Reunião ordinária de 14 de Agosto

REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 14 DE AGOSTO DE 2017

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No período antes da Ordem do Dia, o Sr.Presidente congratulou a Associação de festas Folia pelo trabalho realizado no âmbito da organização das festas concelhias, bem como deixou uma palavra de agradecimento a todas as Juntas de Freguesia e Associações, pelo envolvimento, ao artista José Mokuna pela elaboração dos barcos alegóricos, bem como a todos os artistas e pessoas que colaboraram, direta e indiretamente, para que estas celebrações decorressem da melhor forma. 
• Informou que entrou em contacto com a PT devido às falhas de rede móvel no sentido de resolverem a situação.
• Também informou que o Mercado Municipal já se encontra aberto ao público e que, com o objetivo de animar o comércio lá existente, irão lá ser realizadas diversas ações de animação.
• De igual modo informou que as obras da primeira fase da EB2/3 S estão a decorrer a bom ritmo e sugeriu à Câmara Municipal a realização de uma visita às mesmas.
• Foi feita um voto de louvor ao karateca Steven Da Costa, descendente de arcuenses, o qual arrecadou o título de campeão do Mundo nos Jogos que decorreram na Polónia (em Wroclaw).
• Por último informou a Câmara da realização do encontro anual com a diáspora, na quarta-feira, dia 16 de agosto, o qual englobará a realização de uma visita a um Parque Empresarial e à Porta do Mezio.

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DOCENTES AEC 2017/2018: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento de Ajuste Direto, para a contratação de 12 docentes, nas áreas do Inglês, Desporto e Música, com atividade entre os meses de Setembro de 2017 e Junho de 2018, no valor de 46.739,00 euros (valores sem IVA).

REFEIÇÕES ESCOLARES 2017/2018 – aprovados 147 415,10€ em refeições escolares

• Protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez: foi aprovado autorizar o estabelecimento do supracitado protocolo, para fornecimento de refeições escolares a cerca de 120 crianças, integradas nos jardins-de-infância de Vila Fonche, Giela e Paçô, prevendo-se um custo plurianual de 56.075,00€ (acrescido de IVA à taxa em vigor).
• Protocolo com o Centro Social e Paroquial de Soajo: foi aprovado autorizar o estabelecimento do supracitado protocolo, para fornecimento de refeições escolares a cerca de 40 crianças integradas nos jardins de infância de Soajo e EB de Soajo, prevendo-se um custo plurianual de 20.960,00€ (acrescido de IVA à taxa em vigor).
• procedimento concursal para aquisição de serviço de fornecimento de refeições na EB de Arcos de Valdevez: foi autorizada a abertura de procedimento concursal de ajuste direto, convidando a apresentar proposta, a empresa CERGER - Sociedade de Atividades Hoteleiras, S.A., por se entender que oferece todas as condições necessárias em termos de qualidade, quantidade servida, variedade das ementas, higiene e segurança alimentar; De igual modo foi aprovado que o contrato de prestação de serviços seja celebrado por um período correspondente ao ano letivo 2017/2018, prevendo-se um custo plurianual de 70 437,00€

Protocolos Agrupamento de Escolas de Valdevez

• foi deliberado aprovar a verba a atribuir ao Agrupamento de Escolas de Valdevez, com vista a garantir o acesso dos alunos inseridos nos diferentes níveis de ensino (pré-escolar, 1ºciclo, 2ºciclo, 3ºciclo, secundário e profissional), às iniciativas constantes no Plano de Atividades do Agrupamento para o ano letivo 2017/2018, cujo valor é de 20.555,00€; bem como autorizar o estabelecimento de Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Valdevez.
• Idem, minuta do protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, prevendo a transferência de verbas relativas aos auxílios económicos para os alunos do 1º ciclo do ensino básico, no montante de € 12.721,00, bem como autorizar o estabelecimento de Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Valdevez.

ESCOLA PROFISSIONAL DO aLTO lIMA: foi aprovada a minuta do protocolo de apoio ao desenvolvimento das iniciativas constantes do Plano de Atividades da Escola Profissional do Alto Lima, para o ano letivo 2017/2018, cujo valor é de 2.350,00€; bem como autorizado o estabelecimento de Protocolo com a Escola Profissional do Alto Lima.

visita de estudo a Lisboa

A Câmara tomou conhecimento por parte do Agrupamento de Escolas de Valdevez, que os professores e alunos do 4º ano irão realizar uma visita de estudo a Lisboa, que envolve 167 pessoas. Os encarregados de educação financiam grande parte da viagem, no entanto, para poderem apoiar os alunos, especialmente os mais carenciados, necessitam de 850,00 euros para o transporte.

            Assim, a Câmara aprovou apoiar em 850,00€ esta visita.

AÇÃO Social

24 083,96€ Para Aquisição de Serviços de Transporte para pessoas com deficiencia

aquisição de serviço de transporte para pessoas com deficiência: foi autorizada a abertura de procedimento concursal de ajuste direto, convidando a apresentar proposta, a empresa Melo e Silva Lda., por se entender que oferece todas as condições necessárias para efetuar o serviço com qualidade e segurança;

O contrato de prestação de serviços deverá ser celebrado por um período de 11 meses, ou seja, entre os meses de setembro de 2017 e julho de 2018, no valor plurianal de 6 923,96€.

CAO

Foi aprovada a renovação do protocolo celebrado com a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez relativo ao serviço de transporte disponibilizado às pessoas com deficiência que no concelho frequentam o CAO, o qual tem um forte impacto social, pois permite às famílias terem acesso aos serviços deste Centro no valor plurianual de 17 160,00€.

RECUPERAÇÃO HABITACIONAL

• Foi deliberado apoiar ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, um agregado familiar residente na freguesia de Souto, através da atribuição de um apoio económico no valor de 9.981,45€ (nove mil novecentos e oitenta e um e quarenta e cinco cêntimos), para apoio na realização de trabalhos de recuperação da sua habitação.
• Idem um agregado a residir na freguesia do Jolda Madalena através da atribuição de um apoio económico no valor de 4.303,00€ (quatro mil trezentos e três euros), para a realização de trabalhos de recuperação da cozinha da sua habitação.
• Idem, um agregado residente na freguesia de Monte Redondo, através de um apoio económico no montante de 10.750,00€ (dez mil setecentos e cinquenta euros), para apoio na realização de obras de melhoramento da sua habitação.
•  Idem, um agregado da freguesia de Arcos Salvador, através de um apoio económico no valor de 8.000,00€ (oito mil euros), para apoio na realização de obras de melhoramento do telhado da sua habitação 

PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO: foia provado apoiar um agregado familiar, residente no lugar de Penegude, freguesia de Aguiã, através da atribuição de um apoio económico no valor de 2.583,00€ (dois mil quinhentos e oitenta e três euros), para pagamento de serviço relativo à elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades com vista ao licenciamento/legalização de ampliação da sua habitação.

Jogos Intergeracionais de Viana do Castelo (Projeto Olympics4All): a Câmara tomou conhecimento que o Município de Viana do Castelo vai levar a efeito, nos próximos dias 15, 16 e 17 de setembro a 3ª edição dos "Jogos Intergeracionais" e aprovou o custo estimado para a participação do Município de Arcos de Valdevez no evento no montante de cerca de 2500,00€, os quais se referem à aquisição dos seguintes serviços/produtos (Thirts para os atletas; Alojamento; Refeições e Transporte).

APOIOS

• Foi aprovado apoiar em 1.500,00 euros  a Associação Danças e Cantares de São Jorge para ajudar a fazer face aos custos com a aquisição de trajes para o Rancho, cujo orçamento ascende a 1.675,79 euros.
• Também foi aprovado apoiar em 500€ o Rancho Folclórico Danças e Cantares de Paçô para ajudar a fazer face às despesas com a organização do seu Festival de Folclore, no dia 15 de agosto.
• Idem em 500,00 euros a Comissão de Festas da Vila de Soajo para apoiar a realização do Festival Folclórico de Soajo, no dia 15 de agosto.
• Idem em 500€ o Comité Português para a UNICEF, para salvar crianças vulneráveis subnutridas, em vários países africanos.

TORNEIO DO MUNICÍPIO EM FUTEBOL DE 11: foi autorizada a realização do evento "IV Torneio do Município" em Futebol de 11, dia 15 de agosto de 2017, no Estádio Municipal, com a presença de 4 equipas (Atlético dos Arcos, CRC Távora, ADECAS, CS Portugais de Bordéus), bem como a aquisição dos serviços no valor de 899,68 euros c/IVA incluído.

Protocolos de apoio ao Associativismo 2017: a Câmara tomou conhecimento que foram solicitados os planos anuais de atividades e respetivos relatórios de contas do ano transato a todas as Associações Culturais, Recreativas e Desportivas que celebraram Protocolo de Apoio à Atividade com o Município, tendo sido aprovado apoiar 39 Associações, no montante global de 214,500.00€.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO - 7.ª ALTERAÇÃO: foi aprovada a abertura de procedimento da 7.ª Alteração do Loteamento do Parque Empresarial de Padreiro, fixando o prazo de 15 dias para o período de discussão pública, e de 8 dias para o período de anúncio.

Festa do Emigrante - Edição 2017: foram aprovados os custos totais relativos à "Festa do Emigrante" - Edição 2017, a decorrida no dia 8 de agosto de 2017, no Campo do Trasladário, no valor de 6.405.00 euros.

OBRAS MUNICIPAIS

RENOVAÇÃO DO RELVADO NATURAL E DO SISTEMA DE REGA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA COUTADA: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa SPORT RELVA – Construção e Manutenção de Relvados e Obras Públicas, Lda., pelo valor de 142.189,40 euros, com prazo de execução de 60 dias.

Infraestruturação de espaços para eventos no Paço de Giela: - foi deliberado adjudicar a obra à empresa Predilethes - Construções, Lda. pelo valor de 84.262,07 euros, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO SOAJO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Concretos do Vez – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., pelo valor de 14.672,72 euros, com prazo de execução de 30 dias.

PO 179/2016 – PARQUE DA VILA REQUALIFICAÇÃO DE PARQUE INFANTIL: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 31 dias, ou seja, até 31/07/2017.

 Reabilitação de Parâmetros Exteriores do Pavilhão Desportivo da EB de Távora: foi autorizada a liberação de mais 30 % da caução inicial (o que totaliza 30% da caução total), por ter decorrido 1 ano completo desde a receção provisória.

reabilitação do complexo das piscinas municipais: foi deliberado homologar o auto de vistoria.

RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA HENRIQUE OLIVEIRA CODEÇO: - foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Oliveiros Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor de 11.390,00 euros, com prazo de execução de 30 dias.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA ÁREA ENVOLVENTE DA ZONA RIBEIRINHA DO VEZ: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa AMBIFLORA – Serviços de Silvicultura e Exploração Florestal, Lda., pelo valor de 12.951,00 euros, com prazo de execução de 25 dias.

Requalificação arbórea da área envolvente da zona ribeirinha do Vez - 2.ª Fase: foi aprovada a abertura de procedimento concursal, com convite a três empresas e com o valor base de 20.495 euros mais IVA.

De uma forma global preconizam-se todos os trabalhos necessários, a levar a cabo na área envolvente da zona ribeirinha Rio Vez (áreas de ação indicadas em mapa anexo), para:

- Plantação de 20 espécies de Alnus glutinosa (amieiro); 10 de Prunus pissardii (ameixoeira); 30 de Ilex aquifolium (azevinho); 1 de Prunus avium (cerejeira brava) e 2 de Quercus robur (carvalho nacional).

- Substituição de 13 espécies de Tilia cordata (tílias), por se encontrarem em estado de declíneo e risco de queda.

- Construção de vedação junto à margem esquerda do rio Vez para evitar o ataque de animais à colónia de gansos aí existentes.

MUSEU DA ÁGUA AO AR LIVRE DO RIO VEZ - RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA CONSERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO AMBIENTAL E ARQUITETÓNICO RIPÍCOLA: foi aprovado acolher a lista de erros e omissões admitidos pela equipa projetista e sucessivas alterações, aprovar o mapa de quantidades retificado, assim como dos esclarecimentos adicionais prestados pela equipa projetista.

SANEAMENTO BÁSICO

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO A TABAÇÔ - NÚCLEO CENTRAL: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Esboço Direto - Construções, Lda.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO – ALTO DE CADORCAS – E PENACOSTA: foi aprovada a liberação da caução e a homologação do auto.

serviços de limpeza e desinfeção

Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção em vários edifícios municipais - Mercado Municipal, Centro Coordenador de Transportes e Sanitários Públicos do Trasladário e Alameda - ano 2017/2018: foi deliberado adjudicar o serviço à empresa Euromex – Facility Services, Lda., pelo valor de 19.020,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

Aquisição de serviços de limpeza em edifícios municipais afetos à DIvisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2017/2018: foi deliberado adjudicar o serviço à empresa Vitorino Rodrigues., pelo valor de 57.957,31 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).