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Reunião Ordinária de 4 de Janeiro de 2018

Camara municipal  1  1 1024 2500
10 Janeiro 2018

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No Período Antes da Ordem do Dia foram desejados votos de Bom Ano Novo a todos os presentes, bem como aos funcionários da autarquia e a todos os arcuenses;
  • O Sr. Presidente informou que o novo site do Municipio já se encontra online e que nela os usuários poderão encontrar mais informação, com melhor organização e imagem apelativa.
  • Também deu conta de que no próximo dia 19 de janeiro, pelas 09h30, virá à Epralima a Sra. Secretária de Estado da Igualdade, Dra. Rosa Monteiro.
  • Foi aprovado um voto de louvor por Adrien Silva já estar autorizado a jogar na liga Inglesa, no Leicester .
  • Foi apresentado o anteprojeto do regulamento do Arrendamento Jovem para as habitações na Rua Dr. Carlos Cunha;
  • De igual modo foi dado conta da atividade a levar a cabo no Mercado Municipal para as crianças dos jardins-de-infância do concelho e do 1º Ciclo durante os dias 9, 16, 18, 23 e 30 de Janeiro, das 9h30 às 10h30, 10h30 às 11h30, 14h00 às 15h00 e das 15h00 às 16h00.Uma atividade pensada para que aprendam sobre Alimentação Saudável, contribuindo ao mesmo tempo para dinamizar o espaço e promover o comércio dos produtos locais.
  • Por último foi marcada a próxima reunião de Câmara para o dia 19 de Janeiro às 14h30.

 

 

 

            PROTOCOLOS – SAPADORES FLORESTAIS:

Foi aprovada a elaboração de novos protocolos a vigorar durante o ano 2018, no valor de 137.500,00€.

Os Protocolos de apoio às equipas de Sapadores Florestais são celebrados entre o Município de Arcos de Valdevez e a Associação Florestal Atlântica, a Associação Florestal do Lima e as Assembleias de Compartes dos Baldios das Freguesias de Cabreiro, Gavieira e Soajo cessam em 31DEZ17.

            Os referidos Protocolos tem como principal objetivo a prevenção de incêndios florestais, através da realização de ações de silvicultura preventiva, assim como ações de primeira intervenção, apoio ao combate e às subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio. Neste sentido, as equipas de Sapadores Florestais estão integradas no dispositivo operacional municipal, conforme o definido no Plano Operacional Municipal (POM), parte integrante do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).

            Para além das atividades referidas, o Protocolo estabelece a limpeza de estradas e caminhos municipais numa extensão de aproximadamente 40 km.

            Estas equipas, em caso de situações meteorológicas adversas, deverão estar preposicionados de forma a responder rapidamente a situações como queda de árvores, pequenos deslizamentos de terras, entre outras situações, assim como proceder ao espalhamento de sal na rede viária.

             

OBRAS MUNICIPAIS

reconstrução de muro na Rua Henrique Codeço: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução da obra até 16/02/2017.

 

Rede de Acesso e DROP - Parques Empresariais de Arcos de Valdevez: foi aprovada a liberação de 30% da caução.

 

Expansão da Rede de Ecovias da CIM Alto Minho - Arcos de Valdevez: foi aprovada a liberação parcial da caução.

 

pedido de REAJUSTE DE CONTRATO: foi aprovado o reajuste ao referido contrato em virtude do salário mínimo nacional ter aumentado, de 530,00€ (quinhentos e trinta euros) para 557,00€ (quinhentos e cinquenta e sete euros) no primeiro dia do ano de 2017, bem como proceder ao pagamento da indemnização correspondente ao agravamento dos encargos previstos com a execução do contrato, e que teve de suportar e que se encontram devidamente documentados, no valor de 3.569,33€.

 

 

 

            

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