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Reunião Ordinária de 25 de maio

Camara municipal  3    site 1 1024 2500
30 Maio 2018



    PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:


•    No período antes da ordem do Dia a Câmara congratulou-se por alunos de Arcos de Valdevez terem sido classificados com um primeiro e terceiro lugares e nível distrital no concurso Nacional de leitura e por ter garantido representação a nível Nacional no Pombal;
•    De igual modo congratulou-se pelo atleta do CAAV, Ruben Veloso ter sido campeão do Peneda Gerês Trail Adventure 4Days Starter, organizado pelo Carlos Sá;
•    O Sr. Presidente informou que o projeto da arcuense Carla Moreira, Escola de Artes e Ofícios, o qual foi vencedor no âmbito do Orçamento Participativo do ano passado está a desenvolver-se dentro do previsto e que se espera que inicie já no início do mês do junho através da celebração de um protocolo de colaboração entre as partes envolvidas;
•    Também informou que esteve em Sòrede, França, com a Associação dos Amigos do Padre Himalaya e reuniu com o Presidente da Câmara local, no sentido de de ser criada uma parceria entre os Municípios e aprofundado o relacionamento com a Associação;
•    Informou que a Feira de Artesanato e Produtos Portugueses de Cenon voltou a correr muito bem, tendo sido muita a afluência de visitantes ao local;
•    O Sr. Presidente também informou que no fim de semana seria celebrado o protocolo de apoio para a realização de obras na Escola do Salgueiral pela Associação Cultural do Povo de Távora;
•    De igual modo deu conta que se realizaria no Estádio Municipal da coutada, no domingo, o jogo da Taça dos Campeões do Minho;
•    Deu conta da programação do Festivinhão a decorrer nos dias 1, 2 e 3 de junho, onde será feita também a eleição da Rainha das Vindimas;
•    Também informou e convidou a vereação para o jantar de celebração dos vinhos verdes, a realizar na próxima quinta-feira, 31 de Maio, pelas 20h30, na Quinta de Campos de Lima;
•    Informou que, no âmbito do programa Aldeia Segura e da problemática dos incêndios, será feito um primeiro simulacro em Vilar Suente – Soajo e em S.Sebastião Cabreiro;
•    De igual modo informou que está previsto deslocar-se a Décines Charpieu, em Lyon, nos dias 8,9 e 10 de Junho.
•    Também informou que no dia 6 de junho a RTP fará em Arcos de Valdevez um programa especial dedicado a Sistelo, uma das 7 Maravilhas de Portugal Aldeias;
•    Igualmente informou da abertura da exposição de pintura “Bento, Bernardo e Cister – três pilares da cultura europeia”, da autoria de Frei Luís Alvarez, no dia 30 de Maio, pelas 21h30, no Paço de Giela;
•    Também informou a Cãmara que, no âmbito da reprogramação do quadro comunitário Portugal 2020, foi aprovado o montante de 260 milhões de euros para a região Norte;
•    Solicitou que a próxima reunião de Câmara tenha lugar no dia 15 de junho, pelas 09h30;
•    Deu conta que a Assembleia Municipal decorrerá no dia 29 de Junho;

PROTOCOLOS JUNTAS DE FREGUESIA
•    Foi aprovado celebrar um protocolo com a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina), prevendo a cedência do edifício da Escola Primária de Padreiro (Salvador);
•    Idem com a Junta da União de Freguesias de Souto e Tabaçô, um protocolo no valor de 30 mil euros para apoiar a realização de diversas obras na rede viária daquela União de Freguesias, cujo valor ascende a 50.262,50 euros.

CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA LIMPEZA DE VIAS MUNICIPAIS: foram aprovadas as listas das freguesias e respetivos valores para efeitos de celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências para limpeza de vias municipais.


PROTOCOLOS ASSOCIAÇÕES
•    Foi aprovado celebrar, com a Associação Moving Cause Soajo, um protocolo para apoio à atividade, no valor de 2.500,00 euros, para apoio no desenvolvimento de diversas atividades previstas no referido protocolo.
•    Idem, um protocolo com a Associação de Vinhos de Arcos de Valdevez para apoiar a realização do "Festivinhão" - Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez - Edição 2018, a decorrer nos dias 01,02 e 03 de Junho, no valor de 52.693,00 euros, para a realização do Concurso "Festivinhão - Vinho do Ano", Jantar dos vinhos premiados, Curso Prova de Vinhos, Rota dos Vinhos AVV, concurso Rainha das Vindimas - 1ª Edição, Aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos, Design e Impressão de material gráfico, Material de Apoio, Pessoal de Apoio, Segurança e Limpeza, bem como as várias iniciativas de animação.

PROTOCOLO DE PARCERIA DÉCINES – CHARPIEU
Foi aprovado celebrar um protocolo de Parceria com o Municipio de Décines – Charpieu, na zona de Lyon, em França.
    Com este acordo as entidades signatárias, comprometem-se a assumir claramente as suas responsabilidades em matéria de troca de práticas e ações nos dois concelhos.

OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA (REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO) – ADJUDICAÇÃO: foi aprovado adjudicar a empreitada em epígrafe ao concorrente Baltor – Engenharia e Construção, Ldª, pelo preço de € 1.000.608,65, a que acresce o IVA.

RECONVERSÃO DO TERRENO DA MARGEM DIREITA DO RIO VEZ:-  foi aprovado o estudo prévio , elaborado pelos Serviços da Divisão de Desenvolvimento Económico e Urbanismo relativo   à Reconversão do Margem Direita do Rio Vez – Construção de passadiços e  espaço de lazer.

PARQUE BIOLÓGICO DO MEZIO: foi aprovado o pedido de licenciamento  do Parque Biológico do Mezio,  apresentado pela ARDAL , com parecer favorável condicionado  emitido pelo ICNF, bem como com a informação dos Serviços Municipais relativamente ao projeto de arquitetura.

INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓTICA PARA REFORÇO REDE WI-FI: foi autorizada a abertura de um procedimento administrativo para: "INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓTICA PARA REFORÇO REDE WI-FI - PADRE HIMALAYA - IGREJA ESPIRITO SANTO", pelo preço base de 12.369,50 euros.


PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO JOVEM - DESIGNAÇÃO DO JURI DO SORTEIO:
Foi aprovado o Júri do sorteio composto por:
     Efetivos - Nuno Miguel Soares, Faustino Gomes Soares; Isabel Afonso
     Suplentes - Manuel Gaspar Soares Cerqueira e Ivone Carla Ribas.

EDUCAÇÃO
PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2018/2019: foi aprovado o Plano de Transportes Escolares 2018/2019 com um custo de 647.592,70€.
TRANSPORTES ESCOLARES 2018/2019 – PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR: foi autorizado o procedimento de consulta pública com vista à aquisição de serviços de transportes escolar para o ano letivo 2018/2019.
TRANSPORTES ESCOLARES 2018/2019 – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS: - foi aprovado celebrar protocolos com diversas associações no valor de 56.511,00€ (20.989,80€ em 2018 e 35.521,20€ em 2019)     
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COM JUNTAS DE FREGUESIA: foi aprovado celebrar protocolos no valor de 24.675,00€ (9.165,00€ em 2018 e 15.510,00€ em 2019);     
TRANSPORTE PARA JARDINS DE INFÂNCIA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS: - foi aprovada a celebração de protocolos no montante global de 77.880,00€ (24.780,00€ em 2018 e 53.100,00€ em 2019).  
TRANSPORTE PARA JARDINS DE INFÂNCIA – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE PAÇÔ: foi autorizada a celebração de protocolo com a Junta de Freguesia de Paçô, para transporte de 5 crianças, residentes na freguesia do Vale e Paçô, até ao Jardim de Infância de Paçô, pelo valor diário de 14,40€.

APOIOS SOCIAIS
RECUPERAÇÃO HABITACIONAL DE ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO: foi aprovada a atribuição de uma verba no valor total de 143.330.65€ (cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta euros e sessenta e cinco cêntimos) para apoio à recuperação habitacional dos 18 pedidos que reúnem todos os requisitos de apoio, sendo que os montantes a atribuir por cada um dos pedidos serão calculados em função dos trabalhos a realizar e do orçamento mais favorável que cada requerente apresentou.
     
2.ª ALTERAÇÃO  À 3.ª REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ:- foi autorizada a abertura de procedimento da 2.ª alteração à 3.ª Revisão do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Paçô, nos termos do disposto no Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, com vista à otimização  das áreas  urbanas para acolhimento  de estabelecimentos  empresariais.

    
PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO TURÍSTICO: foi aprovado o pedido apresentado por Rui Ribeiro, detentor do projeto “Arcos Tour”, para a circulação em espaços públicos de um veículo de três rodas - TUK TUK - em contexto turístico, para horário diurno entre as 8:00 e as 20:00 horas, em época baixa, e as 8:00 e as 21:00 horas, em época alta.
Com a devida atenção à proibição de circulação sobre a Ponte Centenária, sobre o lajeado do Jardim Centenário, não circulação na zona pedonal entre o DNA e a Rotunda do Chafariz e ainda a criação de um lugar de estacionamento próprio (cais de receção) e criação/colocação de sinalização própria a aprovar pela Câmara
    
REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS FIXAÇÃO DE VALORES UNITÁRIOS  DE PREÇO/M2  - ART.º 69.º: foi aprovada a proposta com vista à fixação dos custos previsto no art.º 69.º - Cálculo do valor da compensação em numerário, do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais, designadamente quanto ao custo do terreno por metro quadrado (Ct), custo do arranjo do terreno por metro quadrado (Ca) e custo da execução do lugar de estacionamento (K).

OBRAS MUNICIPAIS
PARQUE DA VILA - REQUALIFICAÇÃO DE PARQUE INFANTIL: foi aprovado o auto de vistoria, bem como notificar o empreiteiro para a correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.     
PROJETO DE EXECUÇÃO – ARRUAMENTO URBANO EM  GIELA: foi aprovado o projeto de execução da Ligação entre a EN 202 e a EN 202-2 (Giela), a que respeita o estudo prévio, elaborado em conformidade com o PU, e aprovado em reunião camarária de 7 de dezembro de 2017.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ARCOS DE VALDEVEZ (S. PAIO) - TRAMO 4 E 5: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 270.972,59 euros
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO A TABAÇÔ (NÚCLEO CENTRAL): foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 8 da obra supracitada no valor de de 2.330,41 euros (dois mil, trezentos e trinta euros e quarenta e um cêntimos), ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.    
REABILITAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FAQUELO - UF DE ARCOS DE VALDEVEZ (S. PAIO E GIELA): foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 da obra supracitada no valor de 205,46 euros (duzentos e cinco euros e quarenta e seis cêntimos).
AQUISIÇÃO DE UMA VARREDORA URBANA – ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO CONCURSAL: foi aprovada a anulação da decisão de contratar  proferida pela deliberação camarária de 2-02-2018,  bem como o procedimento concursal, nos ternos do disposto no nº 3 do artigo 169º do mesmo CPA,  e autorizada a abertura de um novo procedimento concursal.
REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - FAQUELO - S. PAIO: foi aprovada a adjudicação do procedimento referido em epígrafe, bem como a respetiva minuta do contrato.

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