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Reunião de Câmara de 26 de Abril de 2010

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29 Abril 2010

Informações da Presidência

O Presidente, Francisco Araújo informou a Câmara, no período de "antes da ordem do dia", que o programa da ExpoSocial aprovado na anterior reunião camarária se encontrava em fase final de execução, contando a mesma com a participação de entidades concelhias vocacionadas para a "acção social", complementadas com uma programação diversificada a desenrolar-se nos próximos dias 7, 8 e 9 de Maio, no Centro de Exposições de Arcos de Valdevez.

No dia 27 terá uma reunião em Melgaço, com os municípios que fazem parte da área geográfica do Parque Nacional Peneda Gerês, com vista à preparação de uma candidatura ao INTERREG.

Neste mesmo dia, haverá uma reunião com a ADRIL em Sistelo, para se decidir quanto ao avanço do projecto relativo à recuperação do Castelo situado nesta freguesia, para centro de dinamização ao nível dos produtos locais e raças autóctones, que terá lugar naquele espaço, com o apoio de uma candidatura que será apresentada no próximo mês de Setembro.

No próximo dia 28, quarta-feira, será feita a escritura de aquisição do Hotel Ribeira, pela Epralima e outros participantes à Caixa de Crédito Agrícola do Noroeste.

Na próxima sexta-feira, dia 30, terá lugar no Auditório da Casa das Artes, a Assembleia Municipal, que terá na agenda entre outros assuntos, o "Relatório de Gestão e as Contas do Município referentes a 2009".

No Próximo dia 2 de Maio, domingo, estará presente uma representação do Município, na Festa da Casa dos Arcos em Lisboa, tendo destacado o facto do Ex-Vereador, João Manuel Esteves, ser homenageado no decorrer deste encontro de Arcuenses.

Convidou a Vereação a participar na visita às "Obras Municipais" em curso nas diversas freguesias do concelho, no próximo dia 4 de Maio, terça-feira.

No dia 6 de Maio, quinta-feira, haverá uma reunião da CIM - Alto Minho em Viana do Castelo, prevendo-se que nesta reunião já participe o Município Vianense.

Neste dia, da parte de tarde, haverá uma reunião nos Paços do Concelho, para tratar do assunto relacionado com a elaboração do Plano de Urbanização da Sede do Concelho.

Deu ainda nota da visita recentemente realizada à Casa do Concelho dos Arcos em Newark, tendo o "Encontro de Arcuenses" contado com a presença de cerca de 700 pessoas, dos quais mais de 95% são pessoas originárias do concelho de Arcos de Valdevez.

Esta casa está a desenvolver esforços no sentido de criar um espaço com mais de 1.000 m2, que muito vai contribuir para a dinamização das actividades associativas.

A concluir este período de "antes da ordem do dia", a Presidência fez um breve relato da recente deslocação a Roma e Vaticano, integrado numa delegação da ADRIL - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Lima, tendo a mesma sido recebida nas Embaixadas de Portugal em Roma e junto do Vaticano, para promover o turismo ambiental, rural e de habitação, e das Pousadas de Portugal.

PROTOCOLOS

Foi aberto o período da "ordem do dia", com a aprovação e celebração de "Protocolos de Colaboração" com as seguintes entidades:

  • Freguesia de Arcos de Valdevez (S. Paio), prevendo a transferência da verba de 20.094,00 euros, destinada a financiar a obra de "Arranjo Urbano da Igreja dos Remédios - 2ª fase", cujo valor de adjudicação é de 22.325,63 euros.
  • ADECAS - Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim, relativo a "transportes escolares" para o Jardim de Infância de Sabadim, no valor de 7,50 euros dia.
  • Artelima, para realização de visitas técnicas de uma monitora de arte musical, aos Jardins de Infância do concelho, no valor de 14,00 euros diários.

AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Aprovados os "Autos de Recepção Provisória" das seguintes obras:

Ampliação e Beneficiação da Rede de Saneamento

  • "Saneamento da E.M. 518 do Cruzeiro ao Campo do Futebol de Aguiã";

Rede Viária Municipal

  • "Reabilitação do Pavimento da E.M. 518 da E.N. 101 à Igreja em Aguiã",

Equipamento Desportivo

  • "Mini-Campo Polidesportivo da Capela - Execução de Base",
  • "Bloco XXXV - Ligação de Vilaboa, Gondoriz a Carralcova"

PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Tendo em consideração, terem existido factores que impossibilitaram o normal funcionamento dos trabalhos, deliberou o Executivo autorizar prorrogações de prazo nas seguintes obras:

Rede Viária Municipal

  • "Bloco XLII - Alargamento e Pavimentação do Caminho de Toural a Moselos, Ázere", até 30 de Junho de 2010, a titulo gracioso
  • "Ligação da Costa do Mouro - Grade - Ázere", pelo prazo de 150 dias, a título gracioso.

REVISÃO DE PREÇOS PROVISÓRIA

Também foi aprovada a "Revisão de Preços Provisória" da obra do "Bloco XXXVIII - Caminho de Acesso ao Interior do Lugar da Sobreira em Cabreiro", com actualização de preços no valor de 355,14 euros, sendo o valor definitivo de 8.592,38 euros.

ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA

Deliberado "adjudicar definitivamente" a obra de "Pavimentação e Definição do Parque de Estacionamento de Apoio ao Campo de Futebol de Távora (Santa Maria)", pelo valor de 61.796,15 euros.

AJUSTE DIRECTO

A Câmara deliberou aprovar a elaboração do "Projecto da Creche no Parque Empresarial de Padreiro" pelo valor total de 24.450,00 euros.

TAXAS E LICENÇAS

Feira Quinzenal

A Câmara aprovou uma redução de 50% dos quantitativos das taxas a pagar pelos feirantes, a título excepcional e temporário, enquanto não voltarem a ocupar o espaço habitual em Guilhadeses.

APOIOS

Deliberou a Câmara apoiar no desenvolvimento das várias actividades as seguintes entidades:

  • "Associação de Pesca Desportiva do Vez", com um apoio no valor de 1.000,00 euros, para ajudar a fazer face a despesas com a organização das 4 provas realizadas nos dias 20, 21, 27 e 28 de Março.
  • "Moto Clube de Arcos de Valdevez", com um "Protocolo de Comodato" para cedência do antigo Tanque de Aprendizagem de Natação, que fica situado junto do pavilhão municipal para instalação da sede social, estando a associação disposta a recuperar o referido imóvel.
  • "Associação Recreativa e Cultural do Vale" com um apoio de 500,00 euros, para apoiar a realização do Festival Folclórico, a levar a efeito no próximo dia 08 de Agosto às 21,30 horas.
  • "Rancho Folclórico das Lavradeiras de São Pedro do Vale", com um "Protocolo de Comodato", para cedência do edifício da antiga Escola Primária da Freguesia do Vale, a fim de instalar a sede social desta associação, bem como Junta de Freguesia e Grupo de Bombos.
  • "Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Ermelo", com um apoio no valor de 6.000.00 euros, para fazer face a despesas com os trabalhos de avaliação arqueológica a decorrer, estando a sua execução orçamentada em 12.600,00 euros.

ARCOS FINICIA

Contratos de Concessão de Incentivos Financeiros

A Câmara autorizou a Presidência a celebrar contratos de incentivos financeiros ao abrigo do protocolo financeiro e de cooperação do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Arcos Finicia, prevendo um apoio financeiro de 5 000,00 euros, às seguintes empresas:

  • Biovez, Unipessoal, Ldª, com sede em Passos - Guilhadeses, para um projecto de investimento na produção de Biomassa.
  • Perfilsolar Unipesoal, Ldª, com sede na Praça D. Manuel I nº 50, r/c, Arcos (S. Paio), para um projecto destinado à actividade de comércio, instalação, manutenção e reparação de equipamento na área das energias renováveis, climatização, iluminação e caixilharia.

EXPEDIENTE

A "Fundação Padre António Vieira" convidou o Presidente para pertencer ao Conselho Consultivo, tendo sido aceite a marcação de uma reunião no sentido de abordar e definir um conjunto de objectivos a serem concretizados no âmbito dos projectos de Desenvolvimento do Município e de acordo com os pressupostos da Fundação.

A "Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico" apresentou as cópias do Relatório de Gestão 2009, o Plano de Actividades e Orçamento 2010, o Parecer do Conselho Fiscal e a Lista eleita dos Órgãos Sociais para o quadriénio de 2010 - 2014 e a Acta da sessão da Assembleia Geral.

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