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Reunião Ordinária de 7 de abril

Camara municipal 3 1 1024 2500 1 1024 2500
10 Abril 2017

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • No Período antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente lembrou a realização do Peneda Geres Trail adventure, organizado pela Carlos Sá Nature Events, o qual decorreu de 8 a 14 de Abril e teve passagem por Arcos de Valdevez no passado dia 9, incluindo também uma Caminhada Solidária, que permitirá aos participantes conhecer locais únicos e ao mesmo tempo contribuir solidariamente com o valor da sua inscrição para os Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.
  • Também adiantou que se iria deslocar à comunidade arcuense em Paris no passado fim de semana para participar em eventos nesta região de França, nomeadamente na "Feira de Produtos Regionais Portugueses e da Ruralidade" realizada pela ARCOP em Nanterre, no encontro de arcuenses realizado no âmbito da feira, para o qual foram convidadas todas as associações da região de Paris, bem como no encontro com a Casa dos Arcos em Paris.
  • Relembrou a programação da Páscoa, com a celebração da Semana Santa e todos os outros eventos cultuais e desportivos associados à programação da época Pascal;
  • Por último informou que o Conselho Municipal de Proteção Civil iria reunir para aprovar o Plano Operacional Municipal e o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.

 

 

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2016: foram aprovados os documentos relativos à prestação de contas do ano de 2016, elaborados nos termos do nº 2.2 do POCAL, e do Anexo à Resolução do Tribunal de Contas nº 4/2001, no uso da competência prevista na alínea i) do nº 1 do artº 33º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, os quais se encontram integralmente elaborados e devidamente arquivados, acompanhados do relatório e parecer e da certificação legal das contas efetuadas pelo Revisor Oficial de Contas C& R, Ribas Pacheco, nos termos do artº 77º, nº 2 da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro, estando disponíveis para consulta.

No ano de 2016 a Câmara Municipal apresentou uma execução orçamental de mais de 22 M€.

 

PROJETO DA 1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO  E 2ª ALTERAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 2017: foi aprovado o projeto da 1ª Revisão ao Orçamento Municipal e a 2ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos para 2017, com um valor global de € 1.325.000 euros.

            PROTOCOLOS:

  • Foi aprovado celebrar um protocolo no valor de 40.000,00€ com o Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Grade, para apoiar as obras de remodelação das suas instalações para a criação de mais vagas na Estrutura Residencial para Idosos, cujo orçamento ascende a 119.212,87 euros.
  • Idem, um protocolo no valor de 30 mil euros, com a União de Freguesias de Grade e Carralcova, para apoiar as obras de "Alargamento e Beneficiação dos Caminhos de Vitoreira - Carralcova; Caminho do Cruzeiro, Vilela - Grade, e Beneficiação dos Cemitérios Paroquiais da União de Freguesias", no valor de 41.010,50, acrescido de IVA.
  • Idem, um protocolo no valor de 30 mil euros, com a Junta de Freguesia de Prozelo para apoiar a execução das obras de "Arranjo urbanístico da área envolvente à Igreja Paroquial - 1ª Fase", cujo orçamento ascende a 41.494,82 euros + IVA.
  • Idem, um protocolo no valor de 30 mil euros, com a União de Freguesias de Souto e Tabaçô para apoiar o arranjo de alguns caminhos na Freguesia de Souto, colocação de touvenan, alcatrão e valetas nos seguintes lugares: Lugar de Milhundos - Caminho de Fonduches 15 600,00 euros; Caminho da Lameira 6 100,00 euros; Lugar da Carvalha 15.700,00 euros, no valor total de € 37.400,00. A este valor acresce a taxa de IVA em vigor.
  • Idem, um protocolo no valor de 30 mil euros, com a Junta de Freguesia de Cendufe para apoiar a realização de obras de melhoramento de diversos caminhos na freguesia, cujo valor total ascende a 42.034,75 euros + IVA.
  • Idem, um protocolo no valor de 3 mil euros, considerando que já foi protocolado o valor de 27 mil euros, com a Junta de Freguesia de Oliveira para apoiar o trabalho a realizar no acesso do caminho do Largo do Outeiro, no valor de 4.988,00 euros.
  • Idem, um protocolo no valor de 30 mil euros, com a União de Freguesias de Álvora e Loureda para apoiar as obras de Alargamento e pavimentação do caminho de ligação entre S. Martinho e S. Miguel, no valor de 38.100 €; Pavimentação do caminho da Chã, no valor de 12.000€, totalizando o valor de 50.100€.

 

APOIOS ASSOCIAÇÕES

  • Idem, a Associação Recreativa e Cultural do Vale, no valor de 10.000€, para apoiar a conclusão das obras da sua Sede Social, cujo orçamento ascende a 61.953,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
  • Idem, a Época Prodígio Associação Cultural e Desportiva da Várzea, no valor de 3.870,00€.para apoiar a conclusão das obras da sua Sede Social.
  • Idem, o Rancho Folclórico da Associação de Vilarinho das Quartas, no valor de 1.500 €, para apoiar a renovação dos trajes do Rancho.
  • Idem, o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo, no valor de 2.500€ para ajudar a custear as despesas com a realização do Almoço do Dia Internacional da Mulher na freguesia de Prozelo.
  • Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro do Vale e a Comissão de Festas em honra de Nossa Senhora do Vale, no valor de 500,00 euros para apoiar a realização da Feira do Gado a ter lugar a 18 de abril de 2017.
  • Idem, a Associação Recreativa e Cultural Os Amigos de Oliveira, no valor de 10.000,00 euros, para a poiar a aquisição de equipamentos para a cozinha do seu salão, visando a festa do seu Aniversario 25 Anos da ARCAO, a realizar no dia 28 de maio do corrente ano, instalações essas que serão disponibilizadas no futuro à comunidade em geral.
  • Foi aprovado apoiar o Atlético dos Arcos - Associação Desportiva, no valor de 8.500,00 euros, para ajudar a fazer face às despesas com as obras de beneficiação realizadas no Estádio Municipal da Coutada que ascenderam as 10.350,00 euros.
  • Idem, o Rancho Folclórico de S. Paio, no valor de 6.470,00 euros, para apoiar a organização do Festival do Alto Minho, no dia 11 de junho, que se realiza todos os anos em rotatividade em dez concelhos do Alto Minho, em parceria com as câmaras municipais de cada concelho. Este ano está inserido também nas comemorações dos 70 anos daquele rancho folclórico.
  • Idem, a FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez (Salvador) no valor de 180.000,00 euros, para execução do seu plano de atividades, efetuando-se o pagamento em nove prestações mensais de 20.000,00 euros/cada.
  • Idem o CCD - Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez através de um apoio financeiro extraordinário a realizar em dois pagamentos: 1º - Assinatura do protocolo - 10.000,00 euros e 2º - 6 meses após - 10.500,00 euros para ajudar com o pagamento de encargos decorrentes do reforço do apoio aos associados e às atividades de âmbito social, cultural e recreativo.
  • Idem, a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no valor de 12.000,00€, para apoiar a realização da diversas operações/ações a desenvolver pela cooperativa, no âmbito da Expovez 2017.
  • Idem, a ARDAL, no valor de 16.000,00€, para apoiar a realização da diversas operações/ações a desenvolver pela ARDAL, no âmbito da Expovez 2017.
  • Idem com a ACIAB, no valor de 27.000,00€, para apoiar a realização da diversas operações/ações a desenvolver pela ACIAB, no âmbito da Expovez 2017.

 

APOIOS SOCIAS

           

  • Foi deliberado apoiar um agregado familiar do concelho residente em Reboreda - Rio de Moinhos ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, com um apoio económico no valor de 9.963€ (nove mil novecentos e sessenta e três euros), para realização de diversos trabalhos na sua habitação.
  • Idem, um agregado residente em Mó - Senharei, neste concelho no valor de 7564.50€ (sete mil quinhentos e sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), para realização de diversos trabalhos na sua habitação.
  • Idem, um agregado familiar residente em Travassos - Senharei, neste concelho no valor de 3808.60 (três mil oitocentos e oito euros e sessenta cêntimos), para reparação do telhado da sua habitação.
  • Idem, um agregado familiar residente em Xisto - Jolda (S. Paio), neste concelho no valor de 9717,00€ (nove mil setecentos e dezassete euros) para realização de diversos trabalhos na sua habitação.
  • Foi deliberado apoiar um agregado familiar do concelho no valor de 365,00€ (trezentos e sessenta e cinco euros), para pagamento de dívidas.

           

OBRAS MUNICIPAIS

Infraestruturação de espaços para eventos no Paço de Giela: - foi aprovada abertura de procedimento concursal para a execução da empreitada de obra «Infraestruturação de espaços para eventos no Paço de Giela», pelo valor base de 84.290,00 euros.

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO SOAJOfoi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 17.430,00 euros;

REORGANIZAÇÃO VIÁRIA E FUNCIONAL DE ACESSO AO LARGO DO EIRÓ: - foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a execução da empreitada de obra «Reorganização Viária e Funcional do Acesso ao Largo do Eiró», pelo valor base de 23.825,00 euros;

MINUTA DO CONTRATO DA EMPREITADA "Ligação entre IC28 e o P.E. Mogueiras - Troço A": foi aprovada a minuta do contrato de empreitada relativo à obra "Ligação entre IC28 e o P.E. Mogueiras - Troço A (Entrada sudoeste da sede do concelho)".

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 202-2, 518, 530 E 530-2: foi aprovado homologar a conta final, no montante de 292.571,79 euros (com IVA: 310.126,10 euros).

Remodelação do Front Oficcefoi deliberado homologar a conta final da empreitada no montante de 28.600,00 Euros (com IVA: 30.316,00 Euros)

ampliação da rede de abastecimento de água - freguesia de gondoriz: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 50.762,11 euros

BENEFICIAÇÃO DE FACHADAS DAS LOJAS DO R/C NO MERCADO MUNICIPAL: foi aprovada a adjudicação à firma Exotikvalor, Lda., pelo valor de 11.999,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Portas do Mezio - Infraestruturas de Sonorização, Infraestruturas de eletricide telecomunicações de apoio: foi aprovada a de liberação de caução.

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO JARDIM DOS CENTENÁRIOSfoi aprovada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por ter decorrido 3 anos completos desde a receção provisória, bem como aprovado proceder à homologação do auto.

"Beneficiação de Parque e Jardins - Greenways - Cicuito Bio Saudável" - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: foi deliberado autorizar a liberação de 30% da caução inicial por ter decorrido 1 ano completo desde a receção provisória.

"estádio municipal de rugby - drenagens" - SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA: foi aprovada a substituição das retenções efetuadas na obra supracitada para reforço da garantia prestada no valor total de 4.194,00 euros por garantia bancária de igual valor.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ARCOS DE VALDEVEZ (S.PAIO) - TRAMO 4 E 5: foi aprovado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada em epígrafe.

AMBIENTE

AQUISIÇÃO DE ECO-PONTOS ENTERRADOS: foi aprovada a abertura de procedimento para a aquisição de 3 (três) conjuntos de eco-pontos enterrados com nova imagem na sede do concelho pelo valor global de 37.875,66 Eur + Iva.

Aquisição de duas viaturas para a DASG

Foi deliberado abrir procedimento por ajuste direto pelo preço base de 21.708,00 euros.

REDUÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS A LICENCIAMENTO/AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS NO CONCELHO: foi aprovada a proposta no sentido de ser revisto o âmbito de aplicação da medida relativa à redução de Taxas Municipais, a que se refere a deliberação de camarária de 10 de novembro de 2016, passando também a considerar, como ato determinante para o beneficio da redução de taxas, o ato de licenciamento/admissão da comunicação prévia/autorização administrativa das operações urbanísticas.

 

REGIME JURÍDICO EXCECIONAL DE REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E EXPLORAÇÕES EXISTENTES: a Câmara aprovou a informação dos Serviços Municipais relativamente a um conjunto de pedidos de reconhecimento de interesse público municipal na regularização de instalações  pecuárias,   no âmbito do regime jurídico excecional de regularização definido no Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro e na Lei n.º 21/2016, de 19 de julho.

OPERAÇÃO URBANÍSTICA DE RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A EMPRRENDIMENTO DE TURISMO EM ESPAÇO RURAL - AGROTURISMO: foi aprovado o licenciamento d um projeto de arquitetura relativo alteração e ampliação de edificações existentes para turismo rural - agro turismo, prevendo a capacidade de três unidades de alojamento, seis quartos, e doze hóspedes, no lugar de Ribeiro, freguesia de Prozelo, deste concelho.

ESTUDO DE ENQUADRAMENTO NA ALDEIA DE SISTELO: foi aprovada a abertura de procedimento concursal de ajuste direto, pelo valor base de10.000 euros mais IVA para a realização do estudo. O trabalho tem por objetivo a recuperação, valorização e divulgação do património cultural e ambiental na área referida, com vista à sua preservação e sustentabilidade, e simultaneamente ao fomento de um tipo de turismo, o Ecoturismo, pedagógico, benéfico para o ambiente e para a "eco-nomia" da população local, baseado na observação e contemplação da natureza e no conhecimento das culturas tradicionais, preferencialmente disponibilizado por promotores pertencentes às comunidades locais ou nelas integrados e com um carácter diferenciador, pela proximidade e integração na realidade cultural, social e económica destas comunidades.

 

limpeza da ecovia das Terras de Valdevez:

Atendendo que o município dispõe agora de recursos humanos para efetuar as limpezas em questão, pelo que por razões de eficiência e eficácia, e atendendo ao acordo das freguesias envolvidas, foi aprovado cessar os contratos interadministrativos.

 

"Fête du Terroir

A Câmara tomou conhecimento e aprovou o convite recebido por parte da Mairie de Dammarie-lès-Lys, de França, para participar na "Fête du Terroir", a ter lugar no próximo dia 21 de maio.

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