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Reunião Ordinária de 20 de julho de 2018

Camara municipal  2    c pia 1 1024 2500
26 Julho 2018



    PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

•    No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente congratulou-se pela boa organização e sucesso de mais uma edição da Feira das Artes e ofícios Tradicionais de Soajo, a qual este ano contou com a transmissão do programa Somos Portugal da TVI e atraiu ainda mais visitantes, bem como agradeceu o empenho de todos os envolvidos na organização da mesma.
•    Idem, pela organização de mais uma edição da Recriação Histórica do Recontro de Valdevez, elogiando os serviços culturais pelo empenho na organização e afirmando também que existe grande potencial neste evento em termos de futuro;
•    Pronunciou-se relativamente à necessidade da redução das portagens da A3 vir a ser incluída nas medidas do Programa de Valorização do Interior;
•    Congratulou-se com o facto de, a partir do início do próximo ano, os processos-crime relativos ao Concelho voltarem a ser julgados no Tribunal de Arcos de Valdevez.
•    Apresentou o cartaz das Festas em Honra de Nossa Senhora da Lapa, as quais têm início já no próximo dia 1 de Agosto, com o festival o Mundo a Dançar.
•    Informou também que a equipa da Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho já se encontra no Extremo a levar a efeito o Projeto de Conservação, Estudo, valorização e Divulgação dos Fortes de Bragandelo e da Pereira, do séc. XVII, os quais tiveram um papel relevante na Guerra da Restauração.
•    Esclareceu a Câmara do trabalho que está a ser desenvolvido em conjunto com a Divisão Sociocultural e outras entidades, para assinalar o centenário do fim da I Guerra Mundial, o qual se celebra a 11 de Novembro próximo.
•    A Câmara também se congratulou pelo facto de dois atletas do CNAV estarem a participar no Campeonato do Mundo de kayak Polo;
•    Por último foi feita referência à realização do Campeonato Nacional de Kayak polo em Arcos de Valdevez no fim de semana de 14 e 15 de julho.



CONFORTO RODOVIÁRIO

RENOVAÇÂO  DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS 2018/2019: foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo valor de 542.000,00 Euros.
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM VALAS NA EM523 E NA EM523-4: foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo montante de 80.000,00 Euros.
REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESP. URBANOS - REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ZONAS DE CIRCULAÇÃO PEDONAL E EM ZONAS DE ESTACIONAMENTO: foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo montante de 32.300,00 Euros,
ALARGAMENTO DO CAMINHO DE NOVAIS – JOLDA (MADALENA): foi aprovado adjudicar a presente empreitada, à empresa CARLOS FILIPE DE AMORIM OLIVEIRA, pelo valor de 14.280,00 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.

MAIS EDUCAÇÃO

TRANSPORTES ESCOLARES 2018-2019
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO - ZONA DE GONDORIZ: foi autorizada a abertura de procedimento de ajuste direto, com vista à aquisição de serviço de transporte escolar de 8 alunos, integrados na Zona de Gondoriz e que engloba os circuitos 16 E Ferreiros ¿ Gondoriz para EN 202-2; o 17A Lombadinha para a EB de Sabadim e o 2L EB1 Ferreiros com desvio à Boia para a EB de Sabadim, mantendo-se o preço base indicado no ano letivo 2017/2018, ou seja 74,31 euros, bem como autorizado o convite que à empresa, Transgondoriz Táxis Lda. com o Cont. nº 505292670.

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO - ZONA DE GAVIEIRA E SOAJO: foi autorizada a abertura de procedimento de ajuste direto, com vista à aquisição de serviço de transporte escolar de 13 alunos, integrados na Zona da Gavieira e Soajo e que engloba os circuitos 18 B ¿ Peneda com desvio a Vilela de Lages direto às escolas da sede do concelho e 3B EB1 Tibo e Cunhas para a EB de Soajo, mantendo-se o preço base indicado no ano letivo 2017/2018, ou seja 110,00 euros, bem como que seja convidada a apresentar proposta a empresa, Taxis Rocha & Fernandes Lada., com o Cont. nº504776380.

TRANSPORTES ESCOLARES 2018-2019 - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO - ZONA DE CARRALCOVA: foi autorizada a abertura de procedimento de ajuste direto, com vista à aquisição de serviço de transporte escolar de 6 alunos, integrados na Zona de Carralcova e que engloba o circuito 18 D - Pardieiros (Carralcova) para as escolas da sede do concelho, mantendo-se o preço base indicado no ano letivo 2017/2018, ou seja 23,60 euros, bem como que seja convidada a apresentar proposta a empresa, Melo e Companhia Lda. com o Cont nº501223347.

SEGUNDA PROPOSTA DE ALTERAÇÂO AO REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR: foram aprovadas as alterações.

REFEIÇÕES ESCOLARES 2018/2019 - PROTOCOLO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o estabelecimento do supracitado protocolo, para fornecimento de refeições escolares a cerca de 125 crianças integradas nos jardins de infância de Vila Fonche, Giela e Paçô, pelo preço unitário de 2,58€ (dois euros e cinquenta e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, prevendo-se um custo plurianual de 54.050,00 euros (cinquenta e quatro mil euros e cinquenta cêntimos).

REFEIÇÕES ESCOLARES 2018/2019 - PROTOCOLO COM O CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SOAJO: foi autorizada a celebração de um protocolo, para fornecimento de refeições escolares a cerca de 30 crianças integradas no Jardim de Infância de Soajo e EB de Soajo, pelo preço unitário de 2,58€ (dois euros e cinquenta e oito cêntimos), prevendo-se um custo plurianual de 14.551,20€ (catorze mil quinhentos e cinquenta e um euros e vinte cêntimos).

REFEIÇÕES ESCOLARES 2018/2019: foi autorizada a abertura de procedimento de consulta prévia para aquisição de serviço de fornecimento de refeições para a EB de Arcos de Valdevez, estimando-se que o respetivo preço contratual não irá exceder o valor de 75.000,00€;

APOIOS
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE S. JORGE
Foi aprovado apoiar o centro nas obras de alargamento da capacidade da Estrutura Residencial para Idosos, através de um apoio financeiro no valor de 90.000,00€.

"8ª EXPO MOTOR TUNING DO VEZ"
Foi aprovado apoiar a ACRAP na organização do evento em termos logísticos e através de um apoio financeiro no montante de cerca de 900,00 euros para fazer face aos custos com o aluguer do palco.

RANCHO FOLCLÓRICO DE TÁVORA SANTA MARIA E S. VICENTE:
Foi aprovado apoiar o Rancho no montante de 4.000,00 euros para fazer face às despesas com a aquisição de trajes, uma bandeira e duas concertinas.

ASSOCIAÇÃO RUSGA DE LOUREDA;
Foi aprovado apoiar o Rancho no montante de 750,00 euros para fazer face às despesas com a aquisição de camisas bordadas.

FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DA MIRANDA
Foi aprovado um apoio no valor de 7000€ para ajudar com a realização de obras na Capela de Santo António,

TORNEIO DE DESENVOLVIMENTO DA UEFA
A Câmara tomou conhecimento dos calendários finais do Torneio de Desenvolvimento da UEFA apresentados pela Associação de Futebol de Viana do Castelo e aprovou a atribuição de um apoio do Município para comparticipar nas referidas despesas, no montante de 2.500,00 euros, destinado a comparticipar os vários eventos realizados pela  FPF/AFVC no nosso concelho.

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO ÀS FREGUESIAS:
Foi aprovada a celebração de um protocolo no montante de 30 mil euros com a União de Freguesias de Portela e Extremo para apoiar as obras de Beneficiação da Sede da Junta; Beneficiação do Caminho da Castanheira e Beneficiação do Caminho da Coutada, cujo valor total ascende a 39.215,00 euros

ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E RECREATIVA DE SISTELO : foi deliberado apoiar a presente associação no valor de 11.200,00 euros para execução do plano de atividades para o presente ano.

PLATAFORMA COLABORATIVA PARA A DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA E PROMOÇÃO DO TERRITÓRIO LOCAL: foi aprovada a abertura de procedimento para elaboração desta plataforma, pelo preço base de 51.900,00€
    

ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA PARA OS AGLOMERADOS  URBANOS  DE ERMELO, SISTELO E SOAJO : foram aprovadas as propostas de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) para os aglomerados urbanos de Ermelo, Sistelo e Soajo, nos termos do disposto no Decreto-lei n.º 307/2009, e suas alterações.


AMPLIAÇÃO DO P.E. DAS MOGUEIRAS E P.E. DE PAÇÔ - TERRAPLANAGENS DE LOTES: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à empresa J.S.Gomes, Lda, pelo valor de € 50.000,00, sem IVA.

REABILITAÇÃO DO RESERVATÓRIO DO SOAJO: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à empresa ARCOSVEZ- Eletromecânica, Lda., pelo valor de 15.908,00 euros, e prazo de execução de 30 dias.


FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COLUNAS, PROJETORES E LUMINÁRIAS PARA REPOSIÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO À PISCINA MUNICIPAL E LARGO DA LAPA: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à empresa JOÃO CERQUEIRA PEREIRA, LDA., pelo valor de 19.730,00 euros, e prazo de execução de 30 dias.
    

LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
Foi autorizado ao arrendatário do estabelecimento Val D’Or Centenário, sito na Praça Municipal Nr 61, Arcos (S. Paio) e Giela, o licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada e toldos.
    
Idem, o pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada, sita na Rua Plácido de Abreu.
    
Idem o pedido de Manuel Martins Veloso, para a instalação de Esplanada Aberta no seu estabelecimento de Restauração Pizzaria Dida, sito nas Ruas 25 de Abril e Dr. Mário Júlio Almeida Costa, sendo a área a ocupar de 38,00m2, dos quais, 16,00m2 se reportam à Rua 25 de Abril, e os restantes 22,00m2 à Rua Prof. Júlio Almeida Costa.

RENDAS DE HABITAÇÂO SOCIAL EM DIVIDA- foi aprovado que o inquilino passe a efetuar trabalho comunitário de forma regular, para a junta de freguesia da respetiva zona de residência, para que lhe seja perdoada a divida de rendas vencidas e não pagas até ao mês de julho de 2018, bem como autorizada a realização de um seguro, com vista ao exercício do trabalho comunitário em condições adequadas de reparação dos danos decorrentes de algum acidente que possa surgir.
    
PAGAMENTOS DE DIVIDAS DA ÁGUA, INSTALAÇÃO DE RAMAL DE SANEAMENTO EM PRESTAÇÕES E OCUPAÇÃO DE LOTES NA FEIRA QUINZENAL
A Câmara aprovou o pagamento de várias dívidas de água, ligações de ramais de saneamento e ocupação de lotes na feira quinzenal, em prestações.    


CONSULTA PRÉVIA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DE PALCO PARA ILUMINAÇÃO CÉNICA E COMUNICAÇÃO NO AUDITÓRIO DA CASA DAS ARTES foi autorizada a abertura de procedimento por CONSULTA PRÉVIA, dada a especificidade dos trabalho, sendo o limite do valor máximo previsto de 75.000 Euros, de acordo com o definido no CCP.


PEDIDO DE ABERTURA DE ESPLANADA: foi autorizada a abertura por parte do Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, a abertura da Esplanada sita em frente à Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, entre os dias 01 de Junho e 30 de Setembro do corrente ano, tendo a cedência por finalidade a angariação de verba para o desenvolvimento da atividade desportiva do Clube.
    

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS – PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO DA ANTIGA BIBLIOTECA (RUA PADRE MANUEL HIMALAIA) – 2018/2019: foi autorizada a abertura do procedimento em epígrafe pelo preço base de 17.500 euros.


OBRAS MUNICIPAIS
REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - SUBSTITUIÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 244.323,87 Euros (com IVA: 258.983,30 Euros)
REQUALIFICAÇÂO DE PERCURSOS PEDONAIS – GIELA: foi aprovada a receção provisória da empreitada em epígrafe.
REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL – SUBSTITUIÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO: foi aprovada a liberação

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