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Reunião ordinária de 24 de maio

Camara municipal  3  1 1024 2500
24 Maio 2017

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No período antes da ordem do Dia o Sr. Presidente informou que no dia 25 de maio, pelas 10h, seria assinado um protocolo de colaboração entre a Incubo e a Tec Minho;
  • Também informou que no sábado, dia 27 de maio, decorrerá na Casa das Artes o Ciclo de conferencias CENFIPE - Centro de Formação e Inovação dos profissionais de Educação/Escolas Associadas do Alto Lima e Paredes de Coura, com a temática “Pais e Professores À Beira de Um Ataque de Nervos : Porque o Melhor do Mundo – NEM SEMPRE – são as Crianças II MOMENTO. A sessão de abertura está marcada para as 9h e contará com a presença do Sr. Secretário  de Estado da Educação, Dr. João Costa
  • Também deu conta que no próximo dia 3 de Junho será feita a inauguração oficial do certame Festa da Montanha, na Porta do Mezio, com a presença da Secretária de Estado da Natureza e do Ordenamento do território, Dra. Célia Ramos e que no domingo estará lá presente o programa Somos Portugal da TVI;

 

MUSEU DA ÁGUA AO AR LIVRE

  • Museu da Água ao Ar Livre do Rio Vez: considerando a aprovação da candidatura “Museu da Água ao Ar Livre do Rio Vez” foi aprovado dar início ao procedimento concursal para execução do respetivo projeto de execução, designadamente Vias, acessos, instalações de apoio, sinalética, Zonas fluviais de lazer e recuperação de açudes, pelo valor base de 333.000,00 euros;

 

  • Produção de conteúdos e elaboração de estratégia de comunicação, identidade gráfica e sinalética - Museu da Água ao Ar Livre do Rio Vez: tendo em consideração a aprovação da candidatura "Museu da Água ao Ar Livre do rio Vez" foi aprovado proceder à abertura de procedimento concursal tendente à adjudicação da prestação de serviços com a designação de " Produção de conteúdos e elaboração de estratégia de comunicação, identidade gráfica e sinalética - Museu da Água ao Ar Livre do Rio Vez" , pelo valor base de 33.000,00 euros;

 

 

Oficinas de Criatividade Himalaya

  • Oficinas de Criatividade Himalaya. Projetos de Arquitetura e Especialidades: foram aprovados os Projetos de Arquitetura e Especialidades do referido processo para efeito de candidatura ao programa Norte 2020 - Reabilitação Urbana
  • Oficinas de Criatividade Himalaya: foram aprovados os Termos de Referencia das seguintes Ações, inclusas neste processo, para efeito de candidatura ao programa Norte 2020:

 - Oficinas de Criatividade Himalaya - Fornecimento de Conteúdos, Equipamentos, Material Didático/Pedagógico e de Comunicação para o Núcleo Interpretativo Himalaya (Salas 1 a 3);

            - Oficinas de Criatividade Himalaya- Fornecimento e colocação de equipamento de projeção e som no espaço Himalaya 360;

            - Oficinas de Criatividade Himalaya- Fornecimento e conceção do Labirinto Himalaya.

           

  • Himalaya o Eco Cidadão. Termos de Referencia: - Do Chefe de Divisão a informar que, considerando a obrigatoriedade definida pelo Programa POSEUR - Plano de Valorização do PNPG e as necessidades do projeto “Himalaya o Eco Cidadão”, vem solicitar a submissão à digníssima Câmara, para aprovação, dos Termos de Referência da seguinte Ação, inclusa neste processo:

- Himalaya o Eco Cidadão - Fornecimento de Conteúdos e Equipamentos para o Núcleo Interpretativo Himalaya (Sala 4).

 

 

PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL DE SISTELO E DO RIO VEZ: foi deliberado aprovar os termos de referência para o procedimento concursal “PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL DE SISTELO E DO RIO VEZ”, para feitos de candidatura ao POSEUR.

 

ROCHAS QUE CONTAM HISTÓRIAS - ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar os termos de referência referentes ao processo concursal “ROCHAS QUE CONTAM HISTÓRIAS - ARCOS DE VALDEVEZ”, para feitos de candidatura ao POSEUR.

 

EDUCAÇÃO

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2017/2018: foi deliberado aprovar o Plano de Transportes Escolares 2017/2018.

 

APOIOS

 

  • Foi deliberado apoiar a AVVEZ – Associação dos Vinhos de Arcos de Valdevez, em 10,000 €. A referida Associação tem por objetivo promover, desenvolver e defender a produção vitivinícola e os produtos artesanais locais.
  • Foi aprovado o pagamento à ADRIL – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Lima, no valor de 10.000,00 euros, correspondente a quotas suplementares.
  • Foi aprovado o protocolo de colaboração, no valor de 20.000,00€, a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Jolda, para apoiar a construção da Casa Mortuária.

 

SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A VILA FONCHE (TOURIM/OUTEIRO/IGREJA) E PAÇÔ (PAÇO VELHO): foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 244.000,00 euros.      

Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de saneamento nas referidas freguesias, nomeadamente aos lugares de Tourim, Outeiro e Igreja, em Vila Fonche, e a Poente da EN303, bem como ao lugar de Paço Velho, em Paçô, drenando para a rede existente, e daí ao coletor em alta das Aguas do Norte.

            Assim, o projeto preconiza a instalação de coletores gravíticos, numa extensão global de cerca de 3,0 km e 115 ramais domiciliários.

  • Ampliação da rede de saneamento a Guilhadeses (Mó da Lomba / Fontão Covo): foi deliberado adjudicar a obra à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 204.792,44 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
  • Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - Freguesia de Extremo (Castanheira/Pereira): foi aprovada a prorrogação do prazo até 14.06.2017, isto é, de 35 dias, a fim de o empreiteiro concluir a execução dos trabalhos.
  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - FREGUESIAS DE PROZELO E AGUIÃ AO LONGO DA EN 101: foi aprovado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa Terra & Pedra – Terraplanagens, Lda

 

FLORESTA

  • REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - ABERTURA DE REDE PRIMÁRIA e SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL (Senharei, Sabadim, União de Freguesias de Eiras e Mei, Padroso, União de Freguesias de Portela e Extremo, União de Freguesias de Álvora e Loureda e Sistelo: foi aprovada a abertura de concurso publico para a aquisição de serviços pelo valor base de 302.000,00 euros.
  • Rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1.ª ordem: - foi deliberado adjudicar a intervenção ao concorrente AMBIFLORA, Lda., pelo valor de 180.203,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA

 

REABILITAÇÃO de espaços urbanos no Centro HistÓrico -1ªfase – Rua Dr.AntÓnio José Pimenta Ribeiro: Foi aprovado adjudicar a obra à empresa Plano Minho Lda. pelo valor de 209 164,98€.

 

Renovação do relvado natural e do sistema de rega do Estádio Municipal DA COUTADA: foi deliberado adjudicar a obra ao concorrente SPORTRELVA – Construção e Manutenção de Relvados de Obras Públicas, Lda., pelo valor de 142.189,40 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

 

Construção de Passeio e Redimensionamento de Caldeiras – Parque de Estacionamento da Ponte Nova: foi aprovado o PROJETO para a execução da empreitada referida em epígrafe, com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base de 15.750,00 euros.

Reconstrução de muro na Rua Henrique Oliveira Codeço: foi aprovado abrir procedimento concursal pelo valor base de 11.500,00 Euros;

BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DA E.N. 101 ENTRE O KM 45+700 E O KM 50+400: foi homologado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa DST – Domingos da Silva Teixeira, S.A., pelo valor de 204.268,65 euros, com prazo de execução de 60 dias.

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS: - foi homologado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa PREDILETHES – Construções, Lda., pelo valor de 489.027,08 euros, com prazo de execução de 90 dias.

Parque da vila - requalificação do parque infantil: foram aprovados trabalhos não executados do contrato inicial no valor de 30.734,00 euros; a execução de trabalhos de quantidades não previstas no contrato inicial no valor de 4.102,00 euros; a execução de trabalhos de espécie não prevista no contrato inicial no valor de 15.154,10 euros.      

Remodelação do Mercado Municipal: foi aprovada a substituição das retenções efetuadas na obra supracitada para reforço da garantia prestada no valor total de 26.020,63 euros por garantia bancária de igual valor, bem como a libertação das retenções já realizadas nos autos já faturados, no valor de 16.405,79€.

 

 

Aquisição de serviços para projeto expositivo e museológico do Espaço Valdevez: foi deliberado adjudicar os serviços à firma Evk Experiences Unipessoal, Unipessoal, Lda., pelo valor de 26.450,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

LICENC. INSTALAÇÃO COMBUSTÍVEIS: foi aprovado o licenciamento de um posto de abastecimento de combustíveis, sito no lugar de Ataúde, da freguesia de Paçô, deste concelho.

 

Aquisição de serviços de limpeza - edifÍcios DAF - ano 2017/2018: foi aprovada a abertura de um procedimento concursal do tipo Concurso Público, sem publicidade internacional, com um prazo de execução de um (1) ano, com o preço base de € 16.000,00;

           

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO E TRANSIÇÃO PARA A NORMA ISO 9001:2015: a Câmara aprovou a celebração do contrato de "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO E TRANSIÇÃO PARA A NORMA ISO 9001:2015", bem como a sua publicitação no BaseGov.

           

Caminho de Acesso à Branda de Gorbelas - Trabalhos de Manutenção: foi aprovada a homologação do auto e liberação da caução.

reabilitação do Complexo das Piscinas Municipais: foi aprovada a prorrogação do prazo até 21.06.2017, isto é, de 60 dias, a fim de o empreiteiro concluir a execução dos trabalhos.

 

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO DE PARCELAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO “CAMINHO QUE INTERLIGA O CM 1311-1 DE ACESSO AO LUGAR DE NOVAIS E PAÇO DA GLÓRIA E O CM 1311-1 VALINHA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE JOLDA (MADALENA) E RIO CABRÃO” - RETIFICAÇÃO: foi aprovada a retificação da deliberação de 12-12-2016, que aprovou a Resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação.

 

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