Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 23 de Janeiro

Reunião Ordinária de 23 de Janeiro
25 Janeiro 2017

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia o Sr.Presidente informou que iria receber o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e que lhe iria dar a conhecer alguns dos projetos da Câmara Municipal;

Também informou que se entra em fase de registo a marca "Arcos de Valdevez Onde Portugal se Fez

PROTOCOLOS COM JUNTAS DE FREGUESIA:

  • Foi deliberado aprovar celebrar um protocolo no valor de 30 mil euros com a Junta de Freguesia de Cabana Maior, para apoiar a beneficiação de caminhos na freguesia: Caminho da Fonte; Caminho de Casal Além; e Pavimentação de arruamento no Caminho do Outeiro, em Boímo; Construção de muro em pedra e pavimentação de arruamento no Caminho da Cancela, no lugar da Igreja, cujo valor total das obras ascende a 39.000,00 euros + IVA.
  • Idem, no valor de 30 mil euros, com a Junta de Freguesia de Padroso, para apoiar a beneficiação de diversos caminhos da freguesia, cujo orçamento ascende a 46.492,24 euros.
  • Idem com a Junta de Freguesia da Miranda, no valor de 30 mil euros, para apoiar financeiramente a beneficiação de diversos caminhos da freguesia, cujo orçamento ascende a 45.214,77 euros.
  • Idem com a Junta da União de Freguesias de Távora Santa Maria e São Vicente, no valor de 30 mil euros, para apoiar a realização de obras em diversos caminhos da União de freguesias, cujo valor total ascende a 38.018,10 euros + IVA.
  • Idem com a Junta da União de Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada, no valor de 30 mil euros, para apoiar a pavimentação do Caminho do Paraíso - Vilafonche - 1ª e 2ª Fase e pavimentação do Caminho de Tangil aos Carvalhos (S. Slavdor - Vilafonche), no valor de 39.287,50 euros + IVA.
  • Idem com a Junta de Freguesia do Couto, no valor de 30 mil euros, para apoiar obras de "Requalificação do Edifício da Sede da Junta de Freguesia" e para "Requalificação do Caminho do Outeiro, no lugar da Aldeia", cujo valor ascende a 55.576,33 euros + IVA.
  • Idem, com a Junta da União de Freguesias de Eiras e Mei, no valor de 30 mil euros, para apoiar a realização de obras em diversos caminhos da União de freguesias, cujo valor total ascende a 55.610 euros + IVA.
  • Idem com a Junta de Freguesia do Vale, no valor de 30 mil euros, para apoiar a execução da 2ª Fase do Caminho da Bouça e para a 1ª Fase dos Caminhos do Penedo, Devesinha e da Costa, cujo valor total ascende a 45.000,00 euros.
  • Idem, com a Junta da União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, no valor de 30 mil euros, para apoiar a Beneficiação de diversos caminhos: Caminho do Penedo (Fase I) - Valinho, Jolda (Madalena); Caminho das Covas/Valinha, Fase II - Jolda (Madalena); Caminho do Reguengo - Jolda (Madalena); Caminho da Escola de Rio Cabrão - Rio Cabrão; Caminho de Pinhô - Rio Cabrão; Caminho de Letrigo - Rio Cabrão; cujo valor total é de 41.465,5 € + IVA.
  • Idem com a Junta de Freguesia de Rio Frio, no valor de 30 mil euros para apoiar financeiramente a realização de obras de Beneficiação de Caminhos nos lugares de Gondião, Rodelas e Cachamundinho, cujo orçamento ascende a 40.000,00 euros.

REDE VIÁRIA

  • RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS: - foi deliberado adjudicar a empreitada à empresa PREDILETHES - Construções, Lda., pelo valor de 489.027,08 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
  • REABILITAÇÃO DA EM 202-2 (ENTRE A PONTE E O CM 1295) - GONDORIZ: foi deliberado adjudicar a empreitada ao concorrente J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 224.741,80 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
  • Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - 1ª Fase - Rua Dr. António José Pimenta Ribeiro: foi deliberado abrir procedimento concursal para a execução da empreitada de obra acima referida, pelo preço base de 180.000,00 Euros.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DO EXTREMO (CASTANHEIRA/PEREIRA): foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa HABIMONÇÃO - Construções, Lda., pelo valor de 61.500,58 euros, com prazo de execução de 120 dias.
  • Ampliação da rede de Abastecimento de água - Freguesia de Gondoriz (Seixal/Vila Boa): foi deliberado aprovar a revisão de preços no valor de - 213,59 euros (menos duzentos e treze euros e cinquenta e nove cêntimos), ou seja, valor a ser restituído ao Município.
  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE MIRANDA (ZONA ALTA): foi deliberado abrir procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo valor base de 540.000,00 Euros;
  • INSTALAÇÃO DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GRAÇÃO (S.JORGE): foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Habimonção Construções, Lda.
  • Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água - Montinho - UF de Souto e Tabaçô: foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda.

SANEAMENTO

  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GIELA (SECAS / ROCHINA): foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 212.310,99 euros, com prazo de execução de 270 dias.
  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PARADA (SOALHEIRAS/CASAL): - foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 141.697,41 euros, com prazo de execução de 270 dias.
  • AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GUILHADESES (MÓ DA LOMBA/FONTÃO COVO): foi deliberado abrir procedimento concursal pelo valor base de 244.000,00 Euros;
  • ampliação da rede de saneamento básico a Tabaçô - núcleo central: foi deliberado aprovar o pedido de prorrogação do prazo por 60 dias.

EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL

  1. REQUALIFICAÇÃO DA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa BALTOR - Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 2.687.246,45 euros, com prazo de execução de 450 dias.
  2. Comissão de Apoio à População Idosa de Arcos de Valdevez: Foi deliberado aprovar a proposta de regulamento, com vista à criação da Comissão de Apoio à População Idosa de Arcos de Valdevez.
  3. Protocolo de Colaboração IN Bus Alto Minho: Foi deliberado aprovar o protocolo a celebrar com a CIM Alto Minho - Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, relativo à iniciativa IN Bus Alto Minho. Este é um projeto desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em conjunto com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, que teve como propósito criar um serviço de transportes a baixo custo para os estudantes que frequentam aquela instituição de ensino superior. O autocarro, designado BUS Académico, proporciona viagens diárias de ida e volta para as seis escolas do IPVC.

4. PEDIDOS DE APOIO ECoNÓMICO

  • Foi deliberado apoiar um agregado familiar do concelho residente no lugar de Raposeira, freguesia de Soajo, através da atribuição de um apoio económico no valor de 650€ (seiscentos e cinquenta euros), para pagamento de dívida referente à escolaridade de um dos educandos.
  • idem, uma família residente no lugar de Beco do Monte das Cruzes, freguesia de Prozelo no valor de 160€ (cento e sessenta euros).
  • Também foi deliberado apoiar uma família, residente na freguesia de Paçô, através da atribuição de um apoio económico no valor de 500,00 euros, para pagamento de dívidas de água e luz.

5. PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO HABITACIONAL

  • Foi deliberado apoiar um agregado residente em Outeiro - Eiras, ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, com um apoio económico no valor de 9.040€ (nove mil e quarenta euros), para realização de trabalhos de melhoria da sua habitação
  • Idem, um agregado residente em Vilarinho do Souto - Ermelo, no valor de 9.950,00€ (nove mil novecentos e cinquenta euros), para a realização de trabalhos de beneficiação na sua habitação.

UNICEF - Foi deliberado apoiar em 500€ o resgate de crianças da guerra.

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E URBANISMO

  • 2º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - 1ª ALTERAÇÃO - CEDENCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE PLENA: foi deliberado aprovar a cedência da área 620, 00m2 relativa à ampliação do lote nº24, pelo preço de 1,00 €/m2.
  • Construção de Muro de Suporte à rua A do PE de Paçô: foi deliberado abrir procedimento concursal pelo valor base de 18.000,00 Euros;

Associação dos Vinhos de Arcos de Valdevez

Foi deliberado aprovar que a Câmara Municipal integre o Conselho Consultivo da Associação dos Vinhos de Arcos de Valdevez.

AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA A FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO ECONÓMICO DE 2017: foi deliberado abrir procedimento concursal pelo valor base de 130.740,00 EUR (sem IVA);

OBRAS MUNICIPAIS

  • Estádio Municipal de Rugby - Drenagens: foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa EXOTIKVALOR - Engenharia e Ambiente, Lda.
  • COBERTURAS METÁLICAS PARA RECREIOS EXTERIORES DE ESPAÇOS ESCOLARES: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa Coelho Torres & Filhos - Serralharia, Lda.
  • Alargamento e beneficiação do CM 1306 (Santo Amaro à EM 523-4 - Monte Redondo): foi deliberado aprovar o plano de trabalhos ajustado à data da consignação.
  • LIGAÇÃO ENTRE O IC28 E O PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - TROÇO A (ENTRADA SUDOESTE DA SEDE DO CONCELHO): foi deliberado aprovar a lista de erros e omissões admitidos pela equipa projetista, bem como proceder à aprovação do mapa de quantidades retificado, assim como dos esclarecimentos adicionais prestados pela equipa projetista.
Município de Arcos de Valdevez
Top