Reunião Ordinária de 28 de Setembro de 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, deu conta à Câmara que esteve, entre os dias 24 e 27 de Setembro, em Andorra, por ocasião do 14º aniversário da Associação dos Alto-minhotos em Andorra.

Na sexta-feira houve a recepção com um jantar que contou com a presença do Embaixador de Portugal em Andorra; no sábado houve um convívio que contou com a actuação do grupo musical arcuense Cantares de Outono e com a presença de muitos soajeiros e fregueses de Ermelo, e, no domingo decorreu uma recepção, com troca de recordações na Associação e o Festival Folclórico, com a presença de cerca de 1000 pessoas do Minho, das quais se destacam as presenças de uma representante do Consulado de Portugal, do presidente da Junta de Freguesia de Soajo e ainda a actuação do Rancho Folclórico das Camponesas da Vila de Soajo.
Francisco Araújo destacou também a actividade desta Associação em Andorra, que tem um Rancho Folclórico, uma escola de concertinas e um grupo de Bombos, assim como a forma muito afectiva e carinhosa com que recebeu o executivo municipal arcuense.

• Deu conta à Câmara que se estão a desenvolver contactos com as Associações de Paçô e Guilhadeses com vista à colocação de relva sintética nos Campos de Jogos, vedações, sistema automático de rega e fazer os arranjos exteriores do recinto. Trabalhos que rondarão os 350 mil euros e serão levados acabo devido à sobrelotação do Campo da Coutada, que neste momento se encontra a ser utilizado por diversas Associações.
• Informou também que no próximo dia 5 de Outubro se realizarão as Comemorações do Centenário da Republica e que do programa constam as seguintes actividades:

DIA 4 (segunda-feira)
21h30

• Inauguração da exposição "Arcos de Valdevez e a República".

Local: Entrada principal da Casa das Artes.
• Exibição do documentário "Republicanos Arcoenses", antecedido de alocução de Isabel Cluny (CHC/Universidade Nova de Lisboa).

DIA 5 (terça-feira)
09h30

• Cerimónias Protocolares de Comemoração do Centenário da República.

Local: Praça Municipal.

• Hastear das Bandeiras, com a participação dos Bombeiros Voluntários, Corpo Nacional de Escutas de Arcos de Valdevez e Banda da Sociedade Musical Arcuense.

10h30

• Romagem e deposição de coroa de flores, em homenagem aos republicanos arcoenses.

Local: Cemitério Municipal - S. Bento
11h30

• Inauguração da Avenida 5 de Outubro e da Rotunda da República, com representação escultórica de Amália Rodrigues; alocução de Armando Malheiro da Silva (Faculdade de Letras da UP).

Local: EN202/Rotunda de Guilhadeses.

• O autarca pediu também à Câmara que ratificasse o comunicado enviado ao Presidente da Direcção dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.
• Ainda no período antes da Ordem do Dia, o vereador Pedro Teixeira pediu à Câmara para aprovar o projecto de reestruturação do CMIT para torná-lo numa loja de Turismo de última geração, com interactividade e mais potencialidades ao nível informático, conforme o proposto pela Região de Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Informou também que esta reestruturação terá um custo de 100 mil euros, os quais serão comparticipados, e que o Presidente da Região de Turismo do Porto e Norte de Portugal pediu que o posto do Arcos de Valdevez fosse um dos dez primeiros a serem remodelados.

• Francisco Araújo manifestou ainda a sua congratulação pela assinatura do Auto de consignação da Ponte que irá ligar Lavradas (Ponte da Barca) ao nó de Jolda (Arcos de Valdevez).

Segundo o mesmo, esta infra-estrutura será um contributo importante para o aproximar e incentivar as relações económicas entre o município de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca e contribuirá para alargar a área de abrangência do Parque Industrial de Padreiro.
Congratulou-se ainda pela visita às obras da Variante à EN101 acompanhado pelo Secretario de Estado Adjunto das Obras Públicas e da Comunicações, Paulo Campos, pelo desenrolar da empreitada e pela obra em si, assim como pela importância que ela virá a ter relativamente ao concelho.

PROTOCOLOS

Foi celebrado protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Sá, prevendo a transferência da verba de € 17 196,00, destinada a financiar a obra de " Pavimentação do Caminho do Rio de Regueiros e da Igreja ao Monte - Trabalhos Complementares", cujo valor de adjudicação é de € 19 106,91.

Com a Junta de Freguesia de Paçô, prevendo a transferência da verba de € 6300,00, destinada a financiar a obra de "Construção de 2 Muros de Suporte no Lugar de Arremessa", cujo valor de adjudicação é de € 7 000,00.

Com a junta de Freguesia de Rio de moinhos, prevendo a transferência de 20.000,00€ para financiar a Construção do Edifício Paroquial (Centro de Dia e casa Mortuária) 1ª fase, cujo valor da adjudicação é de 75.000,00€.

PROTOCOLOS - SERVIÇOS DE REFEIÇÃO 1º CICLO

Foram celebrados protocolos com as seguintes entidades, para serviço de refeições aos alunos do 1º ciclo:
- Com a EBI/JI Távora (Santa Maria), a 168 alunos, no valor de € 1,46 aos alunos sem escalão, € 0,73 aos alunos com escalão B, estando isentos de pagamento os alunos de escalão A.
- Com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, a 155 alunos, no valor de € 1,46 aos alunos sem escalão, € 0,73 aos alunos com escalão B, estando isentos de pagamento os alunos de escalão A.
- Com o Centro Social e Paroquial de Soajo, a 23 alunos, no valor de € 1,46 aos alunos sem escalão, € 0,73 aos alunos com escalão B, estando isentos de pagamento os alunos de escalão A.
- Com a Associação Social e Recreativa Juventude de Vilafonche, a 13 alunos, no valor de € 1,46 aos alunos sem escalão, € 0,73 aos alunos com escalão B, estando isentos de pagamento os alunos de escalão A.

AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE LIGAÇÃO DO LUGAR DE CHÃ DA CABANA AO C.M. 1.323 - VALE, adjudicada à firma Duque & Duque, Terraplanagens, Lda.

Da obra BLOCO XLIV - ALARGAMENTO DO CAMINHO DA IGREJA VELHA (CABINE) AO CALVÁRIO - ARCOS (S. PAIO, adjudicada à firma Gonçalves & Cachadinha, SA

TRANSPORTES ACTIVIDADES DESPORTIVAS NAS AEC

Foi deliberado adjudicar o serviço de "TRANSPORTES ACTIVIDADES DESPORTIVAS NAS AEC à empresa António Prazeres da Silva & Filho, Lda., pelo valor de 18.304,00 € (IVA incluído).

CRECHE - PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO

Deliberado adjudicar a empreitada à empresa Predilethes & Construções, Ldª, pelo valor de € 476 714,72

EXPEDIENTE

Aprovado ceder à Junta de Freguesia de Cabreiro o edifício da ex-Escola Primária, sita no lugar da Sobreira, para a actividade de ordem sócio - cultural.

ELEMENTO ESCULTÓRICO SOBRE A REPÚBLICA

Foi aprovada a ratificação do Sr. Presidente da Câmara a autorizar a adjudicação para a produção de elemento escultórico sobre a República, no valor de 32.000,00€..