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Reunião Ordinária de 6 de Julho de 2018

Camara municipal  3    site 1 1024 2500
09 Julho 2018
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
 
• No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente apresentou a programação das Comemorações do Dia do Concelho e convidou a vereação a estar presente.
• Também deu conta da realização da Feira das Artes e ofícios Tradicionais de Soajo, a decorrer nos dias 13,14 e 15 de julho, a qual este ano contará com a emissão do programa Somos Portugal da TVI;
• De igual modo convidou a vereação a estar presente na Recriação Histórica do Recontro de Valdevez, nos dias 7 e 8 de julho, no Paço de Giela; 
• Informou que no fim de semana de 13, 14 e 15 de julho ira decorrer na Alfandega do Porto a Feira "Norte Empreende - Sabores e Saberes Rurais", na qual a Incubo marcará presença.
• O Sr. Presidente também informou que a Câmara Municipal está empenhada em manter com boa qualidade a água da Praia fluvial da Valeta e esclareceu os procedimentos de controlo de qualidade da água realizados pela APA, em colaboração com a CMAV e o SEPNA/GNR, tendo avançado também que a qualidade está considerada como Boa.
• A Câmara aprovou um voto de congratulação à vencedora e à 2ª dama de honor, do concurso Miss Queen Portugal, realizado em Viana, duas arcuenses, nomeadamente Jaqueline Alves da freguesia de Oliveira, e Océan Augusto, da freguesia do Extremo.
 
 PROTOCOLOS
 
• Foi ratificado o protocolo de colaboração outorgado com a Direção Regional da Cultura do Norte, os Municípios de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca e a EPRALIMA – Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL, para a execução do projeto “Criação de uma Escola de Artes e Ofícios” no âmbito do Orçamento Participativo Portugal 2017.
• Idem aprovado o protocolo de colaboração a celebrar com a ATURMINHO – Associação de Turismo do Minho, no âmbito da promoção do produto turístico “Turismo Espiritual e Religioso”, prevendo a atribuição de um apoio financeiro de € 5.000,00.
APOIOS
• Foi aprovado apoiar a Associação Cultural e Desportiva da Miranda, em 6.000€ para ajudar com as despesas das obras de benfeitoria da respetiva sede.
• Idem, apoiar em 11.000,00 euros a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Comba de Vilafonche, para ajudar a custear as obras de construção do Memorial às Vítimas do Castelo.
• Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Ermelo, no montante de 14.54,40, mediante formalização de protocolo de colaboração para o acabamento da iluminação do Caminho da Procissão de S. Bento de Ermelo, assim como as limpezas necessárias para tal, 
• “Feira das Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo 2018: foi aprovado orçamento enviado pela ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Minho, no valor de 34.813,92 € (IVA incluído), bem como atribuir o apoio financeiro mediante formalização de protocolo de colaboração.
• Idem, apoiar a Associação Desportiva e Cultural de Soajo, no valor de 4.000,00 euros, para prestar a sua colaboração na “Feira das Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo 2018”, realizando dois momentos de animação no sábado, dia 14 de julho.
• Idem, apoiar a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, em 15.647,50, mediante formalização de protocolo de colaboração, para prestar a sua colaboração na “Feira das Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo 2018”, para a realização da mostra do animais e o concurso de gado e dos garranos.
 
OBRAS MUNICIPAIS 
CENTRO INTERPRETATIVO DO BARROCO – IGREJA DO ESPÍRITO SANTO - OBRAS DE REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO: foi aprovada a prorrogação do prazo da empreitada por mais 79 dias, sendo 25 dias a título legal e os restantes 54 a título gracioso.
AMPLIAÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SABADIM: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução de acordo com a informação dos Serviços.
BENEFICIAÇÃO DAS FACHADAS DAS LOJAS DO R/C DO MERCADO MUNICIPAL: foi aprovado valor final da empreitada no montante de 11.999,00 euros
 
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO A TABAÇÔ – NÚCLEO CENTRAL: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 156.851,18 euros
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – FREGUESIA DE EXTREMO (CASTANHEIRA/PEREIRA): foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 63.743,84 euros
REABILITAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – CARREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ARCOS DE VALDEVEZ (S. PAIO) E GIELA: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 40.979,96 euros
 REABILITAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA – FAQUELO – UF DE ARCOS DE VALDEVEZ (S. PAIO) E GIELA: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 16.167,12 euros
 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ÁLVORA E LOUREDA (FONTES) E FREGUESIA DE ABOIM DAS CHOÇAS (LAVANDEIRA/ABOIM): foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 47.441,38 euros
 
 
REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE EDIFÍCIO NA MARGEM ESQUERDA DO RIO VEZ: foi aprovado o PROJETO para a execução da empreitada de “Reabilitação Funcional de Edifício na Margem Esquerda do Rio Vez” e abertura de procedimento pelo valor base de 38.000,00 euros.
REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - FAQUELO - S.PAIO: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Carlos Florência – Estuques e Projetados Unipessoal, Lda., pelo valor de € 14.432,48, e prazo de execução de 30 dias. 
EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DE FACHADAS: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa Carpintaria Pinto & Pintos, Lda., pelo preço de € 69.969,00, e prazo de execução de 30 dias. 
 
 
TRANSPORTES ESCOLARES - 2018/2019: foi aprovado autorizar a abertura de procedimento de ajuste direto paras zonas de:
- Zona Nascente: Vale e Grade, à empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de 181,55 €/dia, a que acresce o IVA;
- Zona de Rio Cabrão, Cendufe e Miranda, à empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de 179,00 €/dia, a que acresce o IVA;
- Zona de Távora S. Vicente, Monte Redondo e Padreiro Salvador, à empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de 129,35 €/dia, a que acresce o IVA;
- Zona Poente: Rio Cabrão, Cendufe, Távora S. Maria e Távora S. Vicente, à empresa Transportes Santa Bárbara, Lda., pelo valor de 53,30 €/dia, a que acresce o IVA;
- Zona de Rio de Moinhos e Mei, à empresa Automóveis de Aluguer Expresso de Carralcova, Lda., pelo valor de 50,00 €/dia, a que acresce o IVA;
- Zona de Álvora e Portela, à empresa Auto Táxis – Fernandes, Sousa & Silva, Lda., pelo valor de 40,00 €/dia, a que acresce o IVA;
- Zona da Gavieira e Soajo, não foi adjudicada, por todas as propostas terem sido excluídas;
- Zona de Sistelo e Cabreiro, à empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda., pelo valor de 109,00 €/dia, a que acresce o IVA;
- Zona de Gondoriz: Ferreiros, não foi adjudicada, por todas as propostas terem sido excluídas.
   
 
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO JOVEM – LISTA DE ARRENDATÁRIOS E RESPETIVOS SUPLENTES: foi aprovada a lista dos arrendatários e respetivos suplentes, resultante do sorteio do concurso público para atribuição de 2 habitações de tipologia T1, no âmbito do Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Jovem, para efeitos de aprovação pela Câmara Municipal, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 14º daquele regulamento.
 
 
CORTE DO TRÂNSITO
 Foi aprovado o corte do trânsito na Rua Dr. Vaz Guedes durante o período de 1 de julho a 30 de setembro, no horário das 20:00 horas às 24:00 horas e aos fins de semana da 12:00 horas às 16:00 horas e das 19:30 horas até ao encerramento dos estabelecimentos Restaurante O Lagar, de Pereira Amorim Vieira, Lda. e MINIMEU, de Aroma Dominante Unipessoal, Lda.
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