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Reunião de Câmara de 8 de Março de 2010

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10 Março 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

- No período Antes da Ordem do Dia o presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, colocou à votação da Câmara o pedido de suspensão de mandato da Vereadora Belmira Reis, por motivos profissionais, pelo período de 120 dias, a contar desde o passado dia 1 de Março.

- Referiu palavras de saudação e reconhecimento à ARDAL e Associações que a integram pela realização e sucesso da Feira Mostra "Terras do Vez Sabores e Tradições".

Destacou também as manifestações de agrado por parte dos expositores e visitantes e ainda a realização do desfile de carros de bois - "uma iniciativa que correu bem e tem muito a ver com o tradicional".

- Informou a Câmara que na tarde do dia 8, segunda-feira, foi feita a consignação da obra de requalificação do espaço da feira quinzenal e do espaço envolvente ao Centro de Incubação. Uma empreitada no valor de 980 mil euros.

- Deu conta à Câmara que no próximo dia 12 se irá proceder à assinatura dos acordos com a família Castro Caldas, relativos à Quinta da Andorinha, Coutada e Tarendo, conjuntamente com a escritura de cedência do terreno para a construção da via de Ligação à Avenida Dr. António Caldas.

- Pôs também à consideração da Câmara a assinatura, no próximo dia 16 de Março no Castelo de Lindoso, da declaração "LINDOSO - Princípios, Políticas e Práticas para a Valorização do Parque Internacional do Gerês-Xurés".

Esta declaração, entre outras questões, pretende garantir que os municípios do Parque Transfronteiriço do Gerês/Xurés criem planos que garantam o crescimento e a sustentabilidade do referido Parque, bem como uma plataforma de entendimento político no seio da qual se articulem agendas, prioridades e planos que tenham como objectivo principal o desenvolvimento sustentável da área do mesmo, e das respectivas comunidades locais e regionais.

- Deu conhecimento que a Associação Nacional de Municípios negociou com o Governo o aumento das comparticipações das candidaturas feitas ao O.N2 - O Novo Norte, de 70% para 80%.

- Adiantou também que no próximo dia 11 se realizará uma sessão direccionada às empresas e organizada pela AEP - Associação Empresarial de Portugal que pretende esclarecê-las acerca das novas regras para a contratação pública.

- Ainda no período Antes da Ordem do Dia foi dado conta à Câmara da participação da Câmara Municipal/ARDAL na Feira de Nanterre, pelo quarto ano consecutivo.

Com data prevista para 12,13 e 14 de Março, esta vai ser uma feira de produtos portugueses, essencialmente destinada a levar para junto da comunidade emigrante em Paris produtos de Portugal.

A ARDAL e a CMAV organizam-se como entidade que centraliza a oferta dos produtos de Arcos de Valdevez, organizando o cabaz da marca Terras do Vez, transportando os produtos até Paris e fazendo a respectiva comercialização em Nanterre.

Vão estar presentes vinhos, fumeiros, doces, compotas, licores, broa, laranja e artesanato.

- Que na próxima quinta-feira, dia 11 de Março irá ter lugar na EB/JI de Távora uma iniciativa relativa à prevenção rodoviária, na qual irão estar presentes a GNR, com cavalos, cães e viaturas da brigada de trânsito; a equipa de sapadores da Câmara Municipal e os Gip's.

- Dia 19 de Março terá lugar a antecipação do dia da árvore com uma acção direccionada às Escolas do Agrupamento de Valdevez, através da serão plantadas cerca de 200 árvores no baldio de Tabaçô.

- Que o município se uniu a todas as localidades do país para integrar o projecto Limpar Portugal, a levar efeito no próximo dia 20 de Março.

Em Arcos de Valdevez o local escolhido para a iniciativa foi o Mezio e até à data já conta com 60 inscrições.

Todos os que quiserem vir ajudar devem efectuar o seu registo no site oficial da iniciativa, http://www.limparportugal.org, e estar no próximo dia 20 de Março, devidamente equipados pelas 10h00, junto à Porta do Mezio.

PROTOCOLOS

Foi celebrado protocolo com:

- a Junta de Freguesia de Sá, no valor de € 49 570,00, destinado a financiar a obra de "Construção da Sede da Junta de Freguesia de Sá - Trabalhos Adicionais", cujo valor de adjudicação é de € 55 074,35.

AUTO DE CONSIGNAÇÃO

Da obra PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES, adjudicada ao Consórcio de Empresas Roseira - Construções, Ldª e J.S. Gomes, Ldª, no valor de € 571 800,00.

AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Da obra de REPARAÇÃO DE CAMINHOS VICINAIS - REABILITAÇÃO DA PONTE ROMANA DE LIGAÇÃO ENTRE ÁZERE E COUTO - REPARAÇÃO DO AÇUDE, adjudicada à firma Sociarco - Sociedade Construtora Arcuense, Ldª.

Da obra de EXECUÇÃO DE PASSEIOS A NORTE DO LOTE 48 VALVERDE/PEDROSAS, adjudicada à firma J.S. Gomes, Ldª.

REVISÃO DE PREÇOS

Da obra de EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS E TELEFÓNICAS - PARQUE EMPRESARIAL DE TABAÇÔ - 3ª FASE - REVISÃO DE PREÇOS no valor de € 542,80.

EXPEDIENTE

Foi deliberado apoiar a Unicef em 500€ para ajudar as crianças do Haiti que sofreram o Sismo que abalou o país há pouco mais de um mês.

AUTOCAD

Deliberado aprovar a RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SUBSCRIÇÃO Nº 110000170844, AUTOCAD, no valor de € 2 400,00, mais IVA.

SIG

Deliberado aprovar a PROPOSTA DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO E ACESSO ILIMITADO A TODA A PLATAFORMA SIG DA ESRI, cujas licenças estão orçadas em € 4 212,00, e o custo da renovação do contrato de manutenção apenas para o software existente em € 16 076,95, mais IVA.

Neste contrato constam alguns serviços que irão ser alocados à integração do Sistema de Informação Geográfica com a plataforma da ANO, assim como a consulta da informação alfanumérica da ANO através do Sistema de Informação Geográfica e inclui, para além do acesso às actualizações do software existente, pelo prazo de 3 anos, o acesso a software que o município não possui, uma vez que irá ser necessário para o desenvolvimento das tarefas previstas no projecto INFOGEO.

Município de Arcos de Valdevez
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