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Reunião Ordinária de 24 de Abril

Cmav 1 1024 2500
26 Abril 2017

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

  • Foi aprovado um voto de louvor pelo jovem arcuense Tomás Lago Pontes Esteves pela sua integração na seleção nacional de futebol de sub-15.
  • O Sr. Presidente deu conta à Câmara das comemorações do 25 de Abril, as quais integraram pelas 9h00, uma Homenagem aos Combatentes do Ultramar, na Praceta Combatentes do Ultramar (junto ao Centro Escolar Prof. António Melo Machado) e pelas 10h00 as Cerimónias Oficiais de Comemoração do 25 de Abril com o hastear das Bandeiras, com participação dos Bombeiros Voluntários, Corpo Nacional de Escutas e Banda da Sociedade Musical de Arcos de Valdevez, bem como a atuação dos Corais Padre Himalaya e Vozes do Vez.
  • Também deu conta que no sábado dia 29 abril terá lugar pelas 9h:30 o fórum do associativismo, o qual integrará a palestra "Financiamento Associativo", pela Dr.ª. Maria da Luz Ribeiro (IPDJ Viana do Castelo), a apresentação do Website: "Trilhos de Arcos de Valdevez", por Rui Pedro Aguiam (Serifa), a celebração do protocolo: "Reorganização do Futebol de Formação do Concelho", bem como a inauguração do "Centro de Marcha e Corrida" de Arcos de Valdevez.
  • O Sr. Presidente também informou que no próximo dia 28, pelas 16h30, decorrerá mais uma sessão da Assembleia Municipal, na Casa das Artes concelhia.
  • A Câmara também teve conhecimento que a assinatura do protocolo referente ao aumento da cobertura de rede móvel, por parte das três operadoras nacionais, na área do Parque Nacional Peneda Gerês será efetuada no dia 5 de maio.
  • O Sr. Presidente também informou que de 5 a 7 de Maio decorrerá mais uma edição da Expovez, a qual contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Comercio, Dr. Paulo Ferreira, na sessão inaugural, no dia 5, pelas 17h00.

A programação da edição deste ano contempla a realização do Festival Folclore do Alto Minho, a atuação dos "Amor electro", entre outras atuações musicais e recreativas.

  • O autarca também informou a Câmara que há sensivelmente 10 anos foi criada uma comissão para levar a cabo um memorial em honra das vítimas do acidente do Castelo, o qual será inaugurado no próximo ano, por altura dos 60 anos do acidente. Esta comissão conta com o apoio da Câmara Municipal, da Comissão Administrativa de Nossa Senhora do castelo - Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Comba de Vilafonche e do seu Pároco Jose Aventino Freitas, da União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador) Vilafonche e Parada, dos proprietários do terreno onde será erigido o Monumento, da União das Freguesias de Arcos de Valdevez S. Paio e Giela, União das Freguesias de Guilhadeses e Santar, bem como a Freguesia de Gondoriz, freguesias onde residiam as vítimas do acidente.

 

 

  • Por fim o vereador Hélder Barros fez uma síntese de todas as intervenções que têm sido levadas a cabo pela Camara Municipal no âmbito da recolha dos resíduos sólidos urbanos, referindo também que o Municipio tem intenção de continuar a realizar a higienização dos contentores, proceder à colocação de mais contentores e ecopontos, aumentar às equipas de recolha na altura do Verão, bem como proceder à alteração da imagem dos contentores, conferindo-lhes uma imagem mais salubre.

 

Paisagem Cultural de Sistelo na freguesia de Sistelo

A Câmara tomou conhecimento por parte da Direção Geral do Património Cultural que a classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) da Paisagem Cultural de Sistelo, na freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, proposta pela Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), mereceu parecer favorável da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional da Cultura (SPAA - CNC), em 22.02.2017.

O período de consulta pública terá a duração de 30 dias úteis.

 

 

Projeto expositivo e museológico do Espaço VALDEVEZ: foi deliberado aprovar a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, considerando como referencia o valor de 27.000 euros.

Os objetivos específicos para a prestação de serviços são a realização de um estudo prévio, projeto executivo de arquitetura cenográfico (projeto expositivo e mobiliário), incluindo estudo e definição das aplicações multimédia, bem com identificação dos equipamentos (hardware e software) necessários à execução do projeto multimédia. As áreas temáticas são a arqueologia e história do concelho, assentando em salas temáticas dedicadas a Félix Alves Pereira, aos séculos XX e XIX, aos séculos XVIII a XVI, à Idade Média, Romanização e Proto-História e à Pré-História.

 

Recriação Histórica Recontro de Valdevez e Mercado Medieval 2017: foi aprovada abertura de procedimento de Ajuste Direto para realização da Recriação Histórica do Recontro de Valdevez e Mercado Medieval 2017, que terá lugar no Paço de Giela nos dias 7, 8 e 9 de Julho, pelo valor base de 37.750 euros, o mesmo aplicado no ano transato.

            Os objetivos específicos para a prestação de serviços são os seguintes:

            CONCEÇÃO, ELENCO E DIREÇÃO ARTÍSTICA, PRODUÇÃO E LOGÍSTICA CÉNICA, TÉCNICOS; PROMOÇÃO DO EVENTO; RECRIAÇÕES HISTÓRICAS, TEATRALIZAÇÃO DE EPISÓDIOS DO PERÍODO A RECRIAR (Personagens populares característicos da época a recriar, Desfile diário de personalidades e personagens, Artes Circenses e Espetáculos de Fogo, Espetáculos Equestres, Espetáculos de Cetraria, Animação Itinerante, Cavaleiros e Escudeiros, Demonstração de Armas, Danças Medievais, Acampamento Castrense, Acampamento militar, Cozinha de acampamento militar, Mobiliário itinerante medieval, Tenda de Armas com panóplia de equipamento militar, Equipamento de administração de justiça (tortura e castigo), Decoração festiva, Ambientação, Panejamento e Exposições); GRUPOS MUSICAIS SATÉLITE; GRUPOS DE DANÇA (1) em 2 dias; GRUPOS DE ANIMAÇÃO (2) em dois dias; GRUPOS DE CAVALARIA (2) com oito cavalos no mínimo em dois dias; GRUPOS DE ARMAS E DE RECRIAÇÃO HISTÓRICA (8) em dois dias; GRUPOS DE ARMAS EUROPEUS (4) em dois dias.

            Pelas qualidades e qualidade do serviço realizado no ano anterior, foi aprovada a consulta à Companhia de Teatro Viv'Arte. 

 

 

PROTOCOLOS

  • Foi aprovado o protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela, no valor de 30 mil euros, para apoiar a execução das obras de "Arranjo Urbanístico do Santuário de Nossa Senhora dos Remédios - 2ª Fase - Construção de Edifício de apoio à Igreja", cujo orçamento ascende a 37.800,00 euros.
  • Foi aprovado o Protocolo de Apoio à Atividade a celebrar com a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa para apoio às atividades correntes da associação, do ano de 2017. Em conformidade com os anos transatos o valor do apoio é de 3.500,00 euros.
  • Idem a minuta do Protocolo de Cooperação Inter Associativo para o Desenvolvimento Desportivo no concelho, entre: o Município de Arcos de Valdevez; o Atlético dos Arcos Associação Desportiva; a ADECAS - Associação Desportiva e Cultural Aboim Sabadim; a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses; a Associação Recreativa e Cultural de Paçô; e o Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria.
  • Idem a Proposta de Colaboração entre a Federação Portuguesa de Atletismo, o Município de Arcos de Valdevez e o Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez, para a criação do Centro de Marcha e Corrida de Arcos de Valdevez.
  • Foi deliberado apoiar o ADECAS - Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim, no valor de 27800,00€, no âmbito do projeto educativo, denominado "Somos ADECAS", que permite colaborar com toda a sociedade envolvente, no sentido de proporcionar a todas as crianças e famílias, momentos de cultura, lazer, vida saudável e ocupação dos tempos livres. A sua primeira preocupação é proporcionar aos utentes deste projeto as melhores condições possíveis, e, para que isso aconteça, é necessário realizar pequenos investimentos de modo a podermos ir de encontro das necessidades.

 

 

Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica

A Câmara Municipal tomou conhecimento que a AREA Alto Minho - Agência Regional de Energia e Ambiente, viu aprovado dois projetos no âmbito do PPEC (Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica), um deles designado por LED Social, medida tem por objetivo a redução do consumo de energia elétrica associado à iluminação interior de edifícios residenciais destinados a habitação social, e, aprovou os protocolos de colaboração com a AREA Alto Minho com o respetivo anexo I (onde consta o processo de transferências de verbas), bem como o pagamento do adiantamento da verba prevista, no valor de € 18.808,67.

Acontece in Loco - Montanha do Alto Minho

A Câmara Municipal tomou conhecimento da informação por parte da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, a dar conta que a Escola Superior Agrária do IPVC, a ARDAL e a Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais desenvolveram o programa do Acontece in Loco - Montanha do Alto Minho (anexo), considera oportuno e relevante para o futuro dos territórios de montanha, nomeadamente Sistelo. 

Nesse sentido foi deliberado apoiar a Comissão Organizadora no valor de 1000€ para fazer face às despesas inerentes. O evento decorre nos próximos dias 4 a 6 de maio de 2017

 

PEDIDO DE AFETAÇÃO DE LOTES NOS PARQUES EMPRESARIAIS foram aprovados os pedidos apresentados pelas empresas Astúcia & Carisma, Lda para a afetação do lote B9, com a área de 1270 m2, e empresa Serralharia Sousa  - António Rodrigues de Sousa, dos lotes B7 e B8 com a área de 1 312,50 m2, cada,  todos no Parque Empresarial das Mogueiras, e ainda da empresa  Carpintaria José Canossa, Unipessoal,  para a afetação  dos lotes 28 e 29 , com a área de 506 m2, cada,  do Parque Empresarial de Paçô.       

 

EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ECOVIA III: foi deliberada a abertura de procedimento por ajuste direto, pelo valor base de 60.000,00 Euros;

 

Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada "Centro Interpretativo do Barroco - Igreja do Espirito Santo - Obras de reabilitação, conservação e restauro": foi deliberado autorizar a abertura de procedimento concursal para a aquisição de serviços pelo preço base de 55.350,00 Euros;

 

AMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO NA EN 202-2 (PAÇO-GIELA): foi aprovada a garantia bancaria no valor de 4.495.00 euros, para substituição das retenções efetuadas para reforço da garantia da obra.

 

EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA AUTOMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: foi aprovada a homologação do auto de vistoria para efeitos de liberação da caução da empreitada.

 

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - União de Freguesias de Álvora e Loureda (Fontes) e Freguesia de Aboim das Choças (Lavandeira/Aboim): foi deliberado homologar o auto de vistoria.

 

Reabilitação Energética da Piscina MunicipaL: foi aprovada a homologação do auto de vistoria para efeitos de liberação da caução.

 

PEDIDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA DE RAMAL DE LIGAÇÃO DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: foi aprovado um plano de pagamentos de 12 meses, relativo aos encargos com os ramais de água e saneamento do requerente.

 

AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS PARA A DASG - SERVIÇO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS: foi aprovado adjudicar a aquisição à firma concorrente Confiauto - Indústria e Comércio de Automóveis, S.A., pelo valor de 21.707,32 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

 

DESISTÊNCIA DE ADJUDICAÇÃO DE LOTE NA ZONA INDUSTRIAL DE MOGUEIRAS: A Câmara aprovou o pedido de desistência da construção e adjudicação do Lote B9, que tinha sido afetado na Zona Industrial de Mogueiras - Tabaçô - Arcos de Valdevez, à empresa GRAFIARCOS - Artes Gráficas, Lda.

 

MAPA DE contratos de aquisição de serviçosa Câmara aprovou o mapa dos contratos administrativos celebrados nos últimos 30 dias.

Municipio de Arcos de Valdevez
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