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REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSTO DE 2010

Camara municipal 2   copia 1 1024 2500
12 Agosto 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • O presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, pediu à Câmara para receber formalmente o presidente da Câmara Municipal de Cenon, Bordéus, e os seus vereadores.

O autarca manifestou a sua satisfação pela visita da comitiva a Arcos de Valdevez, adiantando que foi um prazer "ter tido a oportunidade de lhe dar a conhecer um pouco do nosso concelho".

O autarca acompanhou a comitiva por locais como a Casa das Artes concelhia, o Centro de Formação e Exposições, o Centro de Incubação de Base tecnológica, a Sta. Casa da Misericórdia, Pavilhão Municipal e Piscina Municipal.

  • Deixou uma palavra de congratulação à Folia pela organização das Festas de N.ª Sr.ª da Lapa. Pelo empenho, trabalho desenvolvido e qualidade empregue na realização das festividades, afirmando que se nota uma melhoria significativa nas festas do concelho.
  • Deixou também uma palavra aos arciprestes envolvidos na realização das festividades, aos Presidentes de Junta pelo envolvimento, participação e feitura do cortejo Etnográfico, assim como às associações que integraram a realização das festas concelhias.
  • Ainda em relação às Festas destacou as tasquinhas e o festival Ínsua do Vez Summer Sessions, que conseguiram atrair e manter as pessoas mais tempo nas ruas.
  • Francisco Araújo também agradeceu à vereação por ter participado nas iniciativas.
  • O autarca também deixou um agradecimento ao Secretário de Estado da Protecção Civil e à Autoridade Nacional de Protecção Civil, pela disponibilização de meios de combate aos fogos, e, aos Comandos que estiveram em Arcos de Valdevez pelo combate efectuado aos mesmos.
  • O vereador da Protecção Civil, Martinho Araújo, solicitou à câmara a aprovação do envio de ofícios de agradecimento à Autoridade Nacional de Protecção Civil pelo apoio dado no combate aos fogos, à equipa de Sapadores Florestais da Câmara Municipal e ao Comandante do Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.

Solicitou, ainda, que fosse dado conhecimento ao Secretário de Estado da Protecção Civil, ao Ministério da Administração Interna e ao Primeiro-Ministro.

ORDEM DO DIA:

RATIFICAÇÃO

  • A Câmara ratificou o despacho do Senhor Presidente a informar que autorizou a transferência da verba de € 50.000,00, para a FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez (Salvador), por conta do protocolo a celebrar com aquela instituição.
  • Idem - ratificou o despacho do Senhor Presidente a informar que de acordo com o disposto no ponto 2.3.4.3. do POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, em caso de reconhecida necessidade pode ser autorizada a constituição de fundos de maneio para pagamento de pequenas despesas urgentes e inadiáveis.

O grande número e gravidade dos incêndios florestais que vêm ocorrendo nos últimos dias na área do Município, aos quais está afecto um vasto conjunto de recursos humanos e materiais, cuja actividade gera despesas urgentes e inadiáveis, designadamente as relativas à alimentação dos bombeiros, exigem a tomada de decisões que agilizem as respostas a essas necessidades.

Com este objectivo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, determinou que se procedesse à constituição de um fundo de maneio, no valor de € 1.000,00, destinado ao Serviço de Protecção Civil e nomeou como sua responsável a Técnica Superior Alexandra Maria Ralha Nogueira.

Mais determinou, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Regulamento de Controlo Interno, que o fundo seja afectado em partes iguais às dotações orçamentais 02/02012199 e 02/020225, devendo ser reconstituído, pelo menos, mensalmente contra a entrega dos documentos justificativos das despesas e reposto logo que a situação o justifique, em data a determinar por seu despacho.

PROTOCOLOS

Foram celebrados protocolos com:

  • a Associação Desportiva e Cultural de Soajo, prevendo a transferência da verba de € 5.000,00, destinada à parceria para a realização das actividades relativas à "Feira das Artes e Ofícios Tradicionais 2010", decorrida em Soajo, entre os dias 30 de Julho e 1 de Agosto, do ano corrente.
  • com as freguesias de Soajo e Gavieira, relativos a Sapadores Florestais, no valor de € 25.000,00, que visam dotar essas freguesias com uma equipa de Sapadores Florestais para o exercício de funções de prevenção de incêndios florestais, através da realização de acções de silvicultura preventiva, nomeadamente a criação de faixas de gestão de combustíveis, de vigilância das áreas rurais, de apoio ao combate aos incêndios florestais e às subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio.

BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR

Foram entregues as bolsas de estudo, referentes ao ano lectivo 2009/2010, aos 17 candidatos seleccionados pela Comissão de Apreciação das Candidaturas às Bolsas de Estudo. Os apoios atribuídos oscilaram entre os €55.00 e o €75.00, mensais.

Revisões de Preços

  • Dos autos de medição nº.s 1 a 2, da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA DA PENEDA - EXECUÇÃO DE CAPTAÇÃO E ETA no valor, de € 733,68.
  • Dos autos de medição nº.s 1 a 5, da obra de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A ARCOS DE VALDEVEZ - SECTOR NASCENTE - SISTEMA 1 - FASE 2,no valor de € 1.615,71.
  • Dos autos de medição nº.s 1 a 4, da obra da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO LUGAR DE CARDIDA EM AGUIÃ, no valor de € 1.111,80.
  • Dos autos de medição nº.s 1 a 6, da obra de REQUALIFICAÇÃO E REDEFINIÇÃO DO ARRUAMENTO DA LAMELA, no valor de € 14.109,36.

Como em reunião de 14/07/2008 já tinha sido aprovada uma revisão de preços provisória no valor de € 14.312,58, resulta uma actualização de € 203,22, valor a ser restituído ao Município.

  • Dos autos de medição nº.s 1 a 2, da obra de PASSAGEM DE INFRA-ESTRUTURAS NA PONTE PEDONAL DO TRASLADÁRIO, no valor de € 479,90.
  • Dos autos de medição nº.s 1 e 2 da obra de RENOVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO - VALETA E ESPAÇOS ADJACENTES - TRABALHOS COMPLEMENTARES, no valor de € 4.739,71.
  • Do auto de medição nº. 1 da obra de RENOVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO, no valor de € 265,04.

TRANSPORTES ESCOLARES

  • Foi deliberado adjudicar à empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda., pelo valor de € 597,70/dia, valor acrescido de IVA, os CIRCUITOS DO SECTOR NASCENTE (A) - FREGUESIAS - CABANA MAIOR, CARRALCOVA, VALE, ERMELO, PADROSO E PORTELA;
  • Adjudicar à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. pelo valor de € 39,40 o CIRCUITO 2M - EB1 - PORTO COVA (SISTELO) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM;
  • Adjudicar à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. pelo valor de € 29,40, por dia o CIRCUITO 2L - EB1 - VILELA SECA (CABREIRO) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM;
  • Adjudicar à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. pelo valor de € 34,40, por dia. O CIRCUITO 2J - EB1 - QUEBRADA (SISTELO) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM;
  • Adjudicar à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. pelo valor de € 21,00, por dia o CIRCUITO 18A - LOMBADINHA (GONDORIZ) PARA VILABOA;
  • Adjudicar à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. pelo valor de Euros 21,40, por dia o CIRCUITO 17C - S. SEBASTIÃO (CABREIRO) E 17 D - VILAR DE CABREIRO PARA AS ESCOLAS DA SEDE DO CONCELHO;
  • Adjudicar à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. pelo valor de € 19,40, por dia o CIRCUITO 17B - PORTO COVA (SISTELO) PARA A E.N. 202-2;
  • Adjudicar à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. pelo valor de € 19,40, por dia o CIRCUITO 17A - QUEBRADA (SISTELO) PARA A PORTELA DO ALVITO:

Refeições EscolareS

Foi deliberado adjudicar a CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LECTIVO 2010/2011 da ESCOLA BÁSICA DE ARCOS DE VALDEVEZ - ao concorrente Eurest (Portugal), Lda. pelo valor de de € 0,97 - € 67.900,00.

TRANSPORTES PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO SÉNIOR

Foi deliberado adjudicar o serviço à empresa José Alves & Filhos, Lda., no valor de € 20.928,00, ao qual acresce o IVA.

ELABORAÇÃO DE PUBLICAÇÃO MUNICIPAL "ARCOS DE VALDEVEZ - FOTOBIOGRAFIA DE UM TERRITÓRIO"

Foi deliberado adjudicar a elaboração desta Publicação Municipal à empresa José Santos e Campos, Lda., pelo valor de € 28.369,00.

Auto de Recepção provisória

  • Da obra de ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO, adjudicada à empresa J.S. Gomes, Ldª.
  • Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS FREGUESIAS DE GRADE E CABANA MAIOR, adjudicada à empresa J.S.Gomes, Ldª.
  • Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM DIVERSAS FREGUESIAS - MONTE REDONDO - SISTEMA SUDOESTE, adjudicada à empresa J.S. Gomes, Ldª.
  • Da obra de ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE TOURAL A MOUSELOS - ÁZERE, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª.

Auto de Consignação

Da obra de PAVIMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE APOIO AO CAMPO DE FUTEBOL DE TÁVORA (SANTA MARIA, adjudicada à firma Campos e Silva, SA, pelo valor de € 61 796,15.

EXPEDIENTE

Foi deliberado ceder à Junta de Freguesia de Paçô, deste concelho, a parte norte das instalações da antiga escola primária, daquela freguesia, para apoio quanto ao arquivo dos pertences daquela freguesia.

De igual modo, foi deliberado ceder a parte sul do edifício desta antiga escola primária, para apoio às actividades da Associação Recreativa e Cultural de Paçô.

Deliberado conceder um apoio de 500€ ao Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo, para a realização do seu VIII Festival Folclórico, a realizar no próximo dia 21 de Agosto.

Ceder à Associação Nacional dos Criadores de Raça Garrana, com sede no Centro Coordenador de Transportes, nesta vila, uma verba no valor de € 3.500,00, respeitante à actividade denominada "Festa do Cavalo", realizada em 26 e 27 de Julho de 2008.

Conceder um apoio de €2500,00 à Casa dos Arcos de Valdevez à Saint Maur, Região de Paris, para custear as suas diversas actividades.

LICENCIAMENTOS

Foi aprovada a proposta para a execução do projecto do ARRANJO URBANÍSTICO DO ADRO DA IGREJA DE AGUIÃ apresentada pela DAENGSTUDIO, no o valor de € 3.500,00.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA - SIG

Foi aprovada a proposta da empresa ESRI Portugal, com vista à celebração de protocolo de colaboração com o Município e fornecimento de serviços técnicos com vista a optimizar processos e procedimentos, com base em informação geográfica, nomeadamente nas áreas de Gestão de Obras Públicas e Particulares, Rede Viária, Serviços On-Line de Dados SIG e Parques Empresariais, no âmbito da informação geográfica, no montante total de € 27 625,00, mais IVA à taxa legal em vigor.

REVISÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ARCOS DE VALDEVEZ - TERMOS DE REFERÊNCIA

Foram aprovados os termos de referência da Revisão do PU, estabelecendo os objectivos e enquadramento necessários à sua elaboração, bem como proposta de delimitação da intervenção do Plano.

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