Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Conselho Municipal de Educação reuniu na Casa das Artes concelhia

Reuniao conselho educacao2 1 1024 2500
27 Abril 2010

No passado dia 21 de Abril teve lugar na Casa das Artes concelhia a reunião do Conselho Municipal de Educação, tendo constado da sua ordem de trabalhos a aprovação da Acta da reunião anterior; a aprovação dos circuitos dos transportes escolares para o ano lectivo 2010-2011; discutidas várias questões relacionadas com a transferência de competências para o município no âmbito da Educação, nomeadamente, AEC'S e funcionários, e ainda referenciados outros assuntos de interesse.

Relativamente aos circuitos dos transportes escolares, no próximo ano realizar-se-ão 74 circuitos, dos quais 15 serão de carreira pública e 59 serão especiais. No total serão transportados 1446 alunos e percorridos 1371,28 km.

Já em relação à transferência de competências para o município no âmbito da educação, o vereador da Educação, Pedro Teixeira, expôs a realidade arcuense ao representante da DREN presente. O autarca adiantou que desde que o município assumiu estes encargos tem sido muito difícil cumprir com as suas obrigações, pois angariou 140 mil euros de prejuízos com eles. Valores justificados com o facto de, devido à criação dos novos Centros Escolares, com cerca de 400 alunos cada, ter existido a necessidade de se contratar mais pessoas do que as que já existiam nas escolas antigas.

Segundo o mesmo, se a DREN não assumir os custos com os novos funcionários, a autarquia não terá recursos para os continuar a suportar. Além de que, os pais e os responsáveis das escolas continuam a reclamar a falta de tarefeiras para acompanharem os alunos.

O vereador colocou ainda à consideração do plenário a actualização dos escalões de comparticipação das famílias no pré-escolar, tendo tido parecer favorável o aumento do escalão 1 de 0,16€ para 0,20€; do 2 de 0,47€ para 0,50€; do 3 de 0,71€ para 0,75; do 4 de 0,95€ para 1,00€; do 5 de 1,18 para 1,20€ e do 6 de 1,41€ para 1,46€.

Informou ainda que a Câmara Municipal viu recentemente ser aprovada uma candidatura no valor de 800 mil euros destinada à recuperação do pavilhão desportivo da Escola Secundária e que, se tudo correr pelo melhor, dentro de 3 meses as obras começarão - O pavilhão em causa já tem cerca de 20 anos e nunca sofreu qualquer tipo de intervenção.

Isabel Afonso, técnica responsável pelos serviços de Educação camarários, esclareceu todos os presentes acerca dos custos fixos com a Educação no ano de 2009/2010 - Com os transportes escolares a Câmara Municipal gastou cerca de 700 mil euros; com os transportes dos jardins-de-infância, 50 mil euros; com as refeições dos alunos, cerca de 20 mil euros e com auxílios económicos cerca de 20 mil euros.

Por último, a técnica adiantou também que a Câmara Municipal aderiu à iniciativa de se distribuir fruta pelos alunos, sendo que no decorrer desta semana começará a ser feita a sua distribuição.

Município de Arcos de Valdevez
Top