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Reunião Ordinária de 7 de Dezembro

Camara municipal  1    c pia 1 1024 2500
13 Dezembro 2017

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No período antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu conhecimento da realização da abertura da Feira do Chocolate, na sexta-feira, dia 8 de dezembro, bem como da programação de Natal preparada para esta época;
  • Também informou que no dia 9 iria ao congresso da Associação Nacional de Municípios, acompanhado do Sr. Presidente da Assembleia Municipal e do representante concelhio das Juntas de Freguesia;
  • Deu nota igualmente da realização do jantar de Natal dos funcionários da Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro;
  • Informou que na semana de 18 a 22 de Dezembro terão lugar o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Local de Ação Social e o Conselho Municipal de Turismo.
  • Por último informou que no próximo dia 14 irá receber nos Paços do Concelho uma comitiva da Câmara Municipal de Cenon.

REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL RUN SOLIDÁRIO 2017”: a camara aprovou a realização de uma corrida solidária denominada "Natal Run", no dia 23 de dezembro de 2017, bem como os respetivos custos no montante de 2 250,00 euros, acresce o IVA à taxa em vigor os quais dizem respeito à aquisição de 500 Kits (para oferecer aos participantes) composto por uma T'shirt técnica personalizada; um saco/mochila personalizado e um gorro de pai natal.

Oficinas de Criatividade Himalaya

Fornecimento e colocação de equipamento de projeção e som no espaço Himalaya 360: foi autorizada a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, considerando como referencia o valor de 70.633 euros, acrescidos de IVA a 23%.

            Os objetivos específicos deste fornecimento são de venda e instalação de sistema de projeção de elevada resolução e lente fish-eye 360º, sistema de som envolvente e sistema integrado de gestão de conteúdos.

 Fornecimento de Conteúdos e Equipamentos para o Núcleo Interpretativo Himalaya (Sala 4): foi autorizada a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, considerando como referencia o valor de 71.138 euros, acrescidos de IVA a 23%.

Os objetivos específicos deste fornecimento são de desenvolvimento e produção integral da denominada SALA 04: AS SUAS IDEIAS HOJE, com os seus MÓDULO 01 | SOL, MÓDULO 02 | CIDADE DO FUTURO e MÓDULO 03 | BOTÂNICA. Será concretizado o estudo sobre vida e obra do Padre Himalaya, Coordenação científica, Assessoria científica feita por especialistas na área, Fornecimento de todos os conteúdos em português e inglês (UK), Cenografia de cada um dos módulos, Software e Hardware de cada um dos módulos, Sistema de backoffice para todas as soluções com conteúdos de textos, imagem e vídeo, Sistema de acesso remoto a todas as soluções multimédia a fornecer, Instalação e assistência técnica, Licenças de utilização de todas as imagens, vídeos e software a instalar no núcleo interpretativo.

Fornecimento e conceção do Labirinto Himalaya: foi autorizada a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, considerando como referencia o valor de 70.000 euros, acrescidos de IVA a 23%.

Os objetivos específicos deste fornecimento são o de inventário de conteúdos sobre as viagens do Padre Himalaya, estudo e criação do conceito visual, design e conceção de todos os elementos, desenvolvimento e prototipagem de todos os elementos, maqueta 2D e 3D do espaço, fornecimento, entrega montagem e instalação dos bens que integram o labirinto.

 

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E ARQUIVO MUNICIPAL/PORTAL DA MEMÓRIA ARCUENSE: foi  autorizada a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, considerando como referencia o valor de 28.160 euros, acrescidos de IVA a 23%.

            Os objetivos específicos deste fornecimento é de Software de Gestão da Biblioteca (KOHA), incluindo contrato de apoio técnico por 3 anos, e para o Arquivo Municipal/Portal da Memória Arcuense (MUSEO), incluindo igualmente contrato de apoio técnico por igual período.

proposta de consultoria para apoiar o município de arcos de valdevez na implementação e dinamização da estratégia definida para o setor do turismo: foi aprovada a proposta e orçamento para o trabalho de consultoria para apoiar o Município de Arcos de Valdevez na implementação e dinamização da estratégia definida para o setor do turismo, com o objetivo de dinamizar uma rede de trabalho potencializadora da economia local, alavancada no crescimento da atividade turística em parceria com todos os agentes económicos que operam no território. O valor dos honorários é de 12.000,00 €.

 

PROTOCOLOS DE APOIO À ATIVIDADE 2017: A Câmara tomou conhecimento que foram solicitados os planos anuais de atividades e respetivos relatórios de contas do ano transato a todas as Associações Culturais, Recreativas e Desportivas que celebraram Protocolo de Apoio à Atividade com o Município e deliberou aprovar a atribuição do apoio financeiro de 10.000,00 à Associação Cultural e Recreativa Amadora Prozelense, mediante a celebração de um protocolo de colaboração; a atribuição de um apoio financeiro à Associação Amigos de Sá – Associação Cultural e Desportiva, no valor de € 1.500,00, mediante a celebração de uma adenda ao contrato-programa celebrado, e que substitui o aprovado por deliberação camarária de 14 de agosto de 2017; bem como conceder poderes à Presidência para outorgar os respetivos contratos em nome do Município.

PROTOCOLO DE APOIO À ATIVIDADE: a Câmara deliberou atribuir um apoio financeiro de € 4.000,00, à associação de Pesca Desportiva do Vez mediante a formalização de protocolo de colaboração, bem como conceder poderes à Presidência para outorgar o mesmo em nome do Município.

 

APOIO AO ASSOCIATIVISMO: A Camara deliberou atribuir à Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto um apoio financeiro no montante de € 29.900,00 para aquisição de uma viatura, através de uma operação de leasing por um prazo de 36 meses, destinada a permitir as deslocações da Associação para os torneios de petanca e realização dos seus fins estatutários.

 

PROGRAMAÇÃO DE NATAL

“FEIRA DOS DOCES E DO CHOCOLATE”: foia provada a informação sobre o programa e os custos totais relativos à "Feira dos Doces e Chocolate" - Edição 2017, a decorrer em Arcos de Valdevez no próximo dia 08 e 10 de Dezembro de 2017, no montante de 18.438.75euros, sendo que, a este valor acresce o IVA à Taxa Legal em Vigor.

 

 “ILUMINAÇÃO DE NATAL” – EDIÇÃO 2017: a Câmara deliberou aprovar a celebração de um protocolo de colaboração com a ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, prevendo a transferência do apoio financeiro de € 20.000,00, bem como conceder poderes à Presidência para outorgar o mesmo em nome do Município.

 

Pedido de apoio para recuperação habitacional : foi aprovado apoiar, ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, um agregado residente em Parral, freguesia de Cabreiro, no montante de 9.993,75€ (nove mil novecentos e noventa e três euros e setenta e cinco cêntimos), para ajudar na realização de diversos trabalhos de melhoria da sua habitação.

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA NASCENTE (MEZIO) - CABANA MAIOR: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Habimonção – Construções, Lda., pelo preço de € 801.752,87, e prazo de execução de 300 dias.

REABILITAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - UF DE GUILHADESES E SANTAR - TROÇO B - (ENVOLVENTE AO CAMPO DE FUTEBOL): foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Exotikvalor – Engenharia e Ambiente, Lda., pelo preço de € 30.178,68, e prazo de execução de 30 dias.

 

INSTALAÇÃO DA REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - ABERTURA DE REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTIVEL (SENHAREI, SABADIM, UNIÃO DE FREGUESIAS DE EIRAS E MEI, PADROSO, UNIÃO DE FREGUESIAS DE ÁLVORA, LOUREDA E SISTELO: foi aprovada a minuta do contrato de aquisição de serviços relativo à "INSTALAÇÃO DA REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - ABERTURA DE REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTIVEL (SENHAREI, SABADIM, UNIÃO DE FREGUESIAS DE EIRAS E MEI, PADROSO, UNIÃO DE FREGUESIAS DE ÁLVORA, LOUREDA E SISTELO", adjudicado à firma Silvicorgo, Transportes e Serviços, Ldª, pelo valor de € 271.800,01, mais IVA.

 

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL – RUA PADRE LUIS GONZAGA AZEVEDO E DR. GERMANO AMORIM: foi aprovado o projeto de requalificação urbana, no âmbito da candidatura ao PAMUS – Programa de Mobilidade Urbana Sustentável, no valor de 199.950,00€.

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL – rede pedonal e ciclável de arcos de valdevez:  a Câmara aprovou os termos de referência do projeto, no valor de 44.630,00€, no âmbito da candidatura ao PAMUS – Programa de Mobilidade Urbana Sustentável, para a instalação de um sistema automático de partilha a colocar no Campo do Trasladario, no Parque da Ponte Nova e no Centro Coordenador de Transportes, bem como a aquisição a aquisição de 7 bicicletas elétricas e 7 convencionais,

 

Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho: foi autorizada a abertura de procedimento de ajuste direto para aquisição de serviços de saúde no trabalho pelo preço base de 9 860,00 Euros (mantendo-se o preço praticado por hora de serviços médicos e por exame médico do último contrato) alínea b) do nº 2 do artigo 49º.

                       

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM EM MATÉRIA DE SEGUROS: - foi aprovado adjudicar a prestação de serviços à firma Sabseg – Mediação de Seguros, S.A, por 24.510,00 €, para um período de 2 anos, renovável por mais 1 ano.

 

 OBRAS MUNICIPAIS

Renovação de Pavimentos Betuminosos em Caminhos Municipais: -

A Câmara aprovou o plano de trabalhos, com a salvaguarda que a prorrogação do prazo solicitada seja atendida a título GRACIOSO por 90 dias, isto é, até 12 de fevereiro de 2018, sem direito a revisão de preços durante este período.

 reconstrução e adaptação de edifício na Rua DO Espírito Santo/RUA CARLOS CUNHA (Valeta): foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa planominho, Construções, Lda.

INFRAESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EVENTOS NO PAÇO DE GIELA: - foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa predilethes Construções, Lda., sugerindo que a Câmara delibere no sentido de homologar o referido auto.  

INFRAESTRUTURAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE DOIS ECOPONTOS ENTERRADOS: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa Carlos Florêncio – Estuques Projetados Unipessoal, Lda.

Substituição da ETAR na EB de Távora: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 66.001,91 euros         

Ampliação da rede de saneamento básico - AVV (S.Paio) - Tramo 4 e 5: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 270.972,59 euros

Caminho de Ligação do Pardejo ao Bacelo - União de Freguesias de Guilhadeses e Santar: a Câmara deliberou homologar o auto de vistoria, bem como foi autorizar a liberação de 30% da caução inicial, por ter decorrido 1 ano completo desde a receção provisória.          

ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1306 (SANTO AMARO À E.M. 523-4): Foram aprovados os trabalhos a menos no montante de 1.495,00 Euros (mil quatrocentos e noventa e cinco euros), que correspondem a cerca de 0,70% do valor do contrato da empreitada.

 

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E URBANISMO :

A Câmara aprovou os projetos de arquitetura e especialidades para a obra de alteração ao edifício da sede Junta de Freguesia de Oliveira.

           

PEDIDOS DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO: foi autorizado o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial designado “Açougues Bar”, sito no Largo da Valeta, até às 04:00 horas.

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