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REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 MAIO DE 2010

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26 Maio 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

- O presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, informou a Câmara da realização de uma reunião da CIM - Alto Minho no próximo dia 27 de Maio, quinta-feira, que tem como assuntos na ordem de trabalhos as candidaturas que se encontram em curso e a análise de um estudo para o avanço de um sistema relativo ao abastecimento de água dos municípios a preços mais competitivos;

- Informou também que no passado sábado, dia 22 de Maio, esteve em Lobios na apresentação de um diploma que considera o Parque Nacional Peneda Gerês como reserva da Biosfera (no mundo existem 9) - uma consideração feita pela Unesco;

- Informou igualmente da deslocação a Bordéus nos próximos dias 3,4,5 e 6 no âmbito da realização de uma feira de artesanato e gastronomia do Alto Minho, em Cenón, na qual participa a ARDAL - Associação Regional para o Desenvolvimento do Alto Lima

e da presença, no dia 5, na festa da Casa dos Arcos em Paris.

- Francisco Araújo deu conta que na terça-feira, dia 25 de Maio, iria visitar as freguesias do Souto, Vale e S.Paio para ver as obras realizadas, em curso e quais as necessidades de cada uma das localidades;

- Que na quarta-feira, dia 26 de Maio, pelas 15h, irá receber o presidente da Anje para debater questões relacionadas com o acordo celebrado com esta entidade aquando da compra do imóvel nesta Vila para o seu funcionamento;

- Por último informou da visita de dois deputados do PS aos Centros Escolares, no próximo dia 14 de Junho.

PROTOCOLOS:

Realizado protocolo de colaboração com a Sociedade Musical de Arcos de Valdevez no valor de 27.847,80€ com o objectivo de financiar a aquisição de uma carrinha de nove lugares para transporte de passageiros e instrumentos musicais.

Foi também celebrado protocolo com a Junta de Freguesia de Ázere, no valor de € 30 000,00, para a obra de "Requalificação do Pavimento do Caminho de Burguete", cujo valor de adjudicação é de € 37 585,00.

Auto de recepção definitiva

Da empreitada de CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PRÉ - PRIMÁRIA DE GIELA: - da firma Sociarco - Sociedade Construtora Arcuense, Ldª, com sede no Largo da Lapa, a solicitar o auto de recepção definitiva da obra em epígrafe, bem como o cancelamento da garantia bancária.

AutoS de Recepção Provisória

Da obra BLOCO XLIII - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO CEMITÉRIO DE PAÇÔ, adjudicada à firma Habimonção Construções, Ldª.

Da obra de REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE ACESSO AO LUGAR DE CIMA DE SELIM - GONDORIZ, adjudicada à firma Habimonção Construções, Ldª.

Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REDIFINIÇÃO DO TRAÇADO E BENEFICIAÇÃO DO ARRUAMENTO C:, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.

Procedimento de ajuste directo

Foi deliberado adjudicar definitivamente a obra de SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO PARCIAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA à empresa Strong Coverage Unipessoal, Ldª, pelo valor de € 37 110,00, visto ter apresentado um valor inferior a todos os outros candidatos.

Igualmente deliberado adjudicar a obra de REFORÇO DO SISTEMA DE CLORAGEM NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE à empresa Strong Coverage Unipessoal, Ldª, pelo valor de € 40 868,00, visto ter apresentado um valor inferior a todos os candidatos.

EXPEDIENTE

- A Casa do Concelho agradeceu a presença no almoço comemorativo do 55º aniversário e o apoio financeiro cedido para as actividades desta Casa.

- A Casa dos Arcos de Valdevez à Saint Maur, a convidou a Câmara Municipal para o "Encontro da Comunidade Portuguesa" que se realiza nos próximos dias 5 e 6 de Junho no Estádio Chéron, e para o evento a realizar no dia 30 de Maio, inserido no âmbito do centenário da Implantação da República Portuguesa, uma jornada cultural sobre o tema "Arcos de Valdevez - Expressão Poética e Literária".

- Aprovado comparecer na inauguração da Casa dos Arcos na Suíça nos dias 8 e 9 de Outubro.

- Aprovada a realização do Encontro Sénior 2010 no próximo dia 4 de Julho, na Quinta da Malafaia.

- Aprovada a proposta de assinatura de protocolo entre o IGESPAR e a Câmara Municipal para digitalização e georreferenciação dos bens imóveis com protecção legal.

- Foi aprovado ceder um apoio, no valor de € 6. 000,00€ à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez para fazer face a despesas com o concerto da viatura - desencarcerador.

O Vereador do Pelouro informou que a operacionalidade da viatura em causa é de extrema necessidade para socorro de vítimas em acidente de automóvel. O equipamento a substituir (mangueiras e tesoura) são fundamentais para os desencarceramentos.

- Foi aprovado conceder Estatuto de Utilidade Pública à ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.

"Dinamização do Centro de Animação da Montanha Porta do Mezio - ON2 - Novo Norte"

- A Câmara Municipal deliberou indicar o eng. Luís Macedo como elemento para a constituição de júris de concursos de ajuste directo no âmbito da candidatura "Dinamização do Centro de Animação da Montanha Porta do Mezio - ON2 - Novo Norte" e respeitante à aquisição de Viatura todo o Terreno de 5 lugares e para a aquisição de Bicicletas de Montanha da ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima.

Fibra óptica

- Deliberado aprovar a proposta da VALICOM de aluguer mensal, no valor de 944.06€, de uma rede de fibra óptica escura para a interligação das 4 escolas deste Município: Escola de Távora (Santa Maria), Escola Tomaz de Figueiredo, Escola de Sabadim e Novo Centro Escolar de Arcos de Valdevez.

Igreja Adventista do Sétimo Dia

- Foi igualmente aprovada a confirmação da organização, nesta vila, do projecto IMPACTO da Juventude Adventista pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, com actividades a realizar em Agosto.

- Foi deliberado aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 500€, ao Rancho Folclórico de S. Paio, de Arcos de Valdevez, para a realização do IX Festival de Folclore que se realizou no dia 23 de Maio de 2010.

- Idem ao Rancho Folclórico e Cultural das Lavradeiras de São Pedro do Vale, no valor de 1500,00€, para fazer face a despesas com a deslocação no autocarro a D. Marie - França no passado dia 23.05.2010 ao Festival de Folclore.

6ª CONCENTRAÇÃO MOTARD DE ARCOS DE VALDEVEZ - RECONTRO DE VALDEVEZ

Foi deliberado aprovar a realização da 6ª CONCENTRAÇÃO MOTARD DE ARCOS DE VALDEVEZ - RECONTRO DE VALDEVEZ nos dias 18,19 e 20 de Junho de 2010, no mesmo local da edição de 2009, no Parque de Estacionamento do Sobreiro, junto ao Riva Café.

PROTECÇÃO CIVIL

Aprovado abrir um período de discussão pública do PLANO DISTRITAL DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL DE VIANA DO CASTELO, apresentado em reunião da Comissão Distrital de Protecção Civil, do passado dia 20 de Abril.

JARDIM BOTÂNICO

Foi deliberado aprovar a AUTORIZAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO - JARDIM BOTÂNICO, com uma base de € 130 000,00, sem IVA.

Creche dA Zona Industrial de Padreiro

Foi aprovado proceder à aprovação de concurso público para a obra de construção da creche da Zona Industrial de Padreiro. Um projecto orçado em 400,000,00€.

LICENCIAMENTOS

A Câmara procedeu ainda ao licenciamento de vários estabelecimentos comerciais, de obras de edificação, aditamentos a projectos de construção, atribuídos números de polícia, apresentados autos de vistoria, entre outros.

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