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1ª Reunião de Câmara do mandato de 2017/2021

1ª Reunião de Câmara do mandato de 2017/2021
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23 Outubro 2017
CÂMARA MUNICIPAL
DE ARCOS DE VALDEVEZ

 

ORDEM DO DIA 1ª REUNIÃO

 

MANDATO DE 2017/2021

 

REUNIÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

 

 

Voto de Pesar

Foi aprovado um voto de pesar pelo falecimento do pároco José Borlido Carvalho Arieiro. Um homem nascido em Viana do Castelo mas arcuense de coração. Um sacerdote que muito fez em vários domínios e se destacou em várias áreas, tanto pelo trabalho em prol da comunidade, como no âmbito do desenvolvimento do concelho arcuense, das intervenções no âmbito do social como na cultura, entre outras.

 

PONTO 2 - PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA NA PRESIDÊNCIAfoi aprovada proposta de delegação de competências da Câmara Municipal na Presidência.

 

PONTO 3 PROPOSTA DA PRESIDÊNCIA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS: a organização e estrutura orgânica dos serviços municipais implicam um conjunto de medidas de modo a torná-la mais eficiente e eficaz na sua implementação de funcionamento, no que respeita à delegação e subdelegação de competências nos Vereadores Municipais e na distribuição de pelouros.

Por outro lado, a gestão do Município abarca uma vastidão de temáticas que, pela sua diversidade, embora funcionando em complementaridade, aconselha a que se faça a sua distribuição pelos Vereadores do Executivo Municipal. Atuando de forma concertada com a Presidência, deverão desenvolver dentro das áreas que lhes são confiadas um trabalho de estudo e apresentação de propostas para solucionar os problemas que encontram, coadjuvando a ação de Presidência.

Neste sentido, foi aprovada a proposta da Presidência sobre a distribuição de pelouros, nomeadamente:

Presidência

- Coordenação Geral

- Juntas de Freguesia

- Cultura

- Desenvolvimento Económico (Rural, Comercial, Industrial e Turismo)

- Planeamento e Ordenamento

- Obras Públicas Municipais

- Diáspora e Relações Internacionais

- Justiça

 

Hélder Manuel Rodrigues de Barros

- Administração e Finanças

- Contraordenações e Execuções Fiscais

- Gestão de Recursos Humanos

- Gestão Urbanística

- Gestão da Rede de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas

  Residuais

- Gestão da Rede de Resíduos Sólidos

- Cemitério Municipal

 

Belmira Margaria Torres Reis

- Ação Social

- Saúde

 

Olegário Gomes Gonçalves

- Proteção Civil

- Gestão de Espaços Verdes e Energia

- Mercados e Feiras

- Conservação de Equipamentos e Viaturas Municipais

- Conservação da Rede Viária e Trânsito

- Animação Cultural e Recreativa

 

Emília Graça Neto Cerdeira

- Educação

- Associativismo

- Juventude e Desporto

- Sistema de Gestão da Qualidade

- Gestão do Sistema de Informação

- Modernização Administrativa

 

Nelson Cerqueira de Fernandes

- Património Municipal

 

PONTO 4 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA SOBRE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS SENHORES VEREADORES Foi aprovado o despacho da Presidência sobre delegação e subdelegação de competências nos senhores Vereadores

 

PONTO 5 - PROPOSTA DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES EM REGIME DE PERMANÊNCIAfoi aprovado que os vereadores Hélder Barros e Emília Cerdeira ficassem em regime de permanência e o vereador Olegário Gonçalves em regime de meio tempo.

 

PONTO 6 - RATIFICAÇÃO DE DECISÕES DA PRESIDÊNCIA PROFERIDAS NOS TERMOS DO Nº 2 DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 47/2005, DE 29 DE AGOSTO:

            - Foram ratificadas as decisões de aprovação da minuta do contrato da empreitada de "PO 227/2017 - MUSEU DA ÁGUA AO AR LIVRE DO RIO VEZ - RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA CONSERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO AMBIENTAL E ARQUITETÓNICO RIPÍCOLA", adjudicada à firma Cândido José Rodrigues, S.A., pelo valor de 325.538,99 €, sem IVA;

            - a decisão de aprovação da minuta do contrato de empreitada de "PO 237/2017 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA NASCENTE (MEZIO) - CABANA MAIOR",   adjudicada á firma Habimonção - Construções, Ldª, pelo valor de 801.752,87 €, sem IVA;

            - a decisão de aprovação da minuta do contrato de empreitada de "REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTÓRICO - 2.ª FASE - RUA DE S.BENTO E ESPAÇOS ENVOLVENTES",   adjudicada à firma INOVLIMA - Engenharia e Construção, Ldª, pelo valor de € 501.102,34, sem IVA;

            - a decisão de acolhimento de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, nos termos do disposto no artigo 61º do Código dos Contratos Públicos, relativos à empreitada de "CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA DE S. BENTO", bem como a atualização do valor base do procedimento para € 202.380,50.

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