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Conselho Municipal de Educação reuniu na Casa das Artes concelhia

Conselho Municipal de Educação reuniu na Casa das Artes concelhia
27 Abril 2010

No passado dia 21 de Abril teve lugar na Casa das Artes concelhia a reunião do Conselho Municipal de Educação, tendo constado da sua ordem de trabalhos a aprovação da Acta da reunião anterior; a aprovação dos circuitos dos transportes escolares para o ano lectivo 2010-2011; discutidas várias questões relacionadas com a transferência de competências para o município no âmbito da Educação, nomeadamente, AEC'S e funcionários, e ainda referenciados outros assuntos de interesse.

Relativamente aos circuitos dos transportes escolares, no próximo ano realizar-se-ão 74 circuitos, dos quais 15 serão de carreira pública e 59 serão especiais. No total serão transportados 1446 alunos e percorridos 1371,28 km.

Já em relação à transferência de competências para o município no âmbito da educação, o vereador da Educação, Pedro Teixeira, expôs a realidade arcuense ao representante da DREN presente. O autarca adiantou que desde que o município assumiu estes encargos tem sido muito difícil cumprir com as suas obrigações, pois angariou 140 mil euros de prejuízos com eles. Valores justificados com o facto de, devido à criação dos novos Centros Escolares, com cerca de 400 alunos cada, ter existido a necessidade de se contratar mais pessoas do que as que já existiam nas escolas antigas.

Segundo o mesmo, se a DREN não assumir os custos com os novos funcionários, a autarquia não terá recursos para os continuar a suportar. Além de que, os pais e os responsáveis das escolas continuam a reclamar a falta de tarefeiras para acompanharem os alunos.

O vereador colocou ainda à consideração do plenário a actualização dos escalões de comparticipação das famílias no pré-escolar, tendo tido parecer favorável o aumento do escalão 1 de 0,16€ para 0,20€; do 2 de 0,47€ para 0,50€; do 3 de 0,71€ para 0,75; do 4 de 0,95€ para 1,00€; do 5 de 1,18 para 1,20€ e do 6 de 1,41€ para 1,46€.

Informou ainda que a Câmara Municipal viu recentemente ser aprovada uma candidatura no valor de 800 mil euros destinada à recuperação do pavilhão desportivo da Escola Secundária e que, se tudo correr pelo melhor, dentro de 3 meses as obras começarão - O pavilhão em causa já tem cerca de 20 anos e nunca sofreu qualquer tipo de intervenção.

Isabel Afonso, técnica responsável pelos serviços de Educação camarários, esclareceu todos os presentes acerca dos custos fixos com a Educação no ano de 2009/2010 - Com os transportes escolares a Câmara Municipal gastou cerca de 700 mil euros; com os transportes dos jardins-de-infância, 50 mil euros; com as refeições dos alunos, cerca de 20 mil euros e com auxílios económicos cerca de 20 mil euros.

Por último, a técnica adiantou também que a Câmara Municipal aderiu à iniciativa de se distribuir fruta pelos alunos, sendo que no decorrer desta semana começará a ser feita a sua distribuição.

Município de Arcos de Valdevez
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