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Reunião Ordinária de 22 de Junho

Camara municipal  3    site 1 1024 2500
26 Junho 2018



ARRENDAMENTO JOVEM – LISTA DEFINTIVA DE CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUIDOS - ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO: A Câmara tomou conhecimento da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura de novo procedimento de concurso relativamente aos fogos de tipologia T2 em que não houve candidatos admitidos, estabelecendo para o efeito o prazo de apresentação de candidaturas entre 25 de junho e 25 de julho.

PROTOCOLOS: - A Câmara deliberou aprovar o aumento da comparticipação financeira protocolada com a Santa Casa da Misericórdia, relativa ao apoio para o transporte de 14 pessoas com deficiência que frequentam o CAO, mediante a celebração de uma Adenda ao protocolo celebrado, ficando este apoio a ser de 97,60€ diários.

APOIOS ASSOCIAÇÕES
•    Foi aprovado apoiar a Juventude Associada de Rio de Moinhos, em 6.000,00 € para obras de benfeitoria da respetiva sede.
•    Idem, apoiar esta mesma associação em € 650,00 para ajudar a fazer face aos custos com o transporte na deslocação a Rio de Moinhos, Penafiel, para o tradicional convívio das freguesias de Rio de Moinhos, nos dias 30 de junho e 1 de julho.    

ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1318 - 3 - FREGUESIAS DE PAÇÔ E OLIVEIRA: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA., pelo preço de € 147.912,30, e prazo de execução de 30 dias.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE "AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A RIO MOINHOS, GONDORIZ, OLIVEIRA E SANTAR: foi deliberado adjudicar o serviço à empresa David Galvão Civil, Lda., pelo valor de 13.895,00 €, a que acresce o IVA.
    
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – MONTE REDONDO
Foi aprovada a colocação de conduta para abastecimento de água no Caminho do Crasto ao Caminho do Côto, bem como autorizada a abertura de procedimento no valor de 27.500,00 euros.

FINANCIAMENTO DA AUTORIDADE DE TRANSPORTES INTER-REGIONAL E INTERMUNICIPAL DO ALTO MINHO
•    Foi aprovada a guia de débito no valor de 11.558,00 €, respeitante ao “Financiamento da Autoridade de Transportes Inter-regional e Intermunicipal do Alto Minho, no âmbito da publicação da portaria 359-A/2017, de 20 de novembro de 2017”, apresentada pela CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima.
•    Idem a guia de débito no valor de 10.912,70 €, respeitante a “Comparticipação Nacional referente a execução de projetos da CIM Alto Minho, no período de 01/10/2017 a 31/12/2017”.

PEDIDO DE APOIO ECONOMICO- foi aprovado um apoio económico no valor de 130,19€ (cento e trinta euros e dezanove cêntimos) para pagamento da dívida da água.

KLORO CAFÉ - RESCISÃO DO CONTRATO: foi aprovado o pedido de rescisão do contrato de cedência de exploração do estabelecimento Kloro Café", sito nas piscinas municipais, apresentado pela empresa Gonçalves & Pontes, Lda., com sede em Aboim das Choças, neste concelho.

PROLONGAMENTO DE HORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: A Câmara deliberou autorizar o prolongamento dos horários requeridos, de acordo com a informação dos Serviços.

OBRAS MUNICIPAIS
RENOVAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS NOS JI DE PAÇÕ E VILAFONCHE: foi aprovado o plano de trabalhos apresentado pela empresa Play Planet – Mobiliário Urbano Construção e Paisagismo, Lda., adjudicatária da empreitada referida em epígrafe.

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado.    
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – U.F. DE ÁLVORA E LOUREDA (FONTES) E FREGUESIA DE ABOIM DAS CHOÇAS (LAVANDEIRA/ABOIM)": foi aprovada a homologação do auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.
    
  

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