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Reunião Ordinária de 27 de Abril de 2018

Camara municipal  2    c pia 1 1024 2500
03 Maio 2018

REUNIÃO ORDINÁRIA DE
 27 DE ABRIL DE 2018

    PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
•    No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou da realização da iniciativa “Laço Humano” em volta do quartel da GNR pelas crianças do 1ºciclo, no âmbito das iniciativas previstas durante o mês de Abril, mês da sensibilização para os maus tratos contra as crianças;
•    Também informou que no domingo iria ser inaugurado e benzido o memorial em honra das vítimas do acidente do Castelo ocorrido no dia 18 de maio de 1958, por altura das comemorações da Nossa Senhora do Castelo;
•    Idem, que iriam ser inaugurados em Sistelo, no dia 30 de abril, dois totens informativos, relativos à classificação de Sistelo como Paisagem Cultural e Monumento Nacional, a primeira do seu género em Portugal, numa cerimónia que contaria com a presença da Diretora-Geral da Direção Geral do Património Cultural, Dra. Paula Silva e do Diretor da Direção Regional de Cultura do Norte, Dr. António Ponte;
•    Também informou na inauguração oficial da Expovez, na sexta-feira, dia 4 de Maio, pelas 17h30, com a presença da Secretaria de Estado da Indústria, Professora Ana Teresa Lehmann
•    A Câmara tomou conhecimento da iniciativa dedicada ao Dia da Mãe, através da qual até ao próximo dia 6 de Maio será possível ir às lojas de rua do comércio tradicional e do Mercado Municipal solicitar 1 Recontro para o poder trocar por uma flor nas floristas do Mercado Municipal para oferecer às mães.
•    Foi aprovado um voto de louvor ao ARCAS pela vitória do Campeonato de futsal de Viana do Castelo.
•    Idem um voto de louvor ao CRAV por ter sido classificado para a final do campeonato a decorrer no próximo dia 5 de Maio na Bairrada.

PROTOCOLOS
•    Foi aprovado atribuir de um apoio financeiro no montante de € 15.400,00 à Rádio Valdevez – Associação Cultural de Radiodifusão, destinado a comparticipar os custos de recuperação do seu posto emissor principal, situado no Monte da Boalhosa, em Padroso, que ficou destruído em consequência de uma trovoada ocorrida no passado mês de março, no valor estimado de € 30.000,00.
•    Idem um protocolo no valor do apoio é de 3.500,00 euros a celebrar com a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa, para apoio às atividades correntes da associação para o ano de 2018.


PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – 7 MARAVILHAS DE PORTUGAL – ALDEIAS: foi aprovada a minuta do Protocolo de Colaboração em epígrafe, a outorgar com os Municípios de Arcos de Valdevez, Figueira de Castelo Rodrigo, Arganil, Bragança, Calheta, Ferreira do Zêzere e Reguengos de Monsaraz, que tem como objetivo promover conjuntamente as regiões dos Municípios outorgantes, através das suas Aldeias eleitas Maravilha, respetivamente, Castelo Rodrigo, Sistelo, Piódão, Rio de Onor, Fajá dos Cubres, Dornes e Monsaraz, mediante a assunção das despesas relativas à promoção das 7 Aldeias-Maravilha, nomeadamente, a criação, produção e instalação de um photopoint, de um totem identificativo, de uma brochura a distribuir nos media nacionais e da produção.
    
EXPEDIENTE
•    Foi aprovada a realização de um protocolo de comodato da Escola Primária de Padrão com a Junta de Freguesia de Sistelo, prevendo a cedência do referido imóvel, pelo prazo de dez anos, renovável por períodos de cinco anos, tendo como finalidade a recuperação e beneficiação de património local, ambiental e paisagístico de interesse.
•    Foi aprovado atribuir um apoio de 1.500€ à Associação Recreativa e Cultural de Paçô, para ajuda na realização do IV Torneio de Veteranos ARC Paçô, a realizar no dia 2 de Junho de 2018.
•    Foi provado celebrar um protocolo com a ARDAL – Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, prevendo um apoio financeiro de € 16.000,00, para apoiar o espaço que vai ser dinamizado pela ARDAL, na Expovez 2018.
•    Idem, celebrar com a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca um protocolo no âmbito da parceria com o Município, para realização do evento "Expovez" - Feira do Alto Minho" - Edição 2018, a decorrer nos dias 04,05 e 06 de Maio, no valor de € 13.880,00.

ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO CM 1318-3, FREGUESIAS DE PAÇÔ E OLIVEIRA: foi aprovado adjudicar à empresa Martins & Filhos, SA, pelo valor de € 147.912,30, a que acresce o IVA.

REQUALIFICAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS (GIELA): foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma PLANOMINHO - Unipessoal, Lda., pelo preço de € 17.066,93, e prazo de execução de 60 dias.

AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE SUPERFÍCIE: foi autorizada a abertura de procedimento concursal de ajuste direto para a aquisição de 50 contentores de superfície, pelo valor de 8870 €, mais IVA.
    


PEDIDOS DE PAGAMENTO DE FATURAS EM PRESTAÇÕES: foi autorizado o pagamento dos encargos com um ramal de drenagem de águas residuais, saneamento, bem como vários pagamentos de CIL em prestações.
PEDIDOS DE PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: foram aprovados pagamentos de água em prestações
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – TRANSMISSÃO DE FOGO DE HABITAÇÃO SOCIAL POR MORTE DO ARRENDATÁRIO: a Câmara aprovou a transmissão.
    
OCUPAÇÃO DA VIA PUBLICA COM ESPLANADA: foi dada autorização à firma Manuel da Silva Araújo, Lda a ocupação da via pública com esplanada, localizada na Praça Salvador Alves Pereira, loja 6, tendo como utilização o apoio à pastelaria.

PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DOS FEIRANTES POR MOTIVO DE INTEMPÉRIE:
Foi aprovada a isenção da cobrança de taxas de uma feira para compensar a feira que não foi efetuada no dia 14 de Março, devido ao mau tempo.    

ALTERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA PREVISTA NO FERIADO DO DIA 25 DE ABRIL: foi aprovado ratificar que a feira prevista para o dia 25 de Abril (feriado nacional) fosse antecipada para o dia 24.

OBRAS MUNICIPAIS
OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA (REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO): foi deliberado ratificar a decisão da Presidência de aceitação da lista de erros e omissões, no montante de 44.816,83 euros.
CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO - CAMINHO DOS PORTAIS – SOUTO: - Foi autorizada a liberação de 60% da caução total, por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.
PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - SANEAMENTO DE SOLOS: foi deliberado homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.
REABILITAÇÃO DE LOJAS NO PISO 1 DO MERCADO MUNICIPAL: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.
AMPLIAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.
REDE DE ACESSO E DROP - PARQUE EMPRESARIAIS DE ARCOS DE VALDEVEZ: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação de 75% da caução.
RECONSTRUÇÃO DE MUROS NAS MARGENS DO LIMA EM JOLDA (S. PAIO): a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução, de acordo com a informação dos Serviços.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE SOUTO E TABAÇÔ - COVELA, PORTELA E IGREJA: a Câmara deliberou aprovar a prorrogação do prazo por 60 dias.
 REABILITAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - UF  DE GUILHADESES E SANTAR - TROÇO B (ENVOLVENTE AO CAMPO DE FUTEBOL): a Câmara aprovou o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.
RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIO NA RUA ESPÍRITO SANTO/RUA CARLOS CUNHA (VALETA): foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 13 da obra supra mencionada é de 3.738,05 euros (três mil, setecentos e trinta o oito euros e cinco cêntimos), ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.    
REQUALIFICAÇÃO DA EM 202-2 (ENTRE A PONTE E O CM 1295) – GONDORIZ: foi autorizada a prorrogação do prazo da obra por 90 dias, a título gracioso.

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