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REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010

Camara municipal 2   copia 1 1024 2500
10 Novembro 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

- Foram assinados os Protocolos de apoio à actividade com as Associações Desportivas, Recreativas e Culturais do concelho, no valor de 217 mil euros.

- O Presidente da Câmara Municipal informou que, pelas 18h30, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde viria ao Hospital de S. José, da Stª Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez por causa da cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre a Unidade Local de Saúde do Alto Minho e a Stª Casa da Misericórdia, que visará a prestação de consultas de especialidade nas áreas da Oftalmologia, Cardiologia, Ortopedia e Psiquiatria, aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

ORDEM DO DIA

PROTOCOLOS

Aprovado celebrar protocolo com a Junta de Freguesia da Gavieira, no qual a mesma se compromete a efectuar o transporte dos alunos residentes na freguesia a frequentar o 1º ciclo no Centro Escolar de Melgaço, durante o ano lectivo de 2010/2011, pelo preço diário de € 60,00.

REVISÃO DE PREÇOS

Da obra do BLOCO XL - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE RIBA NOGUEIRA E MASDÃO - RIO DE MOINHOS, no valor de € 10 252,94, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra do BLOCO XL II - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE TOURAL E MOZELOS - ÁZERE, no valor de € 9 957,95, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra do BLOCO XXXII - CAMINHO DE CANEJA DO VALE - ROUÇAS - GAVIEIRA, no valor de € 8 309, 90 ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra do BLOCO XLII - CAMINHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS LUGARES DE CASAL, FREUFE E PORTELINHA - GRADE, no valor de € 10 472,39, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra do BLOCO XLIV - CAMINHO DE ACESSO À VARZEA A PARTIR DA BARRAGEM - SOAJO, no valor de € 7 621,53, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra do BLOCO XLIV - ALARGAMENTO DO CAMINHO DA IGREJA VELHA (CABINE) AO CALVÁRIO - ARCOS (S. PAIO, no valor de € 7 895,26, valor a ser restituído ao município.

Da obra do BLOCO XXXV - LIGAÇÃO DE VILABOA - GONDORIZ A CARRALCOVA, no valor de € 9 686,67, ou seja, valor a ser restituído ao Município

Da obra do BLOCO XLI - CAMINHO DE ACESSO AO LUGAR DE PENACOVA - VALE, no valor de € 8 950,82, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra do BLOCO XLIII - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO LUGAR DO LODEIRO À BICAL - MEI, no valor de € 2 464,18, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra de REQUALIFICAÇÃO DO TROÇO DA E.N. 101 ENTRE A PRAÇA D. MANUEL I E A ROTUNDA DO IC 28 - 3ª FASE, no valor de € 4 929,65, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra de REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REDIFINIÇÃO DO TRAÇADO E BENEFICIAÇÃO DO ARRUAMENTO C, no valor de € 11 010,68, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra de REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE LIGAÇÃO DO LUGAR DE CHÃ DA CABANA AO C.M. 1323 - VALE, no valor de € 2 365,26, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra do BLOCO XXXII - CAMINHO DA LAMEIRA - BOUÇAS DONAS - CABANA MAIOR, no valor de € 8 061,54, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Da obra do BLOCO XLIII - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO CEMITÉRIO - PAÇÔ, no valor de € 8 675,44, ou seja, valor a ser restituído ao Município.

ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA E.B 2 E 3 DE ARCOS DE VALDEVEZ

Deliberado adjudicar definitivamente o projecto à empresa Luís Avelino da Silva Coutinho Ramos, pelo valor de € 24 830,00.

ELABORAÇÃO DE PROJECTO REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DO MIOLO DO QUARTEIRÃO JUNTO À IGREJA MISERICÓRDIA

Foi aprovado adjudicar definitivamente o projecto à empresa Jorge Ribeiro Torres, Ldª pelo valor de € 19 932,50.

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DOCUMENTAL DE ARQUIVOS

Foi deliberado adjudicar definitivamente a empreitada à empresa S.H.P. - Consultoria Informática, Ldª, pelo valor de € 4 000,00.

ANÁLISE DE PREÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - CIRCUITO 3-B - EB1 PARADELA E CUNHAS (SOAJO) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SOAJO

Foi deliberado adjudicar definitivamente o Serviço para a realização do Transporte Escolar à empresa Auto - Alugadora Estrela do Soajo, Ldª, no valor de € 25,00/dia.

TRANSPORTES ESCOLARES - CIRCUITO 2 S - EB1 ENXERTO (RIO FRIO) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM

Foi deliberado adjudicar o Circuito 2S - EB1 Enxerto (Rio Frio) para a Escola Básica de Sabadim, à empresa Auto-Táxis Fernandes, Sousa & Silva, Ldª, pelo valor total de € 17,50/dia.

AQUISIÇÃO DE VIATURA COMERCIAL LIGEIRA

Foi deliberado adquirir uma viatura comercial ligeira, marca Citroen, modelo Berlingo 1.6 HDI, de dois lugares, com um custo estimado de cerca de € 12 180,00, para apoiar o serviço da DSTO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL - ANO DE 2010

Foi deliberado adjudicar definitivamente o equipamento à empresa Safety Work, pelo valor de € 11 244,35.

AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Da Empreitada de INFRA-ESTRUTURAS - ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES- ARRUAMENTO DE VALVERDE, adjudicada à firma João Cerqueira Pereira, Ldª.

Idem, relativamente à obra de "Remodelação Parcial de Iluminação Pública no Perímetro Urbano", adjudicada à firma João Cerqueira Pereira, Ldª.

AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVO

Da obra de REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À SEDE DO CONCELHO - CONDUTAS DISTIBUIDORAS, adjudicada à firma Martinspresttige II - Construções, Ldª

FORNECEDORES DA AUTARQUIA

Foi deliberado aprovar a lista de fornecedores da Câmara Municipal para o ano de 2011 apresentada pelos Serviços

EXPEDIENTE

  • Deliberado ceder um apoio à Paróquia de Arcos de Valdevez (Salvador), para fazer face a despesas com os restauros e aquisições necessárias para a realização da procissão na Festa em Honra de Nª Sª da Lapa, sendo o valor total dos restauros e aquisições de € 4 997,80.
  • Deliberado ceder um apoio no valor de € 480,00 à Escola EB1/JI de Távora, para fazer face às despesas com o transporte dos alunos a Ourém para receber o prémio relativo ao projecto Eco-Escolas, bem como uma declaração de apoio desta autarquia à referida escola na implementação da metodologia do programa eco-escolas para procederem à candidatura.

A convite da Direcção Geral de Saúde foi deliberado aderir às comemorações do Dia Mundial da Diabetes, iluminando de azul o edifício da Câmara Municipal ou algum monumento identificativo deste município, na semana de 7 a 14 de Novembro

OUTROS

Foram aprovados vários processos de licenciamentos de obras particulares, aprovadas as classificações de várias Casa de Turismo, aprovadas renovações de alargamento de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais e apresentado o Plano de Orçamento para 2011.

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