdade, já que esta foi a primeira vez que a Câmara Municipal reuniu com elementos do sexo feminino em maioria;
•    O Sr. Presidente também deu nota das muitas iniciativas que irão decorrer ao longo do mês, como a inauguração da exposição de fotografia de Alberto Silva na Casa das Artes; o espetáculo solidário da Cruz Vermelha na Ínsua do Vez; as Festas do Concelho, as quais decorrem até dia 12 de agosto; a inauguração da sede do grupo de Teatro do Vez, no dia 8 de agosto pelas 22h; o concerto da Banda da Sociedade Musical arcuense, na quinta-feira, dia 9 de agosto;
•    Deu igualmente nota da realização da Festa do Rio com Barcos Alegóricos no domingo, dia 12, a qual este ano se realiza sob a temática do festival da Eurovisão e contará com a presença da Cláudia Pascoal, vencedora do concurso deste ano em Portugal;
•    Também informou da realização do Encontro com a Diáspora no próximo dia 13 de Agosto, o qual terá como ponto de encontro, às 10h, o Paço de Giela, seguindo-se uma visita e almoço em Sistelo:
•    Informou igualmente que no dia 15 de Agosto, no acesso ao Largo do Eiró, será inaugurado um elemento escultórico alusivo ao Foral de Soajo;
•    A Câmara também tomou conhecimento da realização da reunião de Câmara no dia 17 de Agosto;
•    O Sr. Presidente também informou que está prevista para dia 19 de agosto a abertura da entrada na sede do concelho, em Guilhadeses.
•    Informou igualmente da abertura ao trânsito da Rua de S. Bento, após a conclusão da 1ª fase da obra de reabilitação;
•    A Câmara congratulou-se pela participação de dois arcuenses na seleção nacional de Kayak Polo, no Campeonato do mundo de kayak Polo ocorrido na cidade de Welland, no Canadá e da participação do arcuense Amílcar Seco no Europeu de Touch Rugby em Nottingham;
•    Também tomou conhecimento da passagem do Vila do Conde Peneda-Gerês Extreme por Arcos de Valdevez, uma competição que juntou cerca de 400 ciclistas.

COMPROMISSO PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO - PROPOSTA: O Compromisso para a Igualdade e Não Discriminação foi aprovado pela Câmara Municipal assuma uma posição pública relativa ao princípio da igualdade entre todas as pessoas, independentemente do seu sexo, características sexuais, género, orientação sexual, identidade e expressão de género, idade, nacionalidade, origem ou pertença étnica, funcionalidade diversa ou qualquer outra condição que conduza a tratamento desigual.

PROTOCOLOS:
Foi aprovada a proposta de protocolos de atribuição de apoios financeiros às 33 associações desportivas e culturais do concelho, no valor global de 197 750,00€.

AUXILIOS ECONOMICOS 2018-2019: foi aprovada a proposta para atribuição de auxílios económicos (fichas de estudo), aos alunos do 1º e 2º ciclo, para o ano letivo de 2018-2019, no valor de 28 212,73€.
Todos os alunos do 1º ao 6º ano de escolaridade com escalão A e B poderão ter as fichas de trabalho gratuitamente, sendo que os que não possuem qualquer escalão, irão usufruir de uma comparticipação de 50% do valor total das referidas fichas.
Os auxílios económicos atribuídos pela Câmara Municipal alargaram-se pela primeira ao 2º ciclo, tendo aumentado para o dobro o valor atribuído pelo Municipio.


CONCURSO PÚBLICO OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA- FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E DE COMUNICAÇÃO PARA O NÚCLEO INTERPRETATIVO HIMALAYA (SALAS 1 A 3): foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista um Fornecimento de conteúdos, equipamentos, material didático/pedagógico e de comunicação para o Núcleo Interpretativo Himalaya (Salas 1 a 3), pelo preço base de 146.110,00 euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA AS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR ANO LETIVO 2018-2019: - foi aprovada a abertura do procedimento mencionado em epígrafe, prevendo-se que o valor máximo não exceda os 75.000 euros, de acordo com o definido no CCP.

•    Foi aprovado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Paçô, em 500,00 euros, para auxiliar a realização do Concurso Pecuário a realizar naquela freguesia no dia 15 de agosto de 2018.

•    Foi aprovado apoiar a associação Enredos e Enigmas – Associação de Teatro – Grupo de Teatro do Vez (GTV), no valor de 500,00 euros, relativo ao trabalho com a peça de teatro “O Juiz de Soajo”.
    
REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA CASA DAS ARTES: Foi aprovada a abertura de procedimento concursal para o fornecimento referido em epígrafe, pelo preço base de 208 446,60 euros;

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GIELA (SECAS/ROCHINA): foi aprovado o cálculo DEFINITIVO da revisão de preços da obra referida em epígrafe, no valor de 9.330,65 euros (nove mil, trezentos e trinta euros e sessenta e cinco cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.
    

PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS: Foi aprovado acatar o pedido da Associação dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez de dispensa, dos funcionários afetos à Divisão Sociocultural desta Câmara e bombeiros daquele Corpo de Bombeiros: Fernando Manuel Gomes Abreu, Filmino Manuel Barros Leal e Pedro Manuel Freitas de Sousa, para poderem assegurar, no mínimo, uma equipa em prontidão para o efeito e assim garantir um tempo de resposta muito reduzido às ocorrências que possam surgir nessa fase crítica.
- O funcionário Pedro Freitas de Sousa, poderá ser dispensado entre o dia 25 de junho e o dia 12 de setembro.
- O trabalhador Fernando António Gomes Abreu, poderá ser dispensado entre o dia 15 de junho e o dia 15 de agosto.
- Quanto ao colaborador Filmino Leal, não são aplicadas nenhumas condicionantes de afetação.

PROJETO DE ARQUITETURA
Foi aprovado o projeto de arquitetura do Centro Social e Paroquial de Arcos de Valdevez (Salvador), de alteração à Creche e Jardim Infantil, sitos no lugar de Novelhos – Arcos de Valdevez (S. Paio).
    
ALTERAÇÃO INTERIOR DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS: foi aprovado o pedido apresentado pela Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, relativo ao licenciamento do projeto de alterações no interior do 2.º piso  da edificação licenciada pelo alvará n.º 145/2008 -  Edifício  Vilagerações, sito na Quinta do Paraíso, desta vila, com vista  ao aumento da capacidade  da estrutura residencial para pessoas idosas,   para  39 utentes.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Foi aprovada a prorrogação d prazo da empreitada de Ligação entre o IC 28 e o Parque Empresarial de Mogueiras (Entrada a Sudoeste da Sede do Concelho, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda. até 31 de agosto de 2018.


DEMOLIÇÃO  DE EDIFICAÇÃO : foi aprovado o licenciamento de demolição de edifício sito na Rua Padre Manuel Himalaia, com vista a posterior reabilitação de edifício, apresentado pela empresa Concretos Detalhes Unipessoal, Lda.

EDUCAÇÃO
Foi autorizado disponibilizar à EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C.I.P.R.L., 6 restantes prestações relativas ao ano de 2018, no valor de 69.900,18 euros, correspondentes à comparticipação nos custos do financiamento do investimento na sede de Arcos de Valdevez e equipamento de cozinha, devido a haver muitas incertezas relativamente às verbas a receber neste período por parte do POCH.
    

ALTERAÇÃO DA FEIRA QUINZENAL
Foi aprovada a alteração da data da feira quinzenal, passando a ser no dia 22 de Agosto em Arcos de Valdevez e no dia 29 em Ponte da Barca, uma vez que as festividades concelhias de ponte da Barca decorrem entre 19 e 24 de agosto.
Foi também aprovado que a feira de dia 15 de Agosto se mantenha.
    

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL, CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES E SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO E ALAMEDA - 2018/2019: Foi aprovada a ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL para aquisição de serviços de limpeza e desinfeção em vários edifícios municipais - Mercado Municipal, Centro coordenador de transportes e sanitários públicos do Trasladário e Alameda - 2018/2019, pelo preço base de 19.320 euros.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO DA ANTIGA BIBLIOTECA (RUA PADRE MANUEL HIMALAIA) - 2018/2019: foi aprovada a ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL para aquisição de serviços de limpeza e desinfeção em vários edifícios municipais - Paços do Concelho e Edifício da antiga Biblioteca (Rua Padre Himalaia) - 2018/2019, pelo preço base de 17.500 euros.
    
PROPOSTA DA ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO TOPONÍMICO E DE NUMERAÇÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a alteração ao Anexo ao Regulamento Toponímico e de Numeração de Polícia do Município de Arcos de Valdevez, aprovado pela Assembleia Municipal em 24 de abril de 2015, no sentido de que a definição de Rua passe a ter a seguinte redação:
…..
“Rua - via de circulação pedonal e/ou viária, ladeada por edifícios quando em meio urbano. Poderá ou não apresentar uma estrutura verde, o seu traçado poderá não ser uniforme bem como o seu perfil e poderá incluir no seu percurso outros elementos urbanos de outra ordem – pracetas largos, etc. – sem que tal comprometa a sua identidade”.
     Foi igualmente aprovado que a presente proposta de alteração seja remetida à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação daquele órgão, nos termos do disposto na alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
  

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