Reunião Ordinária de 28 de Junho de 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, deu conta à Câmara que estava agendada uma reunião para o dia 29 de Junho com as Águas do Noroeste para se decidir a transferência das Águas em Baixa e para serem apresentados os novos tarifários para o tratamento das águas residuais e abastecimento de água;

Deu conta também, que no dia 30 de Junho vai ser assinado um contrato de concessão das águas em alta com as Águas do Noroeste - uma concessão do Estado, não do Município;

Deixou uma palavra ao vereador, Pedro Teixeira, e ao director da Casa das Artes, Nuno Soares pelo sucesso da iniciativa Concelho de Estado - um evento que possibilitou uma promoção há muito não feita no concelho.

De igual modo felicitou toda a equipa e funcionários que estiveram envolvidos na iniciativa, pelo forte apoio dado aquando da sua realização.

Francisco Araújo informou, ainda, que no próximo dia 4 de Julho terá lugar o Encontro Sénior na Quinta da Malafaia e no dia 11 de Julho as Comemorações do Dia do Concelho.

As iniciativas do Dia do Concelho começarão pelas 10h00 com o hastear da bandeira nos Paços do Concelho, decorrendo depois a Sessão Solene na Centro Escolar de Arcos de Valdevez onde se fará a sua inauguração, e, para a qual foi convidada a Ministra da Educação.

Adiantou também que do programa também faz parte a apresentação do filme rodado no concelho, "Parto".

Informou a Câmara que não foi ninguém à inauguração da Casa dos Arcos em Bègles, mas que enviou à direcção uma carta de felicitação onde explicou as causas da não comparência de representantes do Município na mesma.

Por último informou que no próximo dia 3 de Julho, pelas 18h00, terá lugar na Casa das Artes concelhia a apresentação nacional do CD "Maelström", da autoria do compositor João Pedro Oliveira - uma edição que surge no âmbito da parceria entre o Município de Arcos de Valdevez e a produtora "Engenho das Ideias".

RATIFICAÇÃO

A Câmara ratificou o despacho do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 25 000,00, para a FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez - Salvador, por conta do protocolo.

PROTOCOLOS

Foi celebrado protocolo com a Junta de Freguesia de Vilafonche, prevendo a transferência da verba de € 12 825,00, destinada à obra de "Requalificação do Parque de Merendas do Monte do Castelo", cujo valor de adjudicação é de € 14 249,50.

Idem, com a Junta de Freguesia de Monte Redondo, prevendo a transferência da verba de € 19 900,00, destinada à obra de " Pavimentação do Caminho de Ligação de Reguengo a Sabadão", cujo valor de adjudicação é de € 22 110,00.

Idem, com a Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim, prevendo a transferência da verba de 23.494,96€, destinada a comparticipar a aquisição de uma carrinha de 9 lugares.

Idem, com a Junta de Freguesia da Gavieira, prevendo a comparticipação do transporte dos alunos do Ensino Básico do 1º Ciclo desta freguesia, para o Centro Escolar de Melgaço, durante o ano lectivo de 2009/2010,cujo preço diário é de 80,00€.

Idem, com a Associação Atlântica, prevendo a transferência da verba de 25.000,00€ para dotar as freguesias de Sistelo, Sá, Vilela, Sabadim e S. Cosme e S.Damião, do concelho de Arcos de Valdevez, com uma equipa de Sapadores Florestais para o exercício de funções de prevenção de incêndios florestais através de acções de silvicultura preventiva, de vigilância das áreas, de apoio ao combate de incêndios florestais e às subsequentes operações de rescaldo e sensibilização do público, bem como limpeza das estradas e caminhos municipais assinalados no mapa em anexo.

Idem, com a Junta de Freguesia de Padreiro (Salvador), prevendo a transferência da verba de 5000,00€ destinada a comparticipar a reconstrução do Muro de Suporte do regado do Rio D'Alva.

Idem, com a Associação Sociocultural Padre Himalya, prevendo a transferência da verba de 6000,00€, destinada a comparticipar a Substituição do telhado da sua sede Social.

Idem com a Junta de Freguesia de Vilafonche, prevendo a transferência de 12,000,00€, destinada a comparticipar os encargos respeitantes às auxiliares em funções no Jardim-de-infância.

Auto de Recepção definitiva

Da obra BLOCO XXXIV - PAVIMENTAÇÃO DE ÁGUA LEVADA (PAÇÔ) A OLIVEIRA, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.

Auto de Recepção Provisória

Da obra de CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO PERIFÉRICA NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA EBI/JI DA SEDE DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª

Expediente

Foi deliberado ceder um apoio de 500€ à Unicef para fazer face à despesa com água potável, saneamento e educação para a higiene das crianças que mais precisam.

Foi deliberado apoiar o PROJECTO "À DESCOBERTA DO CAMINHO" NA AQUISIÇÃO DE 5 BICICLETAS.-

"À Descoberta do Caminho", é um programa destinado a alunos com dificuldades de aprendizagem, no âmbito do qual, e conforme os resultados escolares dos mesmos, está prevista uma viagem de bicicleta a Santiago de Compostela.

No âmbito deste projecto foi assinado um protocolo de cooperação entre a autarquia e o centro social e paroquial do Vale, que previa o financiamento, por parte do Município, do alojamento e alimentação durante a realização do percurso até Santiago.

Dada a necessidade urgente em adquirir as bicicletas, para que os alunos possam iniciar a preparação física, e uma vez que não existem ainda patrocínios suficientes para as pagar, a autarquia financiará as bicicletas (que totaliza 1000 Euros) em detrimento do alojamento e alimentação.

APOIO À RECUPERAÇÃO HABITACIONAL DE ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS

Foi deliberado aprovar a cedência de um apoio a uma munícipe do concelho para recuperar a sua casa na totalidade de forma a viver autonomamente, no valor de € 9 941,76.

Dado tratar-se de uma idosa que depende totalmente de si e que, apesar de ter uma reforma razoável, não tem possibilidades financeiras para recuperar a sua casa na totalidade, foi-lhe concedido o apoio para efectuar as obras que necessita, no âmbito do "Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos".

Sistema de Comunicação e Segurança

Foi aprovada uma proposta alternativa, relativamente à proposta inicial, pela empresa adjudicatária M.N. Ramos Ferreira, Electricidade e Mecânica Lda. de Vila Nova de Gaia, para a aquisição de um sistema de comunicação e segurança no Centro de Incubação de Base Tecnológica, no valor de cerca €19.000,00, o qual visa adquirir um sistema de vídeo vigilância tecnicamente mais evoluído, não implicando qualquer alteração ao valor global da adjudicação.