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REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JULHO DE 2010

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28 Julho 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • Francisco Araújo manifestou a sua preocupação relativamente aos incêndios que actualmente assolam as florestas do concelho e justificou o atraso do vereador da Protecção Civil à reunião por ter de estar presente nas operações de extinção dos focos de incêndio;
  • O vereador Pedro Teixeira colocou à consideração da Câmara a programação da Feira de Artes e Ofícios de Soajo que terá lugar nos próximos dias 30 e 31 de Julho e 1 de Agosto, assim como o seu orçamento.

Adiantou que a Feira continuará a apostar fortemente nas tasquinhas e na promoção dos produtos e que se escolheu o final de Julho e início de Agosto para a sua realização, a pensar na comunidade emigrante e numa maior adesão ao certame.

A novidade deste ano são os concursos de produtos, nomeadamente, de vinho verde, broa de milho e mel que contarão com um júri composto por pessoas que dão a garantia de qualidade dos produtos.

Do programa, entre outras iniciativas, constam actuações musicais, rusgas, um festival Biodoc, o festival gastronómico, com a sugestão da Carne da Cachena com arroz de feijão tarrestre, actuações de Ranchos folclóricos e, no dia 30 de Julho pelas 18h00, a inauguração do Campo da Feira de Soajo.

  • O vereador Hélder Barros explicou à Câmara que através da CIM - Alto Minho se vai abrir um concurso internacional para a renegociação da carteira de seguros dos dez municípios. Esta carteira, entre outros, engloba seguros de acidentes pessoais, dos Bombeiros, instalações desportivas, automóveis, responsabilidade civil, edifícios adquiridos e de todo o Património do município. Com esta renegociação espera-se que os municípios venham a pagar menos.
  • Hélder Barros também apresentou o plano de Acessibilidade e mobilidade feito para o concelho que teve o apoio do POPH - Programa de Potencial Humano. Trata-se de um levantamento exaustivo de todas as situações que colocavam problemas à mobilidade no concelho e que será importante não só para implementar as medidas, mas também para que os serviços da Câmara Municipal consigam prever estas situações quando abrirem os concursos par as empreitadas.
  • A engenheira Isabel Dantas apresentou o projecto para a empreitada do Mercado Municipal. Uma empreitada no valor de um milhão de euros e um projecto que, entre outras características, contempla a adaptação das lojas, um gabinete para a Veterinária Municipal, uma zona de desmanche própria para os Talhos, casas de banho e espaços para os produtores locais.

Em suma, transformar-se-á num edifico com uma linguagem mais moderna e funcional.

  • O vereador Pedro Teixeira também apresentou o programa das Festas do Concelho que terão lugar de 4 a 8 de Agosto e que se repartirão por três espaços - Eira das Tasquinhas, Eira das Tradições e ínsua do Vez.

Do programa constam actuações musicais, a eucaristia e procissão da Nª Senhora da Lapa, rusgas, concursos agrícolas, cortejo etnográfico, actuações de bombos, Festivais Folclóricos, entre muitas outras actividades.

  • Pedro Teixeira também informou a Câmara do Projecto Destinos Golf no Minho para o qual a CIM Alto Minho se propõe fazer um estudo de viabilidade conjunto financiado pelo PROVER, cujo valor ascende os 90 mil euros, sendo que a cada município caberá o pagamento de 4900€.
  • Francisco Araújo informou a Câmara que iria reunir com ARS - Norte para resolver questões relacionadas com protocolo e para resolver a situação da extensão de Loureda que se encontra encerrada devido ao período de férias da médica que lá exerce;

PROTOCOLOS

Foi aprovado celebrar Protocolo com:

  • A Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho (ACIBTM), prevendo a transferência da verba de € 35.000,00, destinada a promover a execução de acções concretas estabelecidas de forma pormenorizada no documento "Programa Municipal de Apoio ao Empreendedorismo e à Inovação (EMPREENDER+)";

Foram celebrados Protocolos com:

  • A Junta de Freguesia de Ermelo, prevendo a transferência da verba de € 7.000,00, destinada à obra de "Limpeza e Manutenção da Ecovia na Freguesia de Ermelo".
  • A Junta de Freguesia de Santar, prevendo a transferência da verba de € 3.000,00, destinada à obra de "Beneficiação da Igreja Paroquial de Santar".
  • A Junta de Freguesia de Arcos de Valdevez (Salvador), prevendo a transferência da verba de € 7.500.00, destinada à realização da limpeza de diversos caminhos e outros espaços públicos da freguesia, bem como para a limpeza e manutenção da Praia Fluvial da Valeta e abertura e limpeza dos sanitários durante a época balnear de Junho a Setembro de 2010.
  • A Junta de Freguesia de Padreiro (Salvador), prevendo a transferência da verba de € 6.210,00, destinada às obras de "Reparação do Caminho dos Cotos (construção de muro e pavimentação)" e "Limpeza dos Caminhos do Monte de Cima".
  • Com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha de Prozelo, prevendo a transferência da verba de € 25.000,00, destinada às obras de restauro da Igreja, daquela Paróquia.
  • Com o Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez, no valor de €15.000,00 para ajudar na compra de uma carrinha de 9 lugares

FEIRA DE ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SOAJO

O Vereador do pelouro apresentou o programa e orçamento da Feira de Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo, a realizar entre os dias 30 de Julho e 1 de Agosto, na vila de Soajo.

De igual modo foi aprovado o formato da feira, a qual irá ter 18 stands de produtos locais e artesanato, bem como 15 tasquinhas promovidas por associações do concelho e alguns particulares e ainda 12 bancadas de artesanato.

Como o orçamento da feira ascende a 25 mil euros referentes a publicidade, stands, animação e segurança, deste valor foi aprovado, por questões de logística e financeiras, a formalização de um protocolo com a Associação Cultural e Desportiva de Soajo no valor de € 5.000,00, com a Associação Nacional de Criadores de Raça Garrana no valor de € 1.000,00 e com a Junta de Freguesia de Soajo no valor de € 1.750,00.

Auto de Recepção Provisória

  • Foi aprovado o Auto de Recepção provisória da obra de ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO - DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA - SENHAREI, RIO FRIO E SABAIM - R10, adjudicada à firma J. S. Gomes, Lda.
  • Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A ÁZERE - ZONA ALTA DA FREGUESIA (OUTEIRO, MOZELOS, CASAL AVESSO E TOURAL, adjudicada à firma Martins & Filhos, S.A.

ELABORAÇÃO DE PROJECTO - LIGAÇÃO DA E.N. 101 À AVENIDA ANTÓNIO CALDAS

No âmbito do procedimento de Ajuste Directo para a elaboração do projecto supra mencionado, foi aprovado adjudicar definitivamente o projecto à empresa José Ferraz & Associados - Engenharia e Consultoria, Lda., pelo valor de € 23.900,00.

TRANSPORTES ESCOLARES

CIRCUITO 2 F - EB1 MOURISCA (PORTELA; 2 E - EB1 - VESPEIRA (LOUREDA; 2 P - EB1 BARBEITOS (ÁLVORA) PARA A ESCOLA BÁSICA DE SABADIM E 15 A - MOURISCA (PORTELA) PARA A E.N. 101 - EXTREMO

No âmbito do procedimento de ajuste directo para a realização dos transportes mencionados foi deliberado adjudicar o serviço à firma Galvão e Franco - Táxis, Lda (única concorrente) por € 63,00 por dia;

circuito 2 o - eb1 - bóia (gondoriz e 2 n - eb1 - ferreiros - gondoriz para a escola básica de sabadim

No âmbito do procedimento de ajuste directo para transportes escolares para os circuitos supra mencionados foi deliberado adjudicar o serviço à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda (única concorrente) por € 38,50 por dia.

Circuito 2 B - EB1 - Pousada (Rio de Moinhos) e 2 I Barreirós (Mei) para a Escola Básica de Sabadim

Foi deliberado adjudicar o circuito à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. por € 45,00 por dia por ter sido a única concorrente a apresentar proposta no âmbito da abertura do procedimento de ajuste directo.

CIRCUITO 1 B - COTO SOUTELO (CENDUFE) PARA AS ESCOLAS DA SEDE DO CONCELHO

Foi deliberado adjudicar o circuito à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. por € 29,50 por dia por ter sido a única concorrente a apresentar proposta no âmbito da abertura do procedimento de ajuste directo.

CIRCUITO 1 C - ESPINHAL (TÁVORA S. VICENTE) PARA AS ESCOLAS DA SEDE DO CONCELHO

Foi deliberado adjudicar o circuito à empresa Auto Táxis - Fernandes, Sousa & Silva, Lda. por € 18,90 por dia por ter sido a única concorrente a apresentar proposta no âmbito da abertura do procedimento de ajuste directo.

CIRCUITO 19B - PENEDA (GAVIEIRA) PARA AS ESCOLAS DA SEDE DO CONCELHO

Foi deliberado adjudicar, no âmbito do procedimento de ajuste directo, o circuito à empresa Áureos Destinos - Transportes de Passageiros, Unip., Lda. por € 120,00 por dia.

CIRCUITO 1 A - RIO CABRÃO PARA A EN 202 (JOLDA S. PAIO)

Foi deliberado adjudicar o circuito à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. por € 25,50 por dia por ter sido a única concorrente a apresentar proposta no âmbito da abertura do procedimento de ajuste directo.

CIRCUITOS DO SECTOR POENTE (B) - FREGUESIAS - JOLDA (MADALENA), MIRANDA, PADREIRO (S. CRISTINA), PADREIRO (SALVADOR), TÁVORA (S. VICENTE), RIO FRIO E SANTAR

No âmbito do procedimento de Concurso Público para aquisição de serviços de transporte escolar para o circuito supra mencionado, foi deliberado adjudicar o serviço à empresa Transcolvia S.A., pelo valor de € 412,00 por dia, visto ter apresentado orçamento mais baixo que os restantes concorrentes.

PROTOCOLO ADP - ÁGUAS DO AVE, ÁGUAS DO MINHO E LIMA, ÁGUAS DO CÁVADO E MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ - PARCERIA PARA A GESTÃO DO ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA E SANEAMENTO

  • A Águas do Noroeste, S.A., informou a Câmara Municipal que na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 41/2010, de 29 de Abril, foi criada a sociedade Águas do Noroeste, S.A., por fusão das sociedades Águas do Ave, S.A., Águas do Cavado, S.A. e Águas do Minho e Lima, S.A., e, por força do referido Decreto-Lei, todos os direitos e obrigações das três empresas transitaram para a Águas do Noroeste, S.A.

Informou também que, neste contexto, presentemente o Município de Arcos de Valdevez apenas tem participação na Águas do Noroeste, S.A., cujo capital social é de € 70.000.000,00, sendo a participação do Município de Arcos de Valdevez nesse capital de € 224.285,00, correspondendo a 0,32%.

  • Também deu conhecimento à Câmara da proposta de orçamento e projecto Tarifário da Águas do Minho Lima, S.A. para o ano de 2010, que fixa as seguintes tarifas a aplicar no corrente ano - abastecimento de água cerca de 0,60 euros/m3; recolha e tratamento de águas residuais cerca de 0,67 euros/m3.

Relativamente a este assunto, a Presidência informou que fez um comunicado à ADP - Águas de Portugal, SGPS, e dela deu conhecimento à Águas do Noroeste, S.A referindo a não integração do município no Sistema em Baixa proposto para a parceria com a sociedade Águas do Noroeste, após análise efectuada das propostas de regime tarifário previsto, suportado nos estudos económicos e financeiros efectuados pela Águas de Portugal, para a integração dos sistemas municipais de abastecimento de água e rede de águas residuais, assim como a não integração da candidatura formulada pela Águas de Portugal ao POVT para os investimentos na rede de infraestruturas do Sistema em Baixa da rede de água e saneamento.

EXPEDIENTE

  • Da Fundação Mário Soares, a agradecer as imensas atenções que lhe foram dispensadas, durante a sua recente estadia em Arcos de Valdevez.
  • Do Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, a endereçar convite ao senhor Presidente da Câmara, para visitar o Parlamento Europeu, nos dias 10 e 11 de Novembro, próximo.
  • Da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra, a agradecer o donativo atribuído por este Município àquela instituição.
  • Foi deliberado proceder ao pagamento de € 18.000,00 à CIM Alto Minho - Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, valor correspondente aos restantes 50% da quota geral do ano de 2010,
  • Da CIM Alto Minho - Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, a fazer a apresentação relativa ao procedimento de concurso público para a contratação conjunta da carteira de seguros para os Municípios do Alto Minho e respectiva CIM.
  • Foi deliberado aprovar a proposta do ON.2 - Programa Operacional Regional do Norte para que o Município faça parte da Rede de Cooperação GAEPC - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados.
  • A ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, delegação de Viana do Castelo, informou que, no âmbito do protocolo de colaboração financeira estabelecido com o Município, a comparticipação mensal para este ano se mantém em € 79,31.
  • Foi deliberado apoiar financeiramente a substituição da cobertura de fibrocimento da escola sede do Agrupamento, cujo orçamento tem o valor de € 8,334,54.
  • Foi deliberado conceder um apoio financeiro no valor de € 600 à Comissão de Festas do Santíssimo Sacramento, da freguesia de Paçô, deste concelho, para a realização do tradicional Concurso de Gado, inserido nas Festas em honra do Santíssimo Sacramento, no dia 15 de Agosto de 2010.
  • De igual modo foi deliberado conceder um apoio de €500 ao Rancho Folclórico e Cultural das Lavradeiras de S. Pedro do Vale, deste concelho, e a cedência do recinto da antiga escola primária daquela freguesia, para a realização do seu XI Festival de Folclore, no dia 13 de Agosto de 2010.
  • Também foi deliberado apoiar com €1250 o Rancho Folclórico das Camponesas da Vila de Soajo, para ajudar no aluguer de um autocarro, para a sua deslocação a Andorra, com actuação no dia 26 de Setembro.
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