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Reunião Ordinária de 02 de Março

Camara municipal  2    c pia 1 1024 2500
07 Março 2018

 

PerÍodo Antes da Ordem do Dia

  • No período Antes da ordem do Dia o Sr. Presidente referiu que o Municipio se encontrava a participar na BTL e que na quinta-feira tinha ido lá, tendo estado com a Secretária de Estado do Turismo, Dra. Ana Mendes Godinho.
  • Nesta ida a Lisboa teve a oportunidade de reunir com o Turismo de Portugal e os Presidentes das Câmaras Municipais das 7 Maravilhas de Portugal Aldeias;
  • Deu conta também que no âmbito da BTL marcaram presença no stand de Arcos de Valdevez vários agentes locais ligados ao Turismo, Hotelaria, produtos locais, bem como a Casa dos Arcos em Lisboa, através do seu Rancho Folclórico.
  • O autarca também informou da realização do Fim de Semana Gastronómico dedicado à carne Cachena e Feijão tarreste;
  • Deu conta da reunião de aprovação dos estatutos da Real Confraria Gastronómica da carne Cachena DOP;
    • Idem da realização do evento Valdevez Fashion Solidário a favor do Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, organizado pela ZEZA Cabeleireiros, em parceria com varias entidades, no passado sábado no Centro de Exposições;
    • O Sr. Presidente também informou a Câmara da reunião havida com os Municípios de Lobios e Bande com o intuito de levar a efeito uma candidatura ao Interreg ligada ao Rio Lima;
    • Informou das várias iniciativas a levar a cabo no âmbito da comemoração do Dia Internacional da Mulher;
    • Da comemoração do vigésimo aniversário do Arcos TT a levar a efeito no próximo sábado, dia 10 de Março;
    • Da realização do almoço solidário a favor dos Bombeiros Voluntários no próximo dia 11 de março, organizado pelo Motoclube;
    • Idem, da apresentação do livro “Pela Minha Terra”, da autoria do eurodeputado José Manuel Fernandes, no próximo dia 9 de março, pelas 18h00, no auditório do Hospital de S. José;
    • Por último a Câmara teve conhecimento da exposição que se encontra patente no Mercado Municipal até ao próximo dia 1 de Abril, a qual é dedicada à saúde oral e aberta ao público em geral.

 

REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTÓRICO - 2.ª FASE - RUA DE S. BENTO E ESPAÇOS ENVOLVENTES: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa INOVLIMA – Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 501.102,34 euros, com prazo de execução de 240 dias.

 

Requalificação da EB2,3/S de Arcos de Valdevez - Infraestruturas Complementares: foi aprovada a abertura de procedimento com vista à realização dos trabalhos, nomeadamente da rede de informática, bastidores, infraestruturas elétricas, equipamento sanitário, anexos, muretes, muro e pala da Portaria entre outros pequenos trabalhos diversos pelo preço base de 141.184,00 Euros, e prazo contratual de 30 dias;

 

Alargamento e beneficiação do C.M. 1318-3, Freguesias de Paçô e Oliveira: a Câmara aprovou dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo preço base de 148.000,00 euros, e prazo contratual de 180 dias;

 

 

Requalificação arbórea do Campo do Trasladário: foi aprovada a requalificação arbórea de 12 Tílias, bem como autorizada a abertura de procedimento concursal por ajuste direto, com convite à empresa Digave - Serviços de Silvicultura, Unipessoal, com o valor base de 14.000,00 euros mais IVA.

 

 

Operação de Reabilitação Urbana do Centro Urbano da  sede do concelho: foi autorizado proceder à abertura de procedimento para a elaboração da Operação de Reabilitação Urbana correspondente, sob pena de caducidade da ARU em vigor.

             

 

Software para a biblioteca municipal e arquivo municipal/Portal da memória arcuense: foi aprovado adjudicar a aquisição à firma Keep – Solutions, Lda., pelo valor de 28.160,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

           

APOIOS

 

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir ao Moto Clube de Arcos de Valdevez um apoio financeiro no valor de € 2.500 para ajudar a fazer face aos custos com o Arcos TT.
  • Idem apoiar em 500€ a Paróquia de Santa Maria de Oliveira, no âmbito da realização da Feira do Gado a realizar no dia 10 de Março de 2018.
  • Idem apoiar a ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopedes de Portugal – Delegação de Viana do Castelo no âmbito do protocolo de colaboração financeira estabelecido com o Município para comparticipação da renda das suas instalações, colaboração na comparticipação da renda das instalações referente ao ano de 2017, sendo o contributo de 67,50 € mensais, o que perfaz um montante de 810 € anual.
  • a Câmara aprovou atribuir um apoio financeiro no montante de € 28.383,66, ao Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria, deste concelho, para a aquisição de uma carrinha de 9 lugares, cujo orçamento ascende a 28.383,66 euros (IVA Incluído).
  •  A Câmara deliberou, aprovar atribuição de um apoio financeiro de € 1.450 ao grupo Enredos e Enigmas – Associação de Teatro/Grupo de Teatro do Vez, para comparticipar a aquisição de material, destinado a obras na sede daquela Associação.
  •  Idem, aprovar a atribuição ao Rancho Folclórico de Arcos de S. Paio o apoio financeiro no montante de € 875,00.

PROTOCOLOS

  • A Câmara deliberou aprovar a disponibilização de um técnico com competência para monitorizar no âmbito da atividade de Expressão Físico-Motora do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) e Lar Residencial, a prática de Educação Física, realizada no pavilhão escolar da EB 2,3/S de Arcos de Valdevez e Adaptação ao Meio Aquático nas Piscinas Municipais, instalações cedidas pelo Município de Arcos de Valdevez.

 

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

CANDIDATURAS A ACOLHIMENTO EMPRESARIAL – ZONA INDUSTRIAL DE ÁLVORA:

  • A Câmara deliberou, por unanimidade, afetar à empresa Granitos Ideais de Álvora, Lda o lote nº 4, para o fim indicado, sendo o preço de venda 5 € por metro quadrado, aplicando-se à presente afetação as normas do Regulamento de Venda do Direito de Propriedade dos Lotes do Parque Empresarial de Padreiro.

Mais foi deliberado conceder poderes à Presidência para outorgar o respetivo contrato de compra e venda em nome do Município.

  • Idem, afetar ao requerente Miguel Dias Fernandes, o lote nº 7, para a criação de uma empresa de reparação de automóveis e venda de peças usadas, prevendo-se inicialmente a criação de  cinco postos de trabalho, sendo o preço de venda 5 € por metro quadrado, aplicando-se à presente afetação as normas do Regulamento de Venda do Direito de Propriedade dos Lotes do Parque Empresarial de Padreiro.

Mais foi deliberado conceder poderes à Presidência para outorgar o respetivo contrato de compra e venda em nome do Município.

  • Idem, afetar a título gratuito, o lote nº 1, à União de Freguesias de Álvora e Loureda com o objetivo de criar instalações de apoio para a Junta de Freguesia e criar gabinetes para sediar empresas na zona norte do concelho.

 

DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL

pedido de reVisão de renda social: foi aprovada a revisão do valor da renda, em virtude da diminuição dos rendimentos do agregado familiar, sendo o valor revisto, calculado em função do rendimento mensal corrigido do agregado familiar de 97,34€.

             

 

LICENCIAMENTOS:

OBRAS E EDIFICAÇÃO: foi aprovado o projeto de arquitetura apresentado pela Valdelima – Cooperativa Polivalente de Desenvolvimento Rural, CRL, com sede no Parque Empresarial de Paçô, Lote 24, para realização de obras de edificação num prédio, no lote nº 24 do Parque Empresarial de Paçô.

           

 

OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA: foi deferido o pedido de licenciamento de ocupação de espaço público com esplanada, junto ao estabelecimento denominado Sabores da Lapa, sito no Largo da Lapa, nesta vila e concelho.

 

aquisição de serviços de Assistentes Operacionais - estabelecimentos de ensino: foi aprovada a atualização do valor do contrato administrativo "aquisição de serviços de Assistentes Operacionais - estabelecimentos de esnsino", atendendo ao aumento do salário mínimo para 580,00 euros, passando assim a fatura mensal dos atuais € 10.204,90 para os € 10.557,91, acrescidos de IVA, correspondendo a uma diferença de € 2.238,06, mais IVA.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL: a Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a cessão da posição contratual da empresa Empripar – Obras Públicas e Privadas, S.A, devendo a cessionária REVIVIS apresentar a(s) garantia(s) bancária(s) necessária(s) à execução do contrato, em substituição da caução prestada pela cedente EMPRIPAR.

 

PEDIDOS DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES: foi aprovado o pagamento em doze prestações da dívida no valor total de 1 101.08 euros, referente ao CIL 1059, devido à falta de condições económicas para pagar na totalidade.

           

  • Idem, o pagamento em doze prestações da dívida no valor total de 4 106.85 Euros referente ao CIL 936, por não ter condições económicas para pagar na totalidade.
  • Idem, o pagamento em doze prestações da dívida no montante de 695.57 euros referente ao local de consumo 550, cliente 6151, em 12 prestações, pelo motivo de neste momento não ter condições econômicas para efetuar o pagamento na sua totalidade.
  • Idem o parcelamento das faturas em dívidas, no valor de 1 490.76 euros, referentes ao CIL 970.

           

OBRAS MUNICIPAIS

Reconstrução e Adaptação de edificío na Rua Espírito Santo/ Rua Carlos Cunha (Valeta): a Câmara aprovou o valor final da empreitada no montante de 291.321,39 euros (com IVA: 308.800,67 euros).

 reabilitação de pavimentos em parques infantis escolares: a Câmara aprovou o valor final provisório da empreitada no montante de 11.267,83 euros (com IVA: 11.943,90 euros).

 Arquivo Municipal de Arcos de Valdevez: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação total da caução.

renovação de pavimentos betuminosos em caminhos municipais: a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo a título gracioso, por 90 dias, isto é, até 14 de março de 2018, sem direito a revisão de preços durante este período.

Programa de Conforto Habitacional : a Câmara deliberou homologar 5 autos de vistoria, bem como autorizar as liberações totais de caução, referentes a 5 intervenções em habitações de pessoas carenciadas do concelho.

REQUALIFICAÇÃO DA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ – PRORROGAÇÃO DE PRAZO: a Câmara aprovou a prorrogação legal do prazo de execução da obra por mais 104 dias, a título gracioso, ou seja, até 30/06/2018.

           

 

 

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