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Reunião ordinária de 24 de julho

Camara municipal  1  1 1024 2500
25 Julho 2017

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu conta da programação das Festas de Nossa Senhora da Lapa que decorrem de 6 a 13 de Agosto;
  • De igual modo informou que no próximo dia 3 de Agosto realizar-se-á na Casa das Artes, a apresentação do filme de Jacinto Lucas Pires, filmado em Arcos de Valdevez;
  • No dia 5m, pelas 22h00, terá lugar mais um espetáculo inserido na programação Noites no Paço, no Paço de Giela;
  • Também destacou a realização do Cortejo Etnográfico no próximo dia 12 de agosto pelas 17h00, a Procissão em Honra de Nossa Senhora da Lapa, no dia 13 à tarde e a Festa do Rio, no mesmo dia à noite.

 

 

PROTOCOLOS:

Foi aprovado o Protocolo de Colaboração, no valor de 182,908.22€, a celebrar com a ARDAL para financiamento do projeto "Porta do Mezio - 2ª Fase - Parque Biológico do Mezio", sendo que 102.500,00€ vão ser pagos em 2017 e 80. 408,22€ em 2018.

 

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

3.ª Alteração ao 2.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras: foi aprovado o projeto da 3.ª Alteração ao 2.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras.

4.ª Alteração ao 1.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras: foi aprovado o projeto da 4.º Alteração ao 1º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras, reúne condições de aprovação pela Câmara Municipal, nos termos do disposto no art.º 7.º do RJUE.

 

SOCIAL

Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Arcos de Valdevez : foi aprovado apoiar a aquisição de uma viatura de 9 lugares no valor de 26.000,00€, imprescindível para o desenvolvimento de diversas atividades daquela Delegação.

 

PEDIDOS DE APOIO PARA RECUPERAÇÃO HABITACIONAL: foram aprovados três pedidos no montante global de 25 217,00£

 

obras de melhoria em habitações sociais:

  • Foram aprovadas as intervenções melhoria a realizar na casa nº 2 da Unidade Habitacional do Vale, orçamentadas em 6.129,75 euros.
  • Idem a realizar na casa nº 4 da Unidade Habitacional do Couto, orçamentadas em 6.257,46 euros.

 

OBRAS

 REFORÇO DE ILUMINAÇÃO  - R/C ZONA COMERCIAL - MERCADOS E FEIRAS: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Corrente Rosa, Lda., pelo valor de 12.916,00 euros, com prazo de execução de 30 dias.

EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO / RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ECOVIA III: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 59.999,88 euros, com prazo de execução de 30 dias.

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA A VILAR SUENTE - SOAJO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Carlos Florêncio - Estuques Projetados - Unipessoal, Lda., pelo valor de 22.300,00 euros, com prazo de execução de 30 dias

 

MINUTA DO CONTRATO DA OBRA DE "Ampliação da rede de abastecimento de água - freguesia da Miranda (zona alta)": foi aprovada a minuta do contrato de empreitada relativo à obra "Ampliação da rede de abastecimento de água - freguesia da Miranda (zona alta)".

 

CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E REDIMENSIONAMENTOS DE CALDEIRAS - PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PONTE NOVA: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Oliveiros - Unipessoal, Lda., pelo valor de 14.997,00 euros, com prazo de execução de 30 dias.

 

VIATURAS ELÉTRICAS: Foi aprovado abrir procedimento para a aquisição de duas viaturas elétricas, uma de passageiros, pelo valor base de 22.400,00€, e outra de sistema de lavagem de estradas e aspiração, pelo valor base de 38.880,0€.

 

APOIOS

Feira de Artes e Ofícios tradicionais de soajo: Foi aprovado o programa e orçamento para a realização da Feira de Artes e Ofícios, nos dias 21 a 23 de julho enviado pela, tendo sido também deliberado aprovar a atribuição de um apoio no montante de 30.000,00 euros.

CONCURSO PECUÁRIO: Foi aprovado apoiar em 500€ a realização do concurso pecuário a levar a cabo no dia 15 de Agosto, pela Fabrica da Igreja Paroquial de Stª Maria de Paçô.

"5ª Expo Motor Tuning do Vez": foi aprovado apoiar logisticamente e autorizar a realização do evento "5ª Expo Motor Tuning do Vez", nos dias 29 e 30 de julho de 2017, bem como um apoio financeiro no valor de 738,00 euros, com IVA.

Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Sá: foi aprovado apoiar 4.500,00€ a conclusão dos trabalhos de Beneficiação do Adro da Igreja Paroquial de Sá, colocação de gradeamento, cujo orçamento ascende a 13.796,82 euros.

Fábrica da Igreja de S. Pedro do Vale: foi deliberado apoiar em 22.500,00€ a beneficiação e conservação da cobertura da igreja de S. Pedro do Vale, orçada em 75.000,00 euros.

Fábrica da Igreja de sabadim: foi deliberado apoiar em 20.000,00€ as obras de requalificação do Adro da Igreja Paroquial e da zona envolvente à Igreja e residência, entre outros trabalhos, no montante global de 65.000,00€     

Fábrica da Igreja de mei:            foi deliberado apoiar em 12.000,00€ as obras de requalificação e a obra de ampliação do Adro da Igreja Paroquial, no montante global de 40.200,00€

 

EDUCAÇÃO

TRANSPORTES ESCOLARES - Zona Nascente - Vale e Grade: 1B EB1 - Nogueiras - Vale; 18E - Vilela de Grade; 19A - Paredes do Vale: foi aprovado adjudicar à empresa Fernandes & Cardoso, Lda. pelo valor de 197,50 €/dia, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

             

 

DOMINGOS SAUDÁVEIS - EDIÇÃO 2017: foram aprovados os custos totais, no montante de 4662,00 euros, relativos ao aluguer do equipamento de som e aluguer de estrado e as aulas de aeróbica, atividades físicas promovidas pelo "Studio 601", referentes à Edição 2017 do evento "Domingos Saudáveis ", a decorrer no Campo do Trasladário, no período compreendido entre 16 de Julho a 10 de Setembro.

 

 

ESPAÇOS COMERCIAIS

HASTA PÚBLICA DE UM NOVO ESPAÇO NO MERCADO MUNICPAL: foi aprovada a colocação em hasta pública de um novo espaço comercial (loja) para venda de produtos hortícolas, com área de 20.42 m2, no piso 1 do mercado municipal.

 

TRANSFERÊNCIA DE LOTE DA FEIRA QUINZENAL: - foi aprovada a transferência do Lote D15, para a esposa devido ao falecimento do marido Francisco José Oliveira da Silva.

 

Pedido de abertura de esplanada: - Foi autorizada ao CRAV - Clube de Rugby de Arcos de Valdevez a abertura da esplanada sita em frente à Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, para o período de tempo compreendido entre os dias 15 de Julho e 30 de Setembro do corrente ano. Tal cedência tem por fim a angariação de verba para o desenvolvimento da atividade desportiva do Clube.

 

PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE ESTABELECIMENTO: - Foi aprovado o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento de bebidas com pista de dança, denominado "Guia", sito no lugar de Pogido, da freguesia de Gondoriz até às 6:00 do dia seguinte.

 

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE ESPLANADA: foi aprovada a reaprovação da licença de utilização relativa a esplanada do café "Jovem", sito na Rua Dr. António José Pimenta Ribeiro, nesta vila e concelho.

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