Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2010

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JULHO DE 2010
14 Julho 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • Francisco Araújo, presidente da Câmara Municipal, agradeceu a presença de toda a vereação nas Comemorações do Dia do Concelho e deixou a sua satisfação pela forma como decorreram, assim como pela escolha do nome do Prof. António de Melo Machado para a inauguração do Centro Escolar da Sede do Concelho.
  • Informou a Câmara de que estão a ser estabelecidos contactos relativamente à concessão, ou não, da Água juntamente com os outros municípios, estando igualmente a ser recolhida informação que posteriormente será trazida à Câmara para decisão.
  • Felicitou os intervenientes no filme "Parto", da autoria do realizador António Correia, rodado integralmente no concelho, com participação de actores locais, deixando a sua satisfação por estarem a acontecer no concelho iniciativas que fazem a diferença, o que na sua opinião é bom.
  • Avançou também que ao nível do município, neste momento, estão-se a preparar as Festas do Concelho e a Feira de Soajo.
  • De igual modo, deu conta à Câmara de que o presidente da Junta de Freguesia de Soajo quer proceder à inauguração do Parque da Feira no dia 30 de Julho, pelas 18h00.
  • Relativamente às candidaturas de projectos feitas, informou que foram aprovadas as da Piscina Municipal descoberta e do Arquivo Municipal e que se está aguardar o financiamento para a recuperação do Paço de Giela.
  • Por último informou que na quarta-feira, dia 14 de Julho se iria proceder à inauguração de um transporte com características urbanas - o TUAB - com a Câmara Municipal de Ponte da Barca.

O TUAB tem capacidade para 20 pessoas e efectuará viagens de hora em hora. Tem ainda a vantagem de nas sextas-feiras e sábados funcionar até às 02h00.

RATIFICAÇÃO

Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 15.000,00, para a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Minho, destinada a comparticipar os projectos daquela instituição.

Revisão de Preços

Foi aprovada a revisão de preços da obra PO 92/2008 - PONTE SOBRE O RIO VEZ A NORTE DO CONCELHO - NOVA TRAVESSIA DO RIO VEZ ENTRE AS FREGUESIAS DE VILELA E ABOIM DAS CHOÇAS - 3ª FASE, cujo valor definitivo dos autos de medição nºs 1 e 2 da obra supracitada é de € 220,50, a pagar ao empreiteiro.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO

Aprovada a lista de erros e omissões admitidos pelo projectista da obra em epígrafe, assim como a respectiva estimativa de custos, no valor de € 14.602,23, nos termos do disposto nos nº.s 4 e 5 do artigo 61º do CCP.

Concurso Público

Foi aprovado proceder à abertura de procedimento de concurso público da obra de REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENVOLVENTE AO POLIDESPORTIVO NA FREGUESIA DE VILA FONCHE, prevista no Plano Plurianual de Investimentos para o ano corrente, cujo valor estimado do projecto é de € 77.147,87, mais IVA.

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL

Foi deliberado aprovar as VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA - JARDINS DE INFÂNCIA, no total de € 5.133,25, para fazer face às despesas com as refeição e prolongamento de horário dos Jardins de Infância de Soajo, Lamela - Giela, Vila Fonche e Paçô, relativas ao mês de Abril de 2010.

De igual modo, foi deliberado aprovar as VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA - JARDINS DE INFÂNCIA, no total de € 5.005,29, a transferir para as Juntas, referente ao serviço de refeição e prolongamento de horário dos Jardins de Infância de Soajo, Lamela - Giela, Vila Fonche e Paçô, relativo ao mês de Maio de 2010.

APOIO À RECUPERAÇÃO HABITACIONAL DE ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS

  • Foi deliberado aprovar o pagamento de trabalhos de recuperação habitacional de um munícipe, realizados no âmbito "Regulamento de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos, no valor de € 7.440,00.
  • Também foi deliberado proceder ao pagamento dos restantes 50% do apoio cedido a uma família arcuense no âmbito do "Regulamento de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos", no valor de € 4.500,00, do total € 9.000,00.
  • De igual modo foi deliberado apoiar, no âmbito do "Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos", uma família arcuense na recuperação da sua habitação, a qual não possui as condições mínimas de habitabilidade, em € 10.000,00.

Suspensão de Mandato

Foi aprovada a suspensão de mandato da Vereadora Elisabeth Morais Caldas, por um período de 120 dias, por motivos de ordem pessoal e profissional.

EXPEDIENTE

  • Foi deliberado conceder um apoio de €500,00 ao Rancho Folclórico de S. Pedro de Souto, deste concelho, para a realização do seu Festival Folclórico/2010.
  • Igualmente, foi deliberado conceder um apoio de €500,00 ao Rancho Folclórico da Associação Cultural e Recreativa de Paçô, deste concelho, para suportar as despesas com a realização do festival folclórico da festa em honra do Santíssimo Sacramento, naquela freguesia.
  • Foi deliberado conceder apoio à Associação Sócio-Cultural e Recreativa de Sistelo para a realização da Feira de Santiago/2010, da qual faz parte um "concurso de gado", a levar a efeito no dia 25 de Julho, com a colaboração da Agravez, no valor de €600,00 e para o Festival de Folclore, no valor de €500,00.

Licenciamentos

Entre outros assuntos, foram também aprovados pedidos de pagamento da Água às prestações, admitidas comunicações prévias, autorizadas constituições de propriedades horizontais e aprovados projectos de arquitectura.

Município de Arcos de Valdevez
Top